Portais
Institucional
Senadores
Atividade Legislativa
Notícias
Publicação e Documentação
Orçamento
Transparência
e-Cidadania
Fale com o Senado
Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Busca
Busca Avançada…
Institucional
O que fazemos
Diretoria
Comunicação
Agenda de eventos
Notícias
Documentos
Produtos e Serviços
Como solicitar
SAPL
Implementação de segurança no SAPL
Portal Modelo
e-Democracia
Hospedagem
E-mail Legislativo
Domínio .leg.br
Comunidades virtuais
Capacitação
Cursos a distância
Oficinas e encontros
Pós-graduação
Escolas do Legislativo
Transparência
Acesso à Informação
Índice de transparência do poder legislativo
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
1067
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Link
Notícia
Window
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Modelos de Parecer
É uma proposição legislativa que posiciona uma Comissão, seja em seu campo temático ou aspectos verificadores da constitucionalidade, juridicidade, regimentalidade e técnica legislativa. Se envolver crédito, deverá ser providenciado parecer sobre a adequação financeira e orçamentária. o parecer deve consistir de três partes: 1) Relatório; 2) Análise; e, 3) Voto do Relator. Uma vez apreciado pela Comissão deverá ser submetido ao Plenário.
Localizado em
Capacitação
/
Publicações e modelos
/
Modelos de proposições legislativas
Encontro do Interlegis reúne vereadores da região em Pouso Alegre
Câmara Municipal de Pouso Alegre/MG sediou nesta segunda-feira (16) o Encontro Legislativo Interlegis que contou com a participação de vereador, servidores, estudantes e demais interessados
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2010
/
Agosto
INSTITUCIONAL - Câmara de Taubaté envia mensagem de agradecimento ao presidente do Senado, pelo trabalho do Interlegis
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2012
/
Junho
Campo Maior, no Piauí, recebe Oficina Interlegis para revisão de Marcos Jurídicos
Objetivo é atualizar documentos do município
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
/
2017
Bananeiras, na Paraíba, quer suporte do Interlegis/ILB para modernizar Câmara
Vereadores vieram acertar realização de oficinas e ampliação da parceria
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2013
/
Junho
Comissão aprova pena maior para venda de drogas a crianças
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2007
/
Setembro
Câmara de Novo Hamburgo (RS) conquista prêmio “Boas Práticas de Transparência na Internet”
Texto: Com informações da Câmara Municipal de Novo Hamburgo
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2014
/
Dezembro
Vereadores de Goiás debatem boas práticas no II Congresso de Municípios
Promoção é da Associação Goiana de Municípios; Interlegis mostra evolução tecnológica
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2014
/
Março
Interlegis sedia evento sobre Ouvidorias na Administração Pública
Seminário discutiu impacto da lei que determinou a criação de ouvidorias nos municípios
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
/
2019
Vereadores prestigiam evento do Interlegis no Maranhão
Cerca de 300 vereadores estiveram presentes ao Encontro Interlegis, que aconteceu nesta terça-feira (24), no Tribunal de Contas do Estado
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2009
/
Novembro
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
25
26
27
[
28
]
29
30
31
...
107