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Blumenau - SC, Cidade Inteligente (18/9/19)
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Reforma do Judiciário será discutida em chat
Agência Câmara convida o relator da emenda constitucional que, entre outras coisas, proíbe o nepotismo para conversar com internautas na próxima terça-feira (25)
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2006
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Abril
REFORMA POLÍTICA - Aprovada em comissão regra para garantir fidelidade a partidos
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2011
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Junho
REFORMA POLÍTICA - Aprovado fim das coligações nas eleições proporcionais
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2011
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Março
REFORMA POLÍTICA - Belo Horizonte discute lei de ficha limpa; outros municípios também preparam legislação sobre o tema
Várias câmaras pelo Brasil começam a discutir a adoção de leis de ficha limpa em nível municipal. Belo Horizonte fez audiência pública e pode ampliar o alcance da lei.
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2011
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Abril
REFORMA POLÍTICA - Belo Horizonte pode ser pioneira em lei municipal sobre ficha limpa
Uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica, conhecida como Ficha Limpa Municipal proíbe a nomeação ou designação de pessoas condenadas em 2ª instância para cargos de direção e chefia na Administração Direta e Indireta do Município.
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2011
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Abril
REFORMA POLÍTICA - CCJ do Senado inicia exame de propostas da Comissão da Reforma Política
Propostas receberam pedido coletivo de vistas e voltarão à pauta na reunião do dia 1º de junho. Prazo para apresentação de emendas aos projetos de lei se encerra nesta quinta-feira.
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2011
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Maio
REFORMA POLÍTICA - CCJ do Senado aprova novas regras para suplente de senador
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2011
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Junho
REFORMA POLÍTICA - Comissão do Senado propõe mudanças na suplência de senadores e posses no Executivo
O número de suplentes seria reduzido para um e ele assumiria apenas para substituir temporariamente o titular. A posse do presidente da República seria sempre no dia 15 de janeiro.
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2011
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Março
REFORMA POLÍTICA - Comissão do Senado apresenta textos para lista fechada e financiamento público de campanha
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2011
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Maio
REFORMA POLÍTICA - Comissão fecha texto, mas senadores ainda apresentarão projetos independentes
Textos serão enviados ao presidente José Sarney e depois à Comissão de Constituição e Justiça. Mas quem teve propostas derrotadas, pode reapresentá-las no plenário.
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2011
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Maio
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