Florianópolis recebe agentes do sul do país para seminário sobre o Legislativo municipal

Vereadores, assessores técnicos das Câmaras Municipais e agentes políticos dos estados da Região Sul estarão participando, em Florianópolis, nos dias 22, 23 e
24 deste mês do SEMINÁRIO SOBRE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, que vai acontecer no Auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O evento é uma realização da Câmara dos Deputados, em parceria com a Assembléia Legislativa de Santa Catarina, por intermédio da Escola do Legislativo.

O seminário tem o objetivo de fomentar a integração institucional entre o legislativo federal e os legislativos estaduais, do Distrito Federal e dos municípios e consolidar o conhecimento dos vereadores e servidores de Câmaras Municipais acerca do papel do Poder Legislativo Municipal.

Além do presidente da Escola do Legislativo catarinense, deputado Celestino Secco (PP), professor de Ética e Filosofia e conferencista sobre Gestão Pública, Relacionamento Interinstitucional, Relacionamento Interpessoal, Cidadania, Solidariedade e Responsabilidade Social, que vai abordar o tema “Ética e Política”, o seminário  terá como ministrantes consultores da Câmara Federal. O assunto “Estatuto da Cidade – O Plano Diretor”, será apresentado pelo engenheiro civil e Mestre em Administração Pública, Rodrigo César Neiva Borges. “O Poder Legislativo, a Gestão Municipal da Educação e a Proteção à Criança e ao Adolescente” é o tema do doutor em Educação, Maurício Holanda Maia. Para falar sobre “O Processo de Implantação do SUS, a Descentralização e o Papel do Município”, foi convidado o mestre em Biomética e especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Hugo Fernandes Júnior. A palestra “Processo Legislativo Municipal - Criação das Leis e Atos Normativos pelas Câmaras de Vereadores” será apresentada pelo doutor em Direito, Armandino Teixeira Nunes Júnior.  O especialista em Elaboração e Análise de Projetos, Romiro Ribeiro, falará sobre a “Participação Popular e Audiências Públicas no Processo Orçamentário”. A advogada Míriam Campelo de Melo Amorim,  ministrará a palestra “Funcionamento Parlamentar dos Partidos - Cláusula de Barreira” e o especialista em Finanças Públicas, Francisco Lúcio Pereira Filho, abordará o tema “Despesas Legais x Despesas Ilegais”.

As inscrições já estão encerradas pela internet, mas poderão ser feitas no local. Mais informações pelo telefone (048) 3221-2828.

Programação

22 de Novembro - Quarta Feira

13:00 - Credenciamento
14:00 - Abertura Oficial - Autoridades da Câmara e da ALESC 14:30 - Palestra: Estatuto da Cidade: O Plano Diretor
    Palestrante: Rodrigo César Neiva Borges - Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados 16:00 - Café 16:30 - Palestra: O Poder Legislativo, a Gestão Municipal da Educação e a
Proteção à Criança e ao     Adolescente
            Palestrante: Maurício Holanda Maia - Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados 18:30 - Encerramento das Atividades do Dia

23 de Novembro - Quinta Feira

08:30 - Café
09:00 - Palestra: Saúde Pública - O Processo de Implantação do SUS, a Descentralização  e o Papel do Município
            Palestrante: Hugo Fernandes Jr. - Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados 10:30 - Intervalo
10:45 - Palestra: Processo Legislativo Municipal - Criação das Leis e Atos Normativos pelas Câmaras de Vereadores
    Palestrante: Armandino Teixeira Nunes Jr.
12:15 - Almoço
14:00 - Palestra: Participação Popular e Audiências Públicas no Processo Orçamentário
            Palestrante: Romiro Ribeiro - Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados 16:00 - Café 16:30 - Palestra: Funcionamento Parlamentar dos Partidos - Cláusula de Barreira
            Palestrante: Míriam Campelo de Melo Amorim - Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados 18:00 - Encerramento das atividades do dia

24 de Novembro - Sexta Feira

08:30 - Café
09:00 - Palestra: Ética e Política
            Palestrante: Deputado Celestino Secco - Presidente da Escola do Legislativo/SC 10:00 - Intervalo 10:30 - Palestra: Despesas Legais x Despesas Ilegais
            Palestrante: Francisco Lúcio Pereira Filho - Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados 12:30 - Encerramento