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Miracatu - SP, Oficina de Licitações e Contratos (06 a 09/08/19)
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CÂMARA - Comissão da Lei Geral da Copa ouve entidades de defesa do consumidor
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2011
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Outubro
SENADO - Senadores deliberaram sobre quase mil matérias em 2011
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2012
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Janeiro
BIBLIOTECA BÁSICA
Mais uma ferramenta na busca constante da modernização e integração do Poder Legislativo e na difusão da informação e do conhecimento. O Programa disponibiliza uma coletânea de treze publicações de interesse das câmaras municipais do país. Confira.
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2009
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Novembro
Eleições municipais de 2008
Veja o calendário e as leis para as eleições municipais de 2008
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2008
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Março
ELEIÇÕES - Quem fizer campanha pelo Twitter antes de 6 de julho pode ser penalizado
Tribunal Superior Eleitoral decidiu que o uso dessa rede social para veiculação de propaganda eleitoral antes do período oficial de propaganda é sujeito a multa e outras sanções.
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2012
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Março
MODERNIZAÇÃO - Câmara de Taubaté promulga mudanças na Lei Orgânica feitas em parceria com Interlegis
Taubaté fecha o ano legislativo apresentando avanços em várias áreas do Projeto de Modernização Legislativa (PML): promulgação da nova lei orgânica, oficina de Cerimonial no Ambiente Legislativo e novo portal na internet. Representantes do Interlegis e do Banco Interamericano de Desenvolvimento participaram dos eventos.
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2011
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Dezembro
Ampliação da licença-maternidade ganha novas adesões
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2007
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Agosto
Ministério lança prêmio para iniciativas indígenas
O prêmio tem como objetivo apoiar as iniciativas culturais dos povos indígenas nos últimos cinco anos
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2006
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Agosto
Discussão dos marcos jurídicos de Cabo Frio mobiliza servidores de toda a região
Oficina Interlegis foi encerrada na sexta, 20
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Notícias
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2018
Resolução 22.205/06
Regulamenta a Lei nº 11.300/06 que dispõe sobre propaganda, financiamento e prestação de contas das despesas de campanhas
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2006
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