Portais
Institucional
Senadores
Atividade Legislativa
Notícias
Publicação e Documentação
Orçamento
Transparência
e-Cidadania
Fale com o Senado
Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Busca
Busca Avançada…
Institucional
O que fazemos
Diretoria
Comunicação
Agenda de eventos
Notícias
Documentos
Produtos e Serviços
Como solicitar
SAPL
Implementação de segurança no SAPL
Portal Modelo
e-Democracia
Hospedagem
E-mail Legislativo
Domínio .leg.br
Comunidades virtuais
Capacitação
Cursos a distância
Oficinas e encontros
Pós-graduação
Escolas do Legislativo
Transparência
Acesso à Informação
Índice de transparência do poder legislativo
Você está aqui:
Página Inicial
/
Comunicação
/
Fotos
/
Acre - AC, Encontro Regional (13/5/2019)
Info
Resultado da busca por
lei
1067
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Link
Notícia
Window
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Modelos de proposições legislativas
Proposição legislativa é toda matéria submetida à deliberação da casa legislativa. Abaixo é possível obter modelos de diversos tipos de proposições tais como projetos de lei, moções, requerimentos, recursos, pareceres, entre outros.
Localizado em
Capacitação
/
Publicações e modelos
Ferramentas do Interlegis colocam Câmara de Agudo em posição de destaque em pesquisa do TCE/RS
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2013
/
Dezembro
Realização de transferências voluntárias de recursos da União a municípios
Com exceção dos repasses obrigatórios, ou em situações emergenciais, a transferência de recursos é proibida nos três meses anteriores à eleição
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2008
/
Setembro
Presidente da Câmara de João Pinheiro quer oficinas do Interlegis
Recém eleito, Eduardo de Oliveira quer atualizar o regimento interno e a lei orgânica
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2013
/
Fevereiro
A Biblioteca Básica Interlegis
Biblioteca Básica é lançada para aumentar a eficiência e competência das casas legislativas e promover a participação cidadã nos processos legislativos das câmaras municipais
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2008
/
Março
Câmara de Montenegro recebe prêmio Portal Transparência
Com produtos Interlegis, Câmara se destaca e já reuniu até 28 anos de alterações na Lei Orgânica
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
/
2018
CÂMARA - Comissão especial discute e vota projeto da Lei Geral da Copa
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2012
/
Fevereiro
Revistas pornográficas ficarão fora do alcance das crianças
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2007
/
Setembro
Câmaras municipais receberam biblioteca básica do Interlegis
Os representantes das Câmaras Municipais que participaram VI Seminário de Vereadores de Mato Grosso do Sul receberam com a Biblioteca Básica do Interlegis
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2010
/
Março
Porto Alegre terá Portal Transparência
Lei que prevê a instituição do Portal Transparência Porto Alegre foi sancionada pelo prefeito municipal
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2009
/
Agosto
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
14
15
16
[
17
]
18
19
20
...
107