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Miracatu - SP, Oficina de Licitações e Contratos (06 a 09/08/19)
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Interlegis acerta oficinas de capacitação com a Câmara de Vassouras-RJ
As oficinas a serem realizadas serão Regimento Interno e Lei Orgânica do município, além de Cerimonial.
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2013
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Setembro
SENADO - Juristas encarregados de propor reformas no Código Penal se reúnem nesta sexta
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2011
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Novembro
Câmara Municipal de Rio Branco pede ajuda do Interlegis para atualizar Lei Orgânica
Ações no Acre podem incluir outros produtos oferecidos pelo Programa
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2014
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Julho
Propaganda Eleitoral
Saiba o que o Tribunal Superior Eleitoral vê como propaganda eleitoral e as condutas permitidas às vésperas das eleições municipais
Localizado em
Comunicação
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2008
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Agosto
Modelos de Recurso
Recurso é um instrumento legislativo contra decisão contrária do Presidente, da Mesa Diretora ou de Comissões. Depende de deliberação do Plenário, em última instância. O Interlegis apresenta vários exemplos disponíveis para o Vereador atuar.
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Publicações e modelos
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Modelos de proposições legislativas
CÂMARA - Deputados comemoram decisão do STF que mantém piso de professores
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2011
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Abril
Oficina de Marcos Jurídicos em Cordeiro resolve pendências da Lei Orgânica
Segundo o instrutor Luis Fernando, desatualização traz prejuízos aos municípios
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Notícias
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2018
Vice-Presidente da Câmara de Afonso Cunha (MA) visita o Interlegis
Ele quer a realização de oficinas para a melhoria dos trabalhos da Câmara, entre elas, a revisão da Lei Orgânica
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2013
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Janeiro
Câmara de Itaberaba (BA) quer apoio do Interlegis para revisar Lei Orgânica e Regimento Interno
Presidente da Câmara também pediu ações de capacitação para os funcionários
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2015
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Abril
Minas sugere mudanças na Lei Pelé para assegurar direitos dos adolescentes
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2008
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