Agaciel da Silva Maia fala sobre novos caminhos do Interlegis

Agaciel Maia, Diretor-Geral do Senado, é economista com pós-graduação em administração pública pela FGV. Desde 1995 dirige o Senado e vem publicando, periodicamente, livros e artigos onde divulga as atividades atuais da instituição, bem como, sua história. Nesta entrevista ele fala um pouco da história do Interlegis (Comunidade Virtual do Poder Legislativo) e os novos projetos que estão sendo desenvolvidos.

O que é o Interlegis?

Agaciel – O Interlegis é um programa executado pelo Senado Federal, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), de modernização e integração do Poder Legislativo nos seus níveis federal, estadual e municipal, visando uma maior transparência e interação desse Poder com a sociedade. Os meios utilizados são as novas tecnologias de informação (Internet, videoconferência e transmissão de dados), que permitem a comunicação e a troca de experiências entre as Casas Legislativas e os legisladores e entre o Poder Legislativo e o público, objetivando à capacitação e o aumento da participação da população no processo legislativo. Cerca de 3.000 Câmaras Municipais já receberam do Programa computadores e impressoras para se ligarem à Internet, todas as assembléias estaduais passaram a contar com salas de multiuso (20 computadores em rede) e salas de videoconferência totalmente equipadas e os servidores e parlamentares recebem, também, treinamento, tanto na forma presencial, como em metodologia de ensino a distancia – EAD, além de palestras, publicações e seminários regionais sobre temas de suma importância aos parlamentares e aos servidores do Poder Legislativo em todos os níveis.

Quais os novos rumos que o Interlegis pretende seguir a partir de agora?

Agaciel – Bom, ocorreu como citado na resposta anterior, a implementação de micros, impressoras, e etc, que deram suporte para o desenvolvimento do programa e a interligação entre as casas legislativas. Agora entraremos numa fase que estamos chamando de Interlegis 2. O Senado Brasileiro foi considerado como o mais moderno da América Latina a nível administrativo, servindo de modelo para diversas casas legislativas. Agora procuraremos criar mais produtos de educação e treinamento em gestão administrativa do processo legislativo para que possam ser usados e disseminados em todas as casas Legislativas existentes no Brasil. A exemplo do Senado as funções existentes na Secretaria de Comunicação Social seriam implementadas pelo legislativo Brasileiro como modelo de gestão. Se não há, dentro da casa legislativa, por ser de pequeno porte a possibilidade de se otimizar uma Secretaria de Comunicação Social, levaria-se instrumentos administrativos a servidores que possam compilar dados informativos como também, divulgar atividades daquela casa. Para isso, o Interlegis capacitará via vídeo conferência, internet e transmissão de dados, funcionários do quadro permanente da casa e quando este não existir, do quadro complementar, para exercerem esta função. Portanto, neste momento estamos buscando implementar a idéia de que dotaremos as Casas Legislativas de qualquer tamanho de uma estrutura administrativa, que será, podemos dizer, uma cópia da estrutura do Senado, já que este é considerado modelo na América Latina.

Como surgiu essa idéia?

Agaciel – Através do Censo Legislativo, tão bem divulgado pelo Presidente Renan Calheiros e pelo Primeiro-Secretário do Senado Senador Efraim Morais em evento internacional recente no Senado Federal. O Censo detectou que diversas casas possuem uma estrutura de funcionamento administrativo precária, em sendo assim, o Interlegis está buscando neste momento compilar cerca de 100 casas legislativas de diversos portes para a implementação de programas de treinamento de pessoal e reestruturação das casas. Visamos assim, com esta amostragem, detectar o que casas legislativas de pequeno, médio e grande porte podem otimizar. Cada caso é um caso, mas, dependendo do tamanho as ações de modernização se tornam comuns. Como exemplo cito que em assembléias de grande porte como a de São Paulo e de pequeno porte como a do Piauí, foram detectados problemas do fluxo de informação e tratamento da produção legislativa e nesta fase o Interlegis visa sanar esses problemas.

Explique melhor a questão da modernização administrativa que será implementada pelo Interlegis?

Agaciel – Temos um Senado que é modelo de gestão administrativa na América Latina e detectamos que uma casa legislativa só pode exercer plenamente as suas atividades se respeitar certos preceitos, modernizando e implementando certas funções. Por exemplo, a função precípua legislativa é de criação das leis e para tanto precisamos de um quadro capacitado para exercer uma consultoria. A função de suporte de informação para a criação e proposta de leis, exercida, por exemplo, pela biblioteca, pelo arquivo e etc, necessita além de pessoal qualificado da introdução de tecnologia aplicada. A função de comunicação legislativa exercida pelos veículos de comunicação institucional como tvs, rádios, jornais, é o canal bilateral de comunicação com o povo, pois, o legislativo não é visível para a população como o executivo o é. Outra função é a educacional para exercer funções legislativas, ou seja, otimização do quadro de pessoal com cursos e etc e a fortificação dos quadros permanentes de pessoal mediante a realização de concursos. Por fim, cito uma função macro que são as tecnologias específicas do legislativo, sendo estas, alguns modelos tecnológicos de informação como banco de dados de leis, tramitação de leis e etc, tudo isso já foi e está sendo desenvolvido diuturnamente pelo Interlegis. Cito também que estamos desenvolvendo tecnologias administrativas do legislativo para implementação na ponta, ou seja, na Câmara de Vereadores, Assembléias Legislativas e etc, utilizando como coluna vertebral o modelo administrativo do Senado. Tudo isso seria disponbilizado adequando-se ao tamanho de cada casa legislativa como já citado.

Podemos deduzir então que o Interlegis continuará a otimizar as casas legislativas do Brasil?

Agaciel – Com certeza, a administração do Presidente Renan Calheiros bem como, do Prinmeiro-Secretário da Casa, Senador Efraim Moraes, é toda voltada para a modernização do legislativo do Senado e do Brasil. Suas Exas têm envidado todos os esforços em prol desta questão e a Diretoria-Geral cumpre à risca a determinação de seus comandantes. Por isso, quero informar ao Brasil que o Senado continuará modernizando os legislativos brasileiros, inovando sempre, nacionalmente e internacionalmente, pois, como bem disse o representante do BID, esse programa é motivo de orgulho internacional.