Orçamento público foi tema em Joaçaba (SC)

Presidentes de Câmaras, vereadores e agentes públicos participaram, na cidade de

Joaçaba, na sexta-feira (26), do “Seminário de Formação de Agentes

Políticos”, que discutiu o tema “Orçamento Público”, com enfoque no Plano

Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei de

Orçamento Anual (LOA).

A abertura oficial contou com a presença do secretário de Desenvolvimento

Regional de Joaçaba, Jorge Dresch , do presidente da Câmara de Vereadores da cidade anfitriã, José Luiz Junqueira de Carvalho, do prefeito Municipal de

Joaçaba, Armindo Haro Netto, do coordenador em exercícIo da Escola do

Legislativo, Clovis Nelson Pires da Silva e do secretário executivo da

Associação dos Municípios  do Alto Vale do Rio do Peixe  (AMARP), Clóvis

Biscard.

A ministrante do seminário, advogada e conselheira da Escola do Legislativo,

Maria Helena Diniz, com 20 anos de experiência no assunto, fez inicialmente um retrospecto histórico para depois entrar na análise propriamente dita do tema. Segundo Diniz, “o Orçamento Público é um instrumento que define qual a política financeira e social de governo, ou seja, o planejamento governamental onde estão discriminadas as despesas para um ano de execução”. 

Ela também  enfatizou que a partir de 2005 está sendo aplicado o "Anexo de Metas Fiscais" para os municípios com menos de 50 mil habitantes, pois para aqueles, com mais de 50 mil, já é aplicado desde o ano de 2000. Maria Helena também falou da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Não dá para falar em LDO, LOA e PPA sem falar na LRF. Ela permeia estas regras e impõe o planejamento aos gestores públicos”, afirmou.

O “Seminário de Formação de Agentes Políticos” aconteceu na Câmara de Veradores de Joaçaba e foi uma realização da Assembléia Legislativa, por intermédio da Escola do Legislativo com o apoio da AMARP/Videira e da Câmara de Vereadores de Joaçaba.

FLORIANÓPOLIS ENCERROU CICLO DE DEBATES DE CAPACITAÇÃO DAS MULHERES

A Escola do Legislativo, presidida pelo deputado Celestino Secco (PP), abriu na manhã do dia 25 (quinta-feira), na capital, o seminário “Liderança também é uma questão de gênero”, voltado à formação de novas líderanças políticas femininas.

O evento, com dois dias de duração, foi promovido pela Assembléia Legislativa, por intermédio da Escola,  em parceria com o Instituto Catarinense de Estudos Sociais, Políticos e Econômicos (ICESPE) e a Associação Casa da Mulher Catarina.

Após percorrer as cidades de Lages, Criciúma e Jaragua do Sul, o seminário

“Liderança também é questão de gênero”, encerrou o circuito em Florianópolis, tendo como objetivo incentivar e capacitar a participação das mulheres em projetos sociais, sob a ótica de gênero, quanto a formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas.

Na abertura dos trabalhos, o presidente da Escola falou sobre Poder e Ética.

Para o professor Celestino, não há exercício de poder sem a visão de ética, que é a missão de ser coerente. “O poder é exercido na direção do outro e se conquista para interferir na vida das pessoas, para que elas cresçam. Qualquer outra forma não é poder, é exacerbação das suas forças”, afirmou. Disse ainda que é preciso repensar o conceito de ética, já que muitas pessoas estão utilizando esse conceito de forma errada.

Completaram o ciclo de palestras do "Liderança também é questão de gênero" asprofessoras Eloah Westphalen Nascenweng e Neusa Freire Dias (Liderança e gênero: uma concepção democrática); Clair Castilhos Coelho (Controle social e o fortalecimento da cidadania das mulheres); Ligia Hann Luchemann (Planejamento e desenvolvimento sustentável sob a ótica de gênero); Nilce Salvador (Os desafios da mudança - introdução à metáfora); Zuleika Mussi Lenzi (Gênero, políticas públicas e marcos legais) e Mirtes Piovesan (Indicadores SociaIs em SC).

Para, Neusa Freire Dias, que entre outras funções integra o Cedim (Conselho

Estadual dos Direitos da Mulher), há uma necessidade urgente de fortalecer as lideranças femininas existentes e de propiciar a formação de novas líderes. “Além de receber salários menores do que os homens, ainda há poucas mulheres ocupando cargos de liderança, culpa de uma herança histórica, onde o homem sempre foi priorizado”, alertou.

SEGUNDA EDIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM ACONTECE NESTA SEMANA

Será realizada nos próximos dias 31/05 (quarta-feira) e 01/06 (quinta-feira), a segunda edição do Parlamento Jovem, como parte do programa Conhecendo o Parlamento da Escola do Legislativo. A Sessão Plenária da Assembléia Legislativa, no dia primeiro, permitirá que 40 alunos do ensino médio, de escolas públicas e particulares, experimentem a condição de deputados estaduais. O sorteio das escolas participantes foi realizado no Plenário do Poder Legislativo, durante  Sessão Ordinária.

PROGRAMA

Dia 31 de Maio de 2006

9h00     Recepção dos estudantes na Assembléia Legislativa

             Entrega dos Projetos de Lei

             Entrega de material para os estudantes / crachás

9h30      Palavra UCE

             Café da manhã

10h30    Visita as instalações da ALESC

12h00    Almoço

14h00    Abertura Oficial em Sessão Ordinária

Deputado Júlio Cesar Garcia – Presidente da Assembléia Legislativa

Deputado Ana Paula de Lima – Proponente do Projeto de Resolução n. 033/2005, que

cria o Parlamento Jovem Catarinense, no âmbito da Assembléia Legislativa.

17h00    Lanche

18h00    Retorno ao hotel

Dia 01 de Junho de 2006

10h00    Reunião de líderes e composição da mesa na sala da Presidência.

Os demais participantes irão fazer visita ao Museu Cruz e Souza e  Praça XV /

Alfândega.

12h30    Almoço

14h00    Sessão do Parlamento Jovem Catarinense

17h30    Encerramento

18h00    Lanche e retorno as suas cidades