O primeiro semestre de 2006 foi marcado pela efetiva realização dos principais projetos do Interlegis para o ano: a utilização dos dados Censo do Legislativo como fonte de pesquisas sobre o País e o Projeto Piloto de Modernização (PPM) de 100 municípios brasileiros. Em abril, o evento Censo do Legislativo – Conferência Internacional integrou vários cientistas nacionais e internacionais na discussão dos dados da pesquisa que definem o perfil do Poder Legislativo brasileiro.

A primeira rodada de pesquisas para o Censo aconteceu entre outubro de 2003 e agosto de 2004 e serviu como base para o trabalho final feito em 2005 por 231 recenseadores voluntários nos mais de 5,5 mil municípios do Brasil, onde foram aplicadas entrevistas com questões como identificação das Casas Legislativas e dos municípios, dados cadastrais, infra-estrutura física e tecnológica, documentação, informação, comunicação, capital humano e quadro parlamentar.

O diretor da Secretaria Especial do Interlegis no Senado Federal (Sinter), Márcio Sampaio, explicou que após o evento, foi formada uma comissão com os participantes convidados para a elaboração do edital com os critérios que permitirão o acesso aos dados do Censo, prevendo normas de utilização das informações em pesquisas futuras. Com base nesse edital, será feito o cadastro das instituições interessadas em utilizar o conteúdo. “É uma forma de preservar o trabalho desenvolvido pelos recenseadores do Interlegis. Todos podem utilizar os dados, e futuramente, eles deverão ser objetos de estudos e teses sobre o assunto”. Sampaio explica que o trabalho compila depoimentos de vereadores das cinco macros regiões brasileiras, onde são reveladas as maiores dificuldades enfrentadas por eles.

O CENSO EM NÚMEROS

Recenseadores/checadores: 231

Fotos: mais de 7200

Entrevistados: 13 mil

Casas visitadas: 5.591

Novos documentos: 2,1 mil regimentos internos e

1,5 mil Leis Orgânicas

Horas de entrevistas gravadas: mais de 700

Roteiros de entrevistas: 1.406

(Fonte: Relatório de Execução do I Censo do Legislativo)

Projeto leva modernização ao interior do Brasil - O Projeto Piloto de Modernização foi planejado no ano de 2005 e tem sua continuidade com a execução durante o ano de 2006. É um teste que visa uma ação de modernização para transferir tecnologia inicialmente a 100 Câmaras municipais com implantação de sistemas de procedimentos organizacionais desenvolvidos pelo Interlegis. O “pacote” de modernização vai oferecer suporte à infra-estrutura de tecnologia de informação e à elaboração de legislação essencial para o município, programas de capacitação e manuais de melhores práticas em comunicação, cerimonial e outros procedimentos já realizados pelo Interlegis e que tiveram o início de sua implantação no primeiro semestre de 2006. 

“Os 100 municípios escolhidos precisam oferecer condições mínimas de trabalho para que seja feito um plano de avaliação e aplicação”, ressalta José Dantas Filho, diretor da Subsecretaria de Planejamento e Fomento do Interlegis (SSPLF). Além da implantação da tecnologia, a Câmara recebe no pacote de modernização uma rede de computadores com 2 servidores e 6 micros, um telefone IP, ou seja, via internet, uma impressora a laser e equipamentos de segurança e proteção para a rede, na parte de equipamentos. “Vamos disponibilizar também programas como Linux, OpenOffice e todos os sistemas organizacionais desenvolvidos pelo Interlegis, como SAPL, SAAP e Modelo de Portal”, explicou o consultor Luiz Alberto Grande, coordenador do PPM.

De acordo com o coordenador, no primeiro semestre de 2006, 93 dos 100 municípios foram contactados e 81 já estão com os convênios assinados. “Os 12 restantes não participaram das reuniões e vamos estudar caso a caso para efetivar os convênios”. Os equipamentos foram entregues a 45 municípios, dos quais 20 já foram fisicamente instalados.

Luiz Alberto explica que uma equipe de instalação composta por 3 pessoas, no mínimo visita a Câmara após o recebimento do equipamento. “A instalação física é feita pela empresa que fornece os equipamentos, o supervisor (15 pessoas foram treinadas para essa função) instala os sistemas e orienta sobre como utilizá-los, e, em seguida, um técnico da empresa de telecomunicação faz a instalação do link da internet”. Parte dos produtos do Interlegis já pode ser utilizada a partir da instalação. A expectativa é de que no segundo semestre de 2006 possam ser implantados também os produtos de comunicação e capacitação.

Rede Virtual aumentou em 2006 - O diretor do Interlegis informou também que em 2006, a Rede Nacional Interlegis (RNI) aumentou de tamanho. Só no primeiro semestre, mais 80 Câmaras aderiram ao Programa, 176 novos convênios foram assinados, 7 estão em andamento e 298 Casas receberam os equipamentos. Do total de 5.565 municípios brasileiros, já são 4015 Câmaras aderidas, das quais 3.037 equipadas. “O objetivo do Programa é criar uma comunidade legislativa virtual para conferir mais transparência à atividade parlamentar brasileira”.

