Projeto de Modernização do Interlegis reúne representantes de municípios do Sudeste e Centro-Oeste em Brasília

O Auditório do Programa Interlegis sediou nesta segunda-feira, 10, a apresentação do Projeto Piloto de Modernização e negociação com as Câmaras das regiões Sudeste e Centro-Oeste, quando foram apresentados os objetivos e benefícios do Programa de Modernização para os presidentes de Câmaras e servidores responsáveis pela área de informática de 31 municípios brasileiros.

O evento foi aberto pelo diretor da Subsecretaria de Assessoramento Técnico (SASSTE), José Dantas Filho que falou sobre a continuidade das ações e os projetos de impacto do Interlegis I como a consolidação da Rede Nacional Interlegis (RNI), o Censo e agora o Projeto Piloto de Modernização das 100 Casas. “A idéia é modernizar por meio de tecnologia, educação e comunicação”, explicou.

Em seguida, falou o Coordenador do Projeto Piloto, Luiz Alberto Grande, que deu as linhas gerais sobre as áreas consideradas estratégicas que vão receber a capacitação e suporte para o desenvolvimento do projeto nas Câmaras. De acordo com Luiz Alberto, a grande novidade do Projeto de Modernização é aplicar de uma só vez todos os produtos e serviços do Interlegis. “Até agora, só atendíamos áreas isoladas das Casas com os produtos Interlegis, mas com o resultado positivo no funcionamento das Casas ao utilizarem esses produtos, resolvemos aplicá-los de forma integral em 100 municípios primeiramente”, explicou.

Após o coordenador geral, os responsáveis por cada área explicaram como serão feitos os diagnósticos e quais os produtos e serviços que ficarão disponíveis em cada área. Andréa Lacerda, coordenadora da área de infra-estrutura disse que “para que o trabalho seja concluído com êxito, as câmaras têm que dar o suporte necessário”. Andréa está se referindo aos dutos por onde deve passar o cabeamento para a instalação dos equipamentos que serão entregues pelo Interlegis e à estrutura necessária para alojar esses equipamentos que devem ser oferecidos pelas Câmaras.

O coordenador do subprograma de desenvolvimento e transferência de tecnologia, Paulo Fernandes, explicou que em quatro áreas vão ser desenvolvidos sistemas aplicativos de apoio: Processo Legislativo, Atividade Parlamentar, Administração Legislativa e Portal Modelo. “Tudo isso será feito num modelo aberto, com participação das câmaras por meio de reuniões e discussões com grupos técnicos”.

Eleida Dutra, coordenadora  da área de Educação, disse que o projeto piloto “vai nos fazer sentir que estamos investindo em treinamento e não gastando em treinamento”. Eleida explicou que por meio do Interlegis, serão utilizadas todas as tecnologias educacionais existentes no Senado Federal para alcançar um maior número de pessoas. “Serão cursos presenciais e a distância, por rádio, tevê e de todas as formas que pudermos”, disse.

A última apresentação da manhã foi da coordenadora de comunicação, Dora Nunes, que falou sobre a proposta de desenvolvimento da comunicação nas Câmaras municipais. Ela explicou que durante o diagnóstico serão observadas as características na estrutura de comunicação das Casas e dos municípios levando em conta os veículos disponíveis  e os obstáculos que dificultam o relacionamento entre os cidadãos e o parlamento local. “É preciso esclarecer a sociedade qual o verdadeiro papel do Legislativo municipal e abrir as portas à participação popular”.

Durante à tarde foram assinados os convênios com os municípios que vão participar do Projeto Piloto e feitos os primeiros diagnósticos de infra-estrutura física das Casas.

O Projeto - O Programa Interlegis apóia o processo de modernização do Poder Legislativo Brasileiro, em suas instâncias federal, estadual e municipal, buscando melhorar a comunicação e o fluxo de informação entre os legisladores, aumentar a eficiência e competência das Casas Legislativas e promover a participação cidadã nos processos legislativos por meio de duas ações principais: a formação da Rede Nacional Interlegis (RNI) e o projeto piloto de Modernização das Casas Legislativas Municipais.

A primeira fase do Interlegis, iniciada em 1998 e em fase de conclusão promoveu a formação da RNI, integrando 26 Assembléias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Tribunal de Contas da União, Câmara dos Deputados, Senado Federal e de mais de 3,5 mil Câmaras municipais brasileiras. Na segunda fase (2006), será executado o Projeto Piloto de Modernização com um programa composto de Marcos Referenciais de Tecnologia, Informação, Comunicação e Educação Legislativas.

“Esse projeto tem suas ações voltadas à promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo – legislar, representar, fiscalizar e publicizar suas ações – por meio do desenvolvimento de produtos de educação, comunicação, informação e tecnologia específicos”, explica a consultora da área de educação, Eleida Ribas Dutra.

Saiba mais sobre o Projeto Piloto de Modernização