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Ampliação de licença-maternidade avança na Câmara
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2008
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Maio
Treinamento ajuda a atualizar Lei Orgânica dos Municípios e Regimento Interno das câmaras
Participantes aprendem a revisar textos, com segurança jurídica
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Notícias
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2018
Vereadores do Piauí participam da Oficina Interlegis – Nova Legislatura.
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2012
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Novembro
REFORMA POLÍTICA - Projetos de lei saem até 20 de maio no Senado
As mudanças nas regras eleitorais aprovadas pela Comissão da Reforma Política deverão tomar a forma de projetos de lei e propostas de emenda à Constituição (PECs) até o dia 20 de maio. A decisão consta de ato assinado nesta quarta-feira (13) pelo presidente do Senado, José Sarney, durante cerimônia de entrega do relatório final da comissão.
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2011
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Abril
10 Anos da Política Nacional de Educação Ambiental
O evento servirá para marcar uma década da aprovação da Lei 9.795, que representou o estabelecimento da PNEA, e buscar respostas que possibilitem o seu aprimoramento. Acompanhe ao vivo por videostreaming, de 27 a 29 de abril
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2009
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Abril
Nova lei busca proteger atores infantis na Argentina
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2008
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Maio
Proposta atualiza valor de multas do Estatuto da Criança
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2008
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Março
Oficina de Marcos Jurídicos em Ponte Nova (MG) reúne Câmaras do Vale do Ipiranga
Objetivo é atualizar Regimento Interno e Lei Orgânica
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Notícias
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2017
CONGRESSO - Lida em Plenário, LDO tem primeira audiência pública dia 26
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2011
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Abril
SENADO - Comissão para reforma do Código Penal é instalada pelo presidente do Senado
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2011
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