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Teve início nesta quarta-feira (29) e vai até quinta-feira (30) o 2º Senado Debate Brasil, fórum que discute nesta edição o terceiro setor. O evento acontece no auditório do Programa Interlegis e foi organizado pela presidência do Senado e a Secretaria de Relações Públicas

Após exibição de vídeo,em que participaram a socióloga Ruth Cardoso e Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Criança, as autoridades destacaram a importância do Terceiro Setor para a democracia brasileira sem esquecer da força que ele exerce na economia do País.

O presidente do TCU, ministro Guilherme Palmeira,  lembrou que, nas duas últimas décadas – que definiram marcos regulatórios do setor,as organizações não-governamentais (ONGs) e posteriormente as organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs) tiveram que se adequar à legislação e o Tribunal teve importante papel no controle dos recursos públicos repassados a projetos. “O TCU está atento a essa nova realidade. A auditoria das OSCIPS é fundamental para que se faça o bom uso dos recursos”, disse.

O “buraco negro legal” que a falta de legislação adequada gerou por muitos anos foi um dos destaques do discurso do diretor nacional do Interlegis, senador Efraim Morais. “Mais do que o alívio do sofrimento de muitos desamparados, as conseqüências do trabalho do Terceiro Setor devem estar dentro da lei para evitar desvios de verbas”, falou.

A importância do Terceiro Setor, tanto para a democracia quanto para a economia brasileira e foi a tônica do discurso do presidente do Senado, Renan Calheiros. O senador citou números do IBGE que mostram que 1,5 milhão de pessoas se envolvem com alguma atividade ligada ao setor, o que movimentaria, segundo as pesquisas, 5% do Produto Interno Bruto (PIB). Para o parlamentar, a área cumpre papel fundamental na estrutura das sociedades contemporâneas e precisa ser valorizada pelos legisladores.

O senador Tasso Jereissati fez rápido panorama histórico do Terceiro Setor no Brasil a partir dos anos 60 e salientou que é saudável que ele se amplie dentro do ponto de vista legal.

Participaram da mesa de abertura o presidente do Senado, Renan Calheiros, o diretor nacional do Interlegis, senador Efraim Morais, e os senadores Tasso Jereissati e Serys Slhessarenko. Como também  presidente do Tribunal de Contas da União – TCU, ministro Guilherme Palmeira.

Painéis

Em seguida, especialistas de instituições ligadas ao Terceiro Setor apresentaram painel transmitido por videoconferência às assembléias legislativas do país.

Pela manhã, participaram José Antônio Moroni, da Abong, Anna Peliano, do Ipea, Tales Faria, Luis Carlos Merege, Fernanda Rosseti, da Gife, e Elizabete Ferarezi, do Enap.