Painéis do Senado Debate Brasil apresentam experiências estrangeiras e brasileiras para o terceiro setor

O Fórum Senado Debate Brasil foi aberto nesta manhã de quarta-feira (29) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. Compuseram a mesa de abertura o presidente do Tribunal de Contas da União , TCU, ministro Guilherme Palmeira, do diretor nacional e primeiro secretário do Senado, Efraim Morais e dos senadores Tasso Jereissati e Serys Slhessarenko.

Após a solenidade foi aberto o primeiro painel abordou o tema "Ampliando a Esfera Pública: O Heterogêneo Terceiro Setor".

Dando prosseguimento na parte da tarde, o 2º painel discutiu a experiência internacional em relação ao terceiro setor.

Wellington Almeida, da Universidade de Brasília, conduziu os trabalhos como moderador. Silvio Caccia Bava, Presidente da Associação Latino-Americana de Organização e Promoção (ALOP), abriu o debate destacando, entre outros pontos, o papel do cidadão em um novo marco democrático, e a possibilidade do indivíduo de influir nas decisões das políticas públicas. "A América Latina precisa aprender a repartir, mesmo sem crescimento", afirmou o palestrante.

A seguir, Fabio Naranjo, Pesquisador Sênior do Centro para Soluções Ambientais e Urbanísticas da Florida Atlantic University (FAU), falou sobre o modo de operação das organizações não-governamentais nos Estados Unidos, onde o governo federal incentiva as doações para empresas do terceