Seminário Estatuto da Pessoa com Deficiência - Desafios para a Concretização de Direitos.

Quando
06/07/2016
de 08h30 até 12h30
(Brazil/East / UTC-300)
Onde
Auditório Petrônio Portela - Senado Federal
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iCal

 

 

 

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Há um ano o Estatuto da Pessoa com Deficiência foi sancionado e há quase seis meses está em vigor.

E agora, qual é nosso papel? Estado e sociedade, todos têm sua parcela de responsabilidade: trazer o Estatuto para o dia a dia e realizar a transversalidade nas políticas públicas, dos poderes constituídos com a sociedade civil organizada. Esse deve ser o eixo de nosso pensamento e de nossas ações.  


Programação

 

Mesas e Composição:

Mesa 1

Relatores: Histórico da Elaboração do Estatuto

- Senador Paulo Paim – Autor da Lei n° 13.146 de 2015;

- Senador Flávio Arns – Relator no Senado Federal - 2003 a 2006;

- Deputado Celso Russomanno – Relator na Câmara dos Deputados - 2000 a 2006;

- Deputada Mara Gabrilli – Relatora na Câmara dos Deputados - 2012 a 2015;

- Senador Romário – Relator no Senado Federal – 2015;


Mesa 2

Desafios e propostas para concretizar os direitos das pessoas com deficiência – Contextualização do Estatuto com a vida real.

- Senado Federal – Coordenação de Ações Sócio Ambientais: Pérsio Henrique Barroso, Coordenador do Núcleo NCAS;

 

- Federação Nacional das Apaes – FENAPAES: Rosângela Wolff de Quadros Moro, Procuradora Jurídica;

 

- Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos – FENEIS: Francisco Eduardo Coelho da Rocha, Presidente;

 

- Organização Nacional dos Cegos do Brasil – ONCB: Clovis Alberto Pereira, Vice-Presidente;

 

- Comitê Paralímpico: Mizael Conrado, 2º Vice- Presidente;

 

 

Mesa 3 – Debates

Transversalidade na aplicação do Estatuto – Os desafios dos Poderes

- Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE: Flávio Henrique de Souza, Presidente.-  Tema: Fortalecimento e Ampliação do Controle Social das Políticas Públicas para a Pessoa com Deficiência – O Papel dos Conselhos Municipais, Estaduais e Federais;

 

- Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão: Felipe Fritz Braga, Procurador.

Tema: Capacidade Civil;

 

- SDH: Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Tema: O Empoderamento do Estatuto pelo Cidadão – Regulamentação do Estatuto;

 

- Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva - ABRIDEF: Dra. Monica Cavenaghi.

Tema: A importância da Tecnologia Assistiva para a Inclusão Social das Pessoas com Deficiência;

 

- Ministério Público do Trabalho – MPT: Subprocuradora-Geral do Trabalho - Dra. Eliane Araque dos Santos

Tema: Caminhos para implementação do Estatuto da Pessoa com Deficiência;

 

-  Federação das Indústrias de São Paulo – FIESP: Dr. Silvio Alves de Barros Filho, 3º Diretor Secretário.

Tema: Programa de Inclusão da Pessoa com Deficiência: Meu Novo Mundo.