Itapoá, mais uma vez, dá exemplo de tecnologia e participação

No ano passado, a Câmara Municipal da pequena cidade catarinense de Itapoá, com apenas 25 mil habitantes, chamou a atenção dos participantes do Encontro Nacional do Grupo Interlegis de Tecnologia (EnGITEC) ao relatar que havia acabado com o uso de papel no processo legislativo e que estava caminhando para ir além. Agora, na 10ª edição do Encontro, Francisco Xavier Soares Filho, traz mais inovações na palestra “Transmissões ao vivo pela internet, em alta definição, das reuniões do Poder Legislativo, com o uso exclusivo de softwares livres, sem a dependência de empresas terceirizadas”.

Dono de um extenso e diversificado currículo, Francisco Xavier é responsável pelo setor de Tecnologia da Informação, gestão de contratos e, ainda, pregoeiro oficial da Câmara. E tem empregado seu conhecimento e habilidades para desenvolver aplicações tecnológicas que priorizem a participação dos cidadãos, a eficiência na tomada de decisões dos vereadores e a transparência do processo legislativo.

Diante do tema do 10º EnGITEC, ele não hesitou em trazer a experiência atual da Câmara, levando em conta que os “Parlamentos do Futuro”, devem também aumentar a conectividade, potencializar a publicidade dos atos de parlamentares e proporcionar maior controle social das ações dos representantes eleitos.

Transmissão ao vivo

_ “Nesse contexto, uma das ferramentas de TI atualmente disponíveis é a transmissão ao vivo e disponibilização das gravações de todas as reuniões que ocorrem no plenário das Casas Legislativas, diretamente nos respectivos sites institucionais. Com essa tecnologia, o cidadão consegue acompanhar pela internet, de qualquer lugar e em qualquer horário, o posicionamento dos parlamentares, as votações e discussões de projetos de lei, entre outros assuntos que se passam no plenário” – diz ele.

Para chegar ao estágio atual da TV Câmara, no entanto, o caminho foi longo – e é o que ele vai expor na semana que vem, durante o EnGITEC, que começa com os treinamentos segunda e terça-feira e prossegue com as palestras nos dias seguintes.

Francisco Xavier vai mostrar, por exemplo, que é necessário privilegiar soluções com o uso de softwares livres, com vistas ao princípio da economicidade e a não dependência de empresas terceirizadas, pois, dada a necessidade de continuidade desse serviço da TV Câmara, espera-se que os próprios servidores efetivos das Casas Legislativas consigam realizar os serviços de transmissão ao vivo e disponibilização das gravações, como um típico serviço público do Parlamento em favor da sociedade.

Na Câmara Municipal de Itapoá, a experiência começou em 2009, mas, somente a partir deste ano, iniciou-se as transmissões ao vivo em alta definição (Full HD), com uma excelente qualidade de sinal e sem oscilações, de maneira a proporcionar confiabilidade no serviço prestado, de acordo com o servidor.

E também – acrescenta – com garantias legais para o cidadão, já que as regras estão definidas no Regimento Interno da Casa para não depender da vontade do gestor em transmitir ou não as reuniões.

Detalhes técnicos 

As características do projeto da Câmara Municipal de Itapoá são as seguintes: usou-se exclusivamente o software livre OBS (Open Broadcaster Software), a stream pelo Youtube, o Sistema Operacional Linux Ubuntu como servidor, e “câmeras de segurança” em Full HD para DVR (baixo custo) patrimoniadas e instaladas pelo Setor de TI com cabo de rede, em que garante, por exemplo, 16 (dezesseis) “tomadas” de imagens, com a possibilidade de cada parlamentar ser filmado em tempo real.

E, associado ao Processo Legislativo 100% digital de Itapoá, é possível projetar tudo o que é lido no plenário, diretamente no sistema de transmissão ao vivo e gravação. O texto do documento lido pelo vereador secretário, por exemplo, aparece em tempo real na tela do internauta que acompanha determinada reunião. Assim, não há dúvida sobre a autenticidade, integridade e publicidade dos documentos do Processo Legislativo de Itapoá.

Com tudo isso, destaca por fim Francisco Xavier, nota-se a busca pela máxima transparência e publicidade do Poder Legislativo de Itapoá. Cada cidadão sabe exatamente o que está sendo votado, quando, por quem, e qual a finalidade. Como as gravações ficam permanentemente disponibilizadas na Internet, a sociedade consegue controlar melhor o Parlamento.