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Miracatu - SP, Oficina de Licitações e Contratos (06 a 09/08/19)
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Uso de bens ou serviços de caráter social
Conheça as regras do TSE para a aplicação de programas sociais durante o ano eleitoral
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2008
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Setembro
Presidente da Câmara de Caucaia quer produtos e Oficinas Interlegis
Vereadoras presentes ao encontro apostam no Interlegis para aprimorar o trabalho da Casa
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Notícias
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2018
Lei de Águas faz 10 anos
A Lei nº 9433/97, conhecida como a Lei de Águas, comemorou em janeiro último, 10 anos de vigência. Sobre isto estamos publicando um artigo do Secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, João Bosco Senra
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2007
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Abril
Encontro Interlegis em Limeira prossegue com realização de oficinas
Nesta terça-feira, o tema foi revisão de marcos jurídicos
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2013
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Setembro
Processo eleitoral e mudanças na lei são temas de palestra no Interlegis
Mudanças na lei eleitoral para este ano foi tema de palestra apresentada pelo ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Fernando Neves, dando prosseguimento ao ciclo de palestra da Universidade do Legislativo que teve início em 2003
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2006
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Junho
Caderno 2 | Tributos Municipais
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Cadernos Normativos
CÂMARA - Deputados criticam poder excessivo da Fifa na Lei Geral da Copa
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2011
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Novembro
Lei Orgânica adequada à realidade de cada município é um desafio, diz coordenador do Instituto Legislativo Brasileiro
Mais de 240 servidores, parlamentares e prefeitos participam de evento em Palmas
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Notícias
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2017
Câmara de Piraí busca revisão de Regimento Interno e Lei Orgânica
"Precisamos nos atualizar para garantir transparência e eficiência à população", destacou vice-presidente
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Notícias
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2019
Dia do Bibliotecário
Em comemoração ao Dia do Bibliotecário, a Biblioteca do Senado Federal apresenta a palestra “Livros raros na licitação pública: discussão do Projeto de Lei nº 4.672/12”, que será uma oportunidade para um debate sobre as dificuldades e possíveis soluções envolvendo a licitação para a restauração de acervos raros nas bibliotecas brasileiras, tema de grande relevância para os profissionais da informação.
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2013
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Março
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