Seminário Boas Práticas no Legislativo no Interlegis começa com a marca da troca de experiências
Entender as diferenças e as afinidades entre os sistemas parlamentares brasileiro e o britânico é o objetivo do Seminário Boas Práticas no Legislativo, que começou hoje e vai até sexta, dia 7, no auditório Antonio Carlos Magalhães, na sede do Interlegis, em Brasília. A promoção é da Embaixada do Reino Unido e da Alesfe (Associação dos Consultores e Advogados do Senado), com apoio do ILB/Interlegis.
Parlamentares, técnicos do Senado e outras autoridades dos dois países se revezam em palestras para compartilharem experiências positivas levadas a cabo em favor do cidadão. O senador Flexa Ribeiro, 1º Secretário do Senado, participou da solenidade de abertura, ressaltou que encontros como esse que trata de temas comuns entre os dois sistemas servem para aprimorar os respectivos processos legislativos e comemorou a relação intensa das comunidades brasileiros e ingleses.
Já os deputados federais Sebastião Bala Rocha e Antonio Carlos Mendes Thame destacaram os avanços da atividade parlamentar brasileira, em especial, o aumento da participação popular na elaboração de leis e fiscalização do Estado.
O parlamentar britânico Dave Watts explicou que o sistema britânico é muito complicado. Um dos pontos positivos, segundo ele, é a maior proximidade do eleitor com o seu representante, com relevante papel atual para as mídias sociais, que exercem grande pressão sobre os políticos e decidem a carreira de muitos deles. “Recentemente, dois representantes não fizeram um bom trabalho e foram retirados dos seus mandatos por vontade popular”, disse.
A primeira palestra foi de Maria Cláudia Drummond, que tratou da “Diplomacia Parlamentar: as instituições parlamentares”.
Amanhã, falam o ministro interino da Secretaria de Assuntos estratégicos da Presidência da República, Marcelo Neri; Dino Caprirolo, do Banco Interamericano de Desenvolvimento; Ricardo Martins, o representante britânico Dave Watts, Flávia Vera, Marcos Santi e Anthony Pereira. Na sexta-feira, 7, Armando Nascimento, Cristiano Ferri e Cleide Lemos.
Todo o seminário está sendo transmitido via internet pelo link wm.interlegis.gov.br/interlegis.
Matéria publicada em 03/02/2014:
Conforme informações dos organizadores, a iniciativa está sendo promovida pela Embaixada do Reino Unido em Brasília, e conta com o apoio da ALESFE, Associação dos Consultores e Advogados do Senado, e do INTERLEGIS, e acontecerá de 5 a 7 de fevereiro no auditório Antonio Carlos Magalhães do INTERLEGIS, no Senado Federal. Confira a programação no fim desta página. Transmissão pela internet, clique AQUI.
O Ministério de Relações Exteriores do Reino Unido – FCO (Foreign and Commonwealth Office) – administra anualmente fundos com o objetivo de estreitar relações bilaterais. O Brasil, como importante parceiro comercial, cultural e educacional, é um dos países com maior participação dentro deste fundo.
Dentro deste escopo, temos a honra de apresentar o projeto Boas Práticas Legislativas Brasil – Reino Unido. Seu objetivo inicial é realizar um seminário para o fortalecimento das relações entre o Brasil e o Reino Unido por meio da troca de experiência em boas práticas legislativas. Melhorar o processo legislativo é objetivo essencial de ambos os países para atingir mais eficiência em sua esfera política.
O evento também conta com a ilustre presença do Ministro Chefe Interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Marcelo Neri, que falará sobre políticas públicas no país e sua relação com o legislativo.
O Sr. Dave Watts é um parlamentar britânico do partido trabalhista do Reino Unido e estará presente no evento. Ele falará sobre as particularidades do sistema parlamentar do Reino Unido, suas nuances e o papel dos parlamentares, partidos políticos no processo legislativo e ampla transparência.
O Professor Anthony Pereira é diretor do Brazil Institute do King’s College, e um especialista em assuntos relacionados ao Brasil. Ele tem Mestrado e Doutorado em Harvard, e seus trabalhos atuais tratam de cidadania, direitos humanos e segurança pública no Brasil. Pereira vai trazer ao seminário a visão do cidadão sobre o Parlamento Britânico em perspectiva comparada.
Outros nomes de destaque da grade incluem Dino Caprirolo, do BID; Maria Claudia Drummond; Flavia Santinoni Vera; Fernando Meneguin, Marcos Santi e Ricardo Martins. Cristiano Ferri, Armando Nascimento e Cleide Lemos falarão também sobre a experiência das duas Casas na elaboração dos projetos de e-democracia e de legislação participativa.
Programação
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