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REFORMA POLÍTICA - Assembleia de Sergipe apresenta propostas para a Comissão da Câmara dos Deputados
Os 24 deputados estaduais participaram do debate e apresentaram suas sugestões para a Comissão Especial que discute a reforma política na Câmara.
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2011
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Maio
REFORMA POLÍTICA - Assembleia de Minas promove debate com deputados federais e estudiosos
Assembleia Legislativa de Minas Gerais cria comissão extraordinária para acompanhar a reforma política, recebe parlamentares federais, acadêmicos e representantes de entidades e ainda programa grande debate para agosto.
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2011
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Maio
REFORMA POLÍTICA - Belo Horizonte discute lei de ficha limpa; outros municípios também preparam legislação sobre o tema
Várias câmaras pelo Brasil começam a discutir a adoção de leis de ficha limpa em nível municipal. Belo Horizonte fez audiência pública e pode ampliar o alcance da lei.
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2011
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Abril
REFORMA POLÍTICA - Belo Horizonte pode ser pioneira em lei municipal sobre ficha limpa
Uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica, conhecida como Ficha Limpa Municipal proíbe a nomeação ou designação de pessoas condenadas em 2ª instância para cargos de direção e chefia na Administração Direta e Indireta do Município.
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2011
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Abril
REFORMA POLÍTICA - CCJ do Senado inicia exame de propostas da Comissão da Reforma Política
Propostas receberam pedido coletivo de vistas e voltarão à pauta na reunião do dia 1º de junho. Prazo para apresentação de emendas aos projetos de lei se encerra nesta quinta-feira.
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2011
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Maio
REFORMA POLÍTICA - CCJ do Senado aprova novas regras para suplente de senador
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2011
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Junho
REFORMA POLÍTICA - Comissão do Senado propõe mudanças na suplência de senadores e posses no Executivo
O número de suplentes seria reduzido para um e ele assumiria apenas para substituir temporariamente o titular. A posse do presidente da República seria sempre no dia 15 de janeiro.
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2011
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Março
REFORMA POLÍTICA - Comissão do Senado apresenta textos para lista fechada e financiamento público de campanha
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2011
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Maio
REFORMA POLÍTICA - Comissão da Câmara ouve assembleias e câmaras de capitais
Ideia é preparar as audiências públicas que serão realizadas em várias capitais nas próximas semanas.
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2011
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Abril
REFORMA POLÍTICA - Comissão do Senado aprova financiamento público das campanhas eleitorais
Ainda há pontos em aberto, mas senadores prometem entregar o texto no prazo.
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