Mulher em pauta
Em uma iniciativa inédita, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) e o Ministério da Saúde reúnem em Brasília, desde a última terça-feira (14/3), no Hotel Nacional, conselheiros estaduais e municipais da saúde e dos direitos da mulher no "Seminário Nacional de Controle Social nas Políticas de Saúde para as Mulheres". A abertura do evento contou com a presença da ministra da SPM, Nilcéa Freire e do ministro da Saúde, Saraiva Felipe.
A proposta do governo federal ao reunir organismos de defesa da mulher e
conselheiros da saúde é estimular o diálogo e a articulação entre os dois. Estão sendo esperados mais de 300 participantes. Participam do seminário, conselhos, assessorias e demais órgãos de defesa dos direitos da mulher em estados e municípios e os conselhos de saúde, gestores e técnicos das instituições do Sistema Único de Saúde (SUS). O encontro acontece entre os dias 14 e 16 de março.
Os temas em debate levarão em conta aspectos relevantes do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres no capítulo referente à saúde das mulheres, direitos sexuais e reprodutivos. Estão previstos conferências, painéis, debates, grupos de trabalho e plenária final.
No segundo dia do seminário, estão previstos os painéis "O papel do controle social na garantia do direito à saúde" e "Demandas e necessidades de saúde da população feminina: avanços, lacunas e desafios". Ao final do seminário, será encaminhado aos representantes do Ministério da Saúde e da SPM uma síntese dos trabalhos e as diretrizes para o governo federal relacionadas às políticas públicas de saúde para as mulheres.
Conselhos - Impulsionados pela Constituição Federal de 1988, os conselhos foram criados com a finalidade de acompanhar e interferir na gestão das diversas políticas públicas, defendendo os interesses da população. No Brasil, há inúmeros conselhos, dentre eles os de saúde e os dos direitos da mulher. Os Conselhos de Saúde são os órgãos de controle do SUS pela sociedade nos níveis municipal, estadual e federal. Já os Conselhos dos
Direitos da Mulher atuam no apoio e implementação de políticas públicas voltadas para as mulheres. Suas representantes buscam trabalhar na eliminação da discriminação contra a mulher, assegurando sua participação nas atividades políticas, econômicas e culturais do país.