VIII Encontro da ABEL reuniu 21 estados, em Santa Catarina

Florianópolis foi sede, de 8 a 11 deste mês, do "VIII Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (ABEL)". Evento nacional que teve como anfitriã a Escola do Legislativo, órgão da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, reuniu 62 dirigentes de 33 instituições associadas à ABEL, entre Escolas do Legislativo, Senado e Câmara Federal, Tribunal de Contas da União, Tribunais de Contas Estaduais e Câmaras de Vereadores, totalizando 21 estados representados.

A abertura oficial do evento, que objetivou fomentar e expandir ações voltadas para a capacitação, desenvolvimento e valorização dos servidores, foi no plenário Osni Régis (Alesc), no dia 8, às 19 horas, e contou com a presença do presidente da Escola do Legislativo catarinense, deputado Celestino Secco (PP), Florian Augusto Madruga, presidente da ABEL e diretor executivo do Instituto Legislativo Brasileiro do Senado (ILB), Carla Maria Vieira Pedrozo, coordenadora da Escola do Legislativo da Casa e secretária geral da ABEL, José Alexandre Lima Gazineo, diretor-geral adjunto do Senado, Lírio Rosso, ecretário Estadual de Articulação, representando o governador do Estado de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira e José Carlos Pacheco, vice-presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE), representando na ocasião Gilson dos Santos, presidente da Instituição.

No início dos trabalhos houve a apresentação de um vídeo institucional sobre a ABEL, no qual ficou demonstrado que a cada encontro novas metas são definidas visando ao aprimoramento das escolas, presentes em 25 unidades da Federação.

Florian Madruga abriu sua fala com o soneto "Visionários", do poeta simbolista catarinense Cruz e Souza, comparando-se, ao se referir à criação das ABEL, a um deles, pois no início, em maio de 2003, a entidade existia em quatro estados e atualmente está presente em 25. Segundo o presidente da ABEL, somente por meio da educação, da capacitação e da especialização poderemos almejar um país menos desigual e com mais oportunidades.

Já Celestino Secco citou Rui Canaro ao destacar que "a escola atual está com o prazo de validade vencido", entretanto, salientou que em todos os encontros que manteve com representantes das Escolas do Legislativo, sempre defendeu a idéia de que é possível implantar o sonho do impossível, transformando o ato de fazer política em algo melhor para a vida das pessoas. Celestino destacou os dois novos cursos de pós-graduação oferecidos pela Escola – Ciências Políticas e Gestão e Auditoria e Finanças Públicas.

Os convidados do Encontro foram brindados com apresentações da Orquestra Sinfônica de Santa Catarina (OSSCA) e do coral do Tribunal de Contas do Estado.

O ciclo de palestras do "VIII Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (ABEL)" começou no dia 9. A primeira foi sobre o tema "Modernização de uma Casa Legislativa", com o Dr. José Alexandre Lima Gazineo, explicando que o Senado trabalha em quatro vetores principais para alcançar a modernização:

política de informação interna ao parlamentar; política de comunicação; política de treinamento e investimento em tecnologia. Além destes fatores, "é preciso modernizar o espírito das Casas Legislativas", afirmou.

O consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Ricardo Martins, abordando o tema "As Dimensões do Processo Pedagógico no Contexto das Escolas do Legislativo", enfatizou que a educação é matéria prima da sociedade e o caminho mais curto para que as Escolas do Legislativo tenham êxito na sua função pedagógica é primordial apostar na educação continuada, pois ações desta natureza têm mais sucesso e credibilidade. Para Martins, "o ciclo do processo pedagógico fecha-se com avaliações constantes".

Na terceira palestra do dia, Ruth Schmitz de Castro, coordenadora pedagógica a Escola do Legislativo de Minas Gerais, falou sobre o tema "A função pedagógica do Parlamento". A palestrante disse que foi preciso criar um espaço de troca, de construção, de aprendizagem, de informação e que não fosse de tomada de decisão e nem de deliberação. "Este é o papel da Escola do Legislativo. Na verdade, a Escola do Legislativo é um espaço de transformação dentro do Parlamento, onde o fazer e o pensar tem o mesmo valor", afirmou.

Durante o dia também aconteceu uma Mesa com a presença dos representantes da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (ABEL) e do Programa Interlegis, do Senado Federal, objetivando a criação de um "comitê gestor" para acompanhar e uniformizar as ações do Interlegis II voltadas à qualificação das associadas da ABEL, formando assim, uma comunidade da educação do Poder Legislativo.

Na quinta-feira (10), o professor João Vianey, da Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul), apresentou o curso de graduação a distância de "Tecnólogo em Administração Legislativa", que deverá iniciar em fevereiro de 2007. O curso

será implementado em parceria com o Senado, por intermédio da Universidade do Legislativo e o Instituto Legislativo Brasileiro (ILB). Segundo o professor, poderão participar servidores do Poder Legislativo nas esferas federal, estadual e municipal, bem como cidadãos interessados na aquisição de conhecimentos relativos à administração legislativa. O requisito para o ingresso no curso será a apresentação do diploma de ensino médio.

Em seguida, falou o diretor executivo do Instituto de Contas (ICON) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE), Carlos Tramontin, abordando a "Missão e as atividades do Instituto de Contas". Tramontin disse que o ICON tem a finalidade de viabilizar o aperfeiçoamento intelectual e disseminar o conhecimento, no entanto, ressalta que promover o relacionamento institucional é um dos principais papéis do órgão. "Integração entre os Poderes é fundamental. Os Tribunais de Contas e a União também precisam trabalhar nesse sentido, além disso existe uma preocupação no TCE/SC em melhorar a percepção social junto à população. É fundamental mostrar para a sociedade que a instituição também é de orientação e não apenas de punição".

O diretor superintendente da ABEL, Nilson da Silva Rebello, palestrou sobre o tema "Planejamento Estratégico". Para ele, nesse processo de planejamento é de suma importância que os dois primeiros níveis de decisão estejam harmônicos, com um pensamento único e atitudes pró-ativas, porque o maior trabalho a ser desenvolvido é o de prever antecipadamente situações que irão requerer gerenciamento e operacionalização nos diversos setores da estrutura. "Com a implantação do plano estratégico, poderemos ter o orçamento como um real elo entre o planejamento e as funções executivas da organização". No fim da tarde houve duas reuniões: dos coordenadores pedagógicos e da administrativa da ABEL. O dia 11 foi reservado para uma intensa programação cultural.

O VIII Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (ABEL) foi organizado pela Assembléia Legislativa de Santa Catarina, por intermédio da Escola do Legislativo, da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (ABEL) e contou com o apoio do Banco do Estado de Santa Catarina (BESC), Florianópolis Conventions Visitors Bureau, Santur – órgão oficial de Turismo de SC e da Associação dos Funcionários da Alesc (Afalesc).