Câmara realiza seminário para vereadores em Porto Velho

Cerca de 150 vereadores de câmaras municipais dos estados de Rondônia, Acre e Amazonas participaram, nos dias 24 e 25 de maio, do Seminário sobre Poder Legislativo Municipal, promovido pela Câmara dos Deputados em conjunto com a Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa de Rondônia.

O encontro, realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado, foi definido pelo presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, deputado Carão de Oliveira, como uma oportunidade para muitos legisladores "se prepararem para ser vereadores”.

Participaram da solenidade de abertura do evento o governador de Rondônia, Ivo Cassol; o deputado Agnaldo Muniz (PP-RO); o prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho; a presidente da Câmara Municipal da capital de Rondônia, Sandra Morais; e o diretor da Escola do Legislativo, Max Barbosa.

O seminário debateu questões de interesse dos vereadores. A conferência sobre Tributação Municipal, feita pelo consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Adriano Nóbrega, provocou muitas perguntas entre os participantes. No segundo dia do seminário, foi debatido o tema "Processo Legislativo", com palestra do consultor legislativo Amandino Teixeira Nunes Júnior.

Durante o seminário, a Câmara dos Deputados mostrou aos vereadores como acessar o portal de Interação Legislativa, onde estão informações importantes para o desempenho das funções legislativas. Também foi lançado em Porto Velho, em CD, a radionovela produzida pela Rádio Câmara sobre o papel do vereador, com onze capítulos do programa.

O Portal de Interação Legislativa e a Radionovela já haviam sido lançados, anteriormente, em seminários realizados na Câmara.

Portal

O Portal da Interação Legislativa, que pode ser acessado através do link www.camara.gov.br/internet/interacao, disponibiliza, entre outras informações:

·    Cursos de capacitação voltados para vereadores (com data, local e informações).

• Experiências e práticas relevantes das assembléias legislativas e das câmaras municipais.
• Acompanhamento de propostas, emendas, projetos de leis e outras proposições aprovadas pela Câmara dos Deputados.
• Publicações, estudos e revistas temáticas.
• Legislação temática sobre diversos temas de relevância: desarmamento, corrupção na administração pública, mulher, biosegurança.
• Rede Brasileira de Notícias: entrevistas, notícias e novidades sobre política, economia, entre outros temas.
• Links para casas legislativas e outros portais correlatos (municipais, estaduais e estrangeiros), bem como portais dos poderes Executivo e Judiciário, além de sítios de entidades de classe (associações, instituições, ONGs e sindicatos afetos à ação legislativa), partidos políticos e sites jornalísticos do Brasil e do exterior.

Orçamento

O portal tem uma página dedicada exclusivamente ao Orçamento, com acesso a dados relativos à execução do orçamento da União, por região e localidade, bem como às informações acerca das emendas aprovadas, por autor, no Congresso Nacional. As informações foram geradas a partir de dados do Sistema de Administração Financeira (Siafi).

Biblioteca virtual

Os vereadores têm como acessar publicações da Câmara dos Deputados, artigos, reportagens e podem ainda fazer pesquisa na Legislação graças a instrumento já em funcionamento no Portal da Câmara. Terão acesso ainda aos portais de bibliotecas virtuais do Brasil e do exterior, como as da Câmara dos Deputados, a California Digital Library (EUA), The British Library (Reino Unido), Liber-Liber (Itália), entre outras.

Estudos

Estão disponíveis estudos relativos a transparência, terceiro setor, cidadania, democracia, direitos humanos, orçamento, finanças, fiscalização, combate à corrupção, cidade, educação, meio ambiente e saúde.

Radionovela

A radionovela, que faz parte da história da comunicação popular no país, foi o instrumento encontrado para levar aos vereadores conhecimentos a respeito de sua função e importância de maneira simples e didática. A Rádio Câmara tem se especializado nesse tipo de produção, de grande alcance social.

O enredo da radionovela é simples. Durante uma conversa, a personagem Merenciana pergunta a sua amiga, a parteira Maria, o que faz um vereador. Esta comenta que não sabe ao certo e sugere que perguntem ao professor Roberto. Dessa forma começa a busca das protagonistas por informações para entender o papel da população, dos vereadores e prefeitos no seu município.

A história é dividida em 11 capítulos, cada qual com um tema específico. Durante sua jornada, Maria e Merenciana descobrem como o cidadão pode participar das questões de seu município, o que é uma associação de moradores, como funciona uma Comissão Parlamentar de Inquérito e para que servem audiências públicas, entre outras questões relacionadas à esfera administrativa municipal.