Censo do Interlegis faz radiografia completa do Poder Legislativo

Os dados de um estudo inédito revelarão uma radiografia completa sobre o Poder Legislativo no Brasil, suas virtudes e problemas. Realizado em conjunto pelo Senado Federal e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), pelo programa Interlegis, o I Censo do Legislativo Brasileiro é o resultado de dois anos de trabalhos intensos, na busca por informações detalhadas sobre o funcionamento das 5.564 câmaras municipais, 26 assembléias legislativas e câmara legislativa (DF). Foram mobilizados 180 recenseadores voluntários, que percorreram milhares de quilômetros, de carro, ônibus, moto, barco, avião, lombo de burro e cavalo, para conseguir respostas para o questionário que tratava de assuntos tão diversos quanto o serviço de documentação disponível, escolaridade dos legisladores, capital humano, grau de organização da produção legislativa e a transparência do processo legislativo. Para falar sobre o censo e seus desdobramentos, o Informativo Interlegis conversou com o senador Efraim Morais, diretor nacional do Programa Interlegis.

Informativo Interlegis - Por que o Interlegis promoveu o censo?

Senador Efraim Morais - O documento de Projeto - PRODOC, do programa Interlegis, previa a realização de um conjunto de pesquisas que pudesse, não só municiar a implementação de projetos, mas também fornecer dados da realidade das casas legislativas brasileiras. Sendo assim, em 2004 foi realizado o pré-teste, ou seja, uma pesquisa de campo para auxiliar na elaboração do questionário que serviu como instrumento de coleta de dados para a realização do I Censo do Legislativo Brasileiro. Diversas outras ações também estavam previstas no documento e foram desenvolvidas, em caráter prioritário. Entre elas, é importante destacar o aparelhamento das Casas Legislativas estaduais, com a implementação da Rede Nacional Interlegis de videoconferência, instalada em todos os legislativos estaduais, Senado Federal, Câmara dos Deputados e TCU. Nossa previsão inicial era distribuir e instalar 2.500 equipamentos nos legislativos municipais. Hoje já totalizamos cerca de 3.100 Casas atendidas.

Informativo Interlegis - Qual a importância da realização do I Censo do Legislativo Brasileiro?

Senador Efraim Morais - O censo é inédito. Trata-se do primeiro trabalho de pesquisa sobre o Legislativo brasileiro. Foram mobilizados 180 voluntários, neste esforço gigantesco de ir aos 5.564 municípios brasileiros, entrevistando servidores e parlamentares das Casas Legislativas. Utilizando esses dados é que se poderão propor projetos de modernização e capacitação, que auxiliem as Casas Legislativas, principalmente nos mais longínquos municípios brasileiros, a criar oportunidades de aplicação de novas tecnologias de apoio a atividade de representação política. Estes novos procedimentos e técnicas buscarão apoiar a melhoria da qualidade e da produção legislativa no interior brasileiro. O objetivo é alcançar patamares que promovam o desenvolvimento sustentado dos municípios. O crescimento qualitativo do conjunto de atores do sistema de representação democrática caminhará para elevar a qualidade das normas editadas e a cidadania aos seus representados.

Informativo Interlegis - O quê se espera da Conferência Internacional I Censo do Legislativo Brasileiro?

Senador Efraim Morais - A Conferência, que se realizará nos dias 5, 6 e 7 de abril próximo, tem três objetivos principais. O primeiro, é o de fazer o anúncio ao mundo de que os dados estão disponíveis para os pesquisadores interessados. O segundo é convocar a comunidade acadêmica a se engajar no estudo dos dados coletados, oferecendo explicação para o que foi encontrado e, quem sabe, propostas de mudanças de procedimentos, posturas e até de alterações legais mais coerentes com o processo de construção democrática. Por último, é a prestação de contas à sociedade brasileira, ao Legislativo brasileiro e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento das ações e resultados alcançados pelo Programa Interlegis.