Itaituba - PA, Oficina de Marcos Jurídicos (28/5/18)

Reforma do Judiciário será discutida em chat: Agência Câmara convida o relator da emenda constitucional que, entre outras coisas, proíbe o nepotismo para conversar com internautas na próxima terça-feira (25)
Localizado em Comunicação / … / 2006 / Abril
REFORMA POLÍTICA - Aprovada em comissão regra para garantir fidelidade a partidos: Localizado em Comunicação / … / 2011 / Junho
REFORMA POLÍTICA - Aprovado fim das coligações nas eleições proporcionais: Localizado em Comunicação / … / 2011 / Março
REFORMA POLÍTICA - Belo Horizonte discute lei de ficha limpa; outros municípios também preparam legislação sobre o tema: Várias câmaras pelo Brasil começam a discutir a adoção de leis de ficha limpa em nível municipal. Belo Horizonte fez audiência pública e pode ampliar o alcance da lei.
Localizado em Comunicação / … / 2011 / Abril
REFORMA POLÍTICA - Belo Horizonte pode ser pioneira em lei municipal sobre ficha limpa: Uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica, conhecida como Ficha Limpa Municipal proíbe a nomeação ou designação de pessoas condenadas em 2ª instância para cargos de direção e chefia na Administração Direta e Indireta do Município.
Localizado em Comunicação / … / 2011 / Abril
REFORMA POLÍTICA - CCJ do Senado inicia exame de propostas da Comissão da Reforma Política: Propostas receberam pedido coletivo de vistas e voltarão à pauta na reunião do dia 1º de junho. Prazo para apresentação de emendas aos projetos de lei se encerra nesta quinta-feira.
Localizado em Comunicação / … / 2011 / Maio
REFORMA POLÍTICA - CCJ do Senado aprova novas regras para suplente de senador: Localizado em Comunicação / … / 2011 / Junho
REFORMA POLÍTICA - Comissão do Senado propõe mudanças na suplência de senadores e posses no Executivo: O número de suplentes seria reduzido para um e ele assumiria apenas para substituir temporariamente o titular. A posse do presidente da República seria sempre no dia 15 de janeiro.
Localizado em Comunicação / … / 2011 / Março
REFORMA POLÍTICA - Comissão do Senado apresenta textos para lista fechada e financiamento público de campanha: Localizado em Comunicação / … / 2011 / Maio
REFORMA POLÍTICA - Comissão fecha texto, mas senadores ainda apresentarão projetos independentes: Textos serão enviados ao presidente José Sarney e depois à Comissão de Constituição e Justiça. Mas quem teve propostas derrotadas, pode reapresentá-las no plenário.
Localizado em Comunicação / … / 2011 / Maio

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