Janeiro

Em seus quase sete anos de atuação, o Programa Interlegis realizou diversos trabalhos, entre seminários, cursos a distância e presenciais, videoconferências, softwares, publicações e criou produtos como o Saberes (ambiente de educação baseado no modelo de software livre), sempre visando a modernização e a interatividade na esfera do Poder Legislativo, contribuindo para a promoção da cidadania.

Destaque entre os trabalhos realizados pelo programa, o Censo do Legislativo Brasileiro foi idealizado e coordenado por Telma América Venturelli. O censo fez levantamento de dados das câmaras municipais, desde estrutura a física até a avaliação do corpo parlamentar das casas. Com o censo, pôde-se fazer um retrato da situação do Legislativo no país, conhecendo-se as prioridades de cada casa e, agora, desenvolvendo outras ações para modernizar e capacitar as câmaras.

O trabalho começou com a fase de planejamento das atividades em 2003, seguido pela execução (coleta dos dados) de julho a outubro de 2005, nos 5.564 municípios espalhados pelas cinco regiões do país. Agora os dados coletados serão analisados por entidades capacitadas para esse trabalho, como universidades.

A equipe do censo contou com 260 voluntários, entre recenseadores e supervisores, na maioria com nível superior, e ligados à política do Estado onde realizaram o estudo.

Cada recenseador catalogou a câmara municipal com endereço, telefone e fax, relatou a estrutura física, as áreas de informação e comunicação, a qualidade do processo legislativo, a parte financeira, os arquivos, etc. Após a autorização do presidente da casa, era aplicado o questionário padrão (criado para análise), e eram tiradas algumas fotografias.

“Causos do Legislativo”: Algumas histórias do Censo.

Viajando pelo Brasil afora, os recenseadores passaram por inúmeras situações, das mais desconcertantes às mais engraçadas, presenciando a corrupção de administrações, mas também iniciativas que demonstram força de vontade e transparência de parlamentares que realmente se comprometem com seu trabalho.

Pelo Sul do País, o recenseador Paulo de Tarso Oliveira Abbas pôde conferir uma realidade que não condiz com a imagem de “grande desenvolvimento”, que a região transparece, principalmente na parte metropolitana. Segundo Paulo, existem cidades em estado de calamidade pública devido à pobreza e ao descaso, com câmaras sem o mínimo de condições básicas de estrutura, corpo parlamentar mal capacitado e extremamente submisso às prefeituras locais.

Na região Sudeste, o recenseador Marcos Antônio Calil destaca cidades como Mirassolândia/SP e Bálsamo/SP, que não possuíam hotel nem restaurante, fazendo com que o recenseador tivesse que buscar uma cidade onde pudesse pernoitar e se alimentar, ainda com direito a encontrar uma anta perdida pela estrada.

No Centro-Oeste, precisamente em Mato Grosso, o “causo” é mais assustador, pois viajando pela serra de Rio Branco/MT até a reserva de Cabaçal, o recenseador Pedro Cácio Simão e um colega, enfrentaram vários perigos durante a viagem como precipícios, estradas de chão esburacadas, e, ainda teria presenciado uma criatura sobrenatural ao perder-se numa encruzilhada.

Já era noite e estava muito escuro. Ele e o colega estavam perdidos, quando avistaram uma casa de sapê abandonada na beira da estrada e resolveram parar para pedir orientação. De dentro do carro, teriam avistado uma criatura não-identificada, muito alta e com olhos vermelhos, parada no mata-burros (passagem somente para pessoas ao lado da porteira de chácaras e fazendas). A criatura teria estendido a mão e lhes oferecido algo que não puderam identificar. Arrepiados, aceleraram o carro e saíram do local rapidamente. Mais tarde, voltaram a passar pelo mesmo lugar, mas não havia mais nada.

No Nordeste, também houve várias histórias. Na Bahia, casos de câmaras que se negaram a prestar informações que alegavam ser confidenciais; uma que desconhecia e não utilizava a lei orgânica da cidade por ser muito antiga. Em outra, quando um parlamentar foi questionado sobre a fiscalização dos vereadores na prestação de contas do município, disse a seguinte pérola: “Aqui é terra de murici, e cada um cuida de si”. Murici é fruta típica da região.

No Norte, teve até recenseador preso por tribo indígena. E por esse Brasil ainda existem muitas outras histórias de recenseadores. Recenseadores, voluntários, que estiveram à beira da morte, que ficaram muitas vezes ilhados, sem comer e dormir direito. São eles que contribuíram para fazer o primeiro grande retrato da situação do Legislativo do País.