Portais
Institucional
Senadores
Atividade Legislativa
Notícias
Publicação e Documentação
Orçamento
Transparência
e-Cidadania
Fale com o Senado
Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Busca
Busca Avançada…
Institucional
O que fazemos
Diretoria
Comunicação
Agenda de eventos
Notícias
Documentos
Produtos e Serviços
Como solicitar
SAPL
Implementação de segurança no SAPL
Portal Modelo
e-Democracia
Hospedagem
E-mail Legislativo
Domínio .leg.br
Comunidades virtuais
Capacitação
Cursos a distância
Oficinas e encontros
Pós-graduação
Escolas do Legislativo
Transparência
Acesso à Informação
Índice de transparência do poder legislativo
Você está aqui:
Página Inicial
/
Comunicação
/
Notícias
/
2006
/
Março
Info
Resultado da busca por
lei
1067
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Coleção
Página
Evento
Arquivo
Pasta
Pasta de Formulário
Imagem
Link
Notícia
Window
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Projeto de lei aprovado em Rio Branco
Câmara de Rio Branco (AC) aprova fim de extras e redução de recesso
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2006
/
Abril
Projeto de Lei prevê controle rigoroso aos infratores da internet em BH
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2008
/
Maio
Projeto que regulamenta Sinase chega à Câmara
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2007
/
Agosto
Propaganda Eleitoral
Saiba o que o Tribunal Superior Eleitoral vê como propaganda eleitoral e as condutas permitidas às vésperas das eleições municipais
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2008
/
Agosto
Propaganda eleitoral
Saiba o que pode e o que não pode na propaganda eleitoral que começa nesta terça-feira (19) em todo o país, exceto o Distrito Federal, onde não há eleição municipal
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2008
/
Agosto
Proposta atualiza valor de multas do Estatuto da Criança
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2008
/
Março
Quissamã sedia curso ministrado pelo Senado Federal para Câmaras de Vereadores
Oficina discute revisão de Lei Orgânica e Regimento Interno
Localizado em
Comunicação
/
Notícias
/
2017
Realização de transferências voluntárias de recursos da União a municípios
Com exceção dos repasses obrigatórios, ou em situações emergenciais, a transferência de recursos é proibida nos três meses anteriores à eleição
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2008
/
Setembro
Recorde de inscrições para os cursos a distância do Interlegis
Com mais de seis mil em 12 dias de inscrições abertas, os cursos a distância Interlegis são um sucesso. Quem desejar poderá se inscrever até o dia 14 de setembro, sempre pelo endereço http://saberes.interlegis.gov.br
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2008
/
Agosto
Redentora do Rio Grande do Sul assina protocolo de intenções com o ILB
Localizado em
Comunicação
/
…
/
2013
/
Abril
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
83
84
85
[
86
]
87
88
89
...
107