As adesões podem ser feitas pela Câmara, ou individualmente, por cada parlamentar. O recebimento dos equipamentos doados pelo Programa é apenas um primeiro passo, a participação efetiva na RNI possibilita às Casas o usufruto de uma série de produtos e serviços, como softwares de plataforma livre de apoio à administração da Casa e ao processo legislativo, cursos a distância, assistência para elaboração das páginas das Câmaras, videoconferências, cursos presenciais de formação para o parlamentar e sua assessoria com despesas pagas pelo Programa, bem como assistência para a utilização adequada de novas e modernas ferramentas para a otimização do trabalho realizado pelo Câmara e pelo parlamentar. Em 2006, foram realizadas 99 videoconferências com duração de 348 horas, no total.

COMUNIDADE VIRTUAL INTERLEGIS EM NÚMEROS

Câmaras Municipais aderidas: 4.268

Convênios assinados: 3.106

Convênios em andamento: 295

Equipamentos instalados: 3.136

31 pontos integram a RNI por videoconferência: Senado Federal, Câmara dos Deputados, Tribunal de Contas da União, Câmara Legislativa do Distrito Federal e as 26 Assembléias Legislativas.

Educação Interlegis em parceira com ILB- Cerca de 2 mil alunos foram treinados no primeiro semestre de 2006 na modalidade de educação à distância (EAD) no cursos de Jornalismo Legislativo e Estatuto da Cidade, este último em parceria com o CONFEA.  Segundo Maurício Silva, coordenador da Subsecretaria de apoio à capacitação Legislativa (Seacle), os cursos têm o objetivo de capacitar o “pessoal político” das Casas Legislativas. Por pessoal político entenda-se parlamentares, servidores e cidadãos. O coordenador explicou que nos locais onde não seja possível, por motivos técnicos, aplicar o EAD, os cursos podem acontecer na modalidade presencial.

Para o segundo semestre de 2006, estão previstos cursos como Ética, Cerimonial, Intermediação, Orçamento, etc. “Ao todo são 20 novos cursos, alguns, inclusive, em parceria com o Instituto Legislativo Brasileiro”, acrescenta. A expectativa é de que cerca de 10 mil alunos participem dos cursos oferecidos. Interessados nos cursos podem conseguir informações no endereço eletrônico: www.saberes.interlegis.gov.br.

Seminários mais dinâmicos – Em 2006, o formato dos Seminários Interlegis foi alterado. Agora as próprias Casas podem organizar o evento e sugerir à direção do Programa. “Com isso pretendemos conferir mais diversidade nos temas das palestras e direcionados à Região que recebe o seminário”, explica José Dantas. Foi assim no evento que reuniu cerca de 700 pessoas em Vitória (ES), planejado pelo coordenador legislativo estadual do Interlegis, Luiz Alberto Marçal e executado em parceria com a Assembléia Legislativa capixaba. O seminário aconteceu nos dias 1 e 2 de junho e abordou temas como Tecnologia da Comunicação, Marketing Político, Ética na Política e divulgou os números do Censo do Legislativo para o Espírito Santo. “Esse encontro foi importante no fortalecimento do Interlegis dentro do Estado considerando que houve uma mobilização muito grande nas Câmaras Municipais e uma expectativa muito grande em função do seminário”. Marçal destacou a iniciativa do novo formato dos seminários. “Foi um avanço que o Interlegis dê essa autonomia e liberdade para a montagem dos seminários, porque assim podemos escolher temas relevantes para o  Estado e para o país. É o Senado Federal, por meio do Interlegis ouvindo a comunidade”, acrescentou.

Portal Interlegis com nova cara – O Portal Interlegis abriga diferentes tipos de informação de interesse de parlamentares e da população em geral. Nele podem ser acompanhados os processos legislativos em andamento na Câmara do Deputados ou Senado Federal.  No primeiro semestre de 2006, foram mais de 6 mil acessos diários.  O Portal, que ganhou novo formato no início do ano, continua oferecendo notícias dos municípios, do Poder Legislativo, ícones de informações legislativas, as íntegras da Constituição Federal, das Constituições Estaduais, leis orgânicas das capitais, leis complementares federais, novo Código Civil, Estatuto das Cidades, Fiscalização e finanças, Educação Eventos, etc.

Os parlamentares e representantes Interlegis nas Casas Legislativas contam ainda com uma área de acesso restrito, que permite a inserção de informações, criação de homepages e envio de arquivos para publicação no Portal. A base informativa foi mantida e agora tem novos links como o de busca por palavra-chave com navegação feita por canais específicos, o que aumenta a agilidade e dá ao usuário um leque de informações relacionadas ao assunto procurado. De acordo com a coordenação de tecnologia do Interlegis, o novo portal tem como finalidade facilitar a interação entre cidadão com o Legislativo, com canais só para notícias, melhores práticas legislativas, ouvidoria e uma série de links informativos.