Videoconferência sobre Sinase vai comemorar o aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente
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No próximo dia 13 de julho o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 16 anos. Nesse dia, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), em parceria com a Comunidade Virtual do Poder Legislativo - Interlegis - promoverão uma teleconferência, das 15h00 às 16h30, para discutir o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE. A teleconferência terá transmissão simultânea em todas as Assembléias Legislativas do Brasil. O acesso também poderá ser feito pelo site: www.interlegis.gov.br.
Estão convidados os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente Estadual e Municipal da Capital; Gestores Estaduais e Municipais de Medidas Sócioeducativas; instituições conveniadas da SEDH; Promotores Públicos da Infância e da Juventude; Defensores Estaduais; membros da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude e Delegados Especiais da Criança e do Adolescente.
Programação:
Discurso de abertura - Ministro Paulo de Tarso Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos;
Palestras
Tema: Sistema Nacional de Atendimento socio-educativo - Sinase
- Carmem Silveira de Oliveira - Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e dos Adolescente
- José Fernando da Silva - Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conanda
- Drª Laila Shukaire - Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude - BMP
- Jane Aline Künh - Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras das Políticas de Promoção de Defesa dos Direitos da Criança e dos Adolescente - Fonacriad
- Discussão
- Encerramento
As perguntas deverão ser enviadas através do e-mail: jaqueline.valente@sedh.gov.br
ou pelo telefone (61) 3311 2687