Portais
Institucional
Senadores
Atividade Legislativa
Notícias
Publicação e Documentação
Orçamento
Transparência
e-Cidadania
Fale com o Senado
Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Busca
Busca Avançada…
Institucional
O que fazemos
Diretoria
Comunicação
Agenda de eventos
Notícias
Documentos
Produtos e Serviços
Como solicitar
SAPL
Implementação de segurança no SAPL
Portal Modelo
e-Democracia
Hospedagem
E-mail Legislativo
Domínio .leg.br
Comunidades virtuais
Capacitação
Cursos a distância
Oficinas e encontros
Pós-graduação
Escolas do Legislativo
Transparência
Acesso à Informação
Índice de transparência do poder legislativo
Você está aqui:
Página Inicial
/
Comunicação
/
Fotos
/
Itaituba - PA, Oficina de Marcos Jurídicos (28/5/18)
Info
Resultado da busca por
lei
1067
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Link
Notícia
Window
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Código Civil
Lei nº10.406, 10 de janeiro de 2002.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2010
/
Julho
Código Penal
Decreto Lei nº2.848, 7 de dezembro de 1940.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2010
/
Julho
CAPACITAÇÃO - Vereadores de Birigui fazem oficina sobre lei orgânica no Interlegis
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2011
/
Junho
Distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios
No ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2008
/
Setembro
Após atualizar Regimento com ajuda do Interlegis, Câmara de Franca quer rever texto da Lei Orgânica
Casa irá enviar ofício solicitando nova oficina
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
/
2017
Estatuto do Idoso
Lei nº10.741, 1º de outubro de 2003.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2010
/
Julho
Estatuto do Desarmamento
Lei nº10.826, 22 de dezembro de 2003.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2010
/
Julho
Estatuto da Cidade
Lei nº10.257, 10 de julho de 2001.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2010
/
Julho
Código Tributário Nacional
Lei nº5.172, 25 de outubro de 1966.
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2010
/
Julho
copy4_of_Programao.pdf
Localizado em
Comunicação
/
Agenda de eventos
/
Inscrições
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
7
8
9
[
10
]
11
12
13
...
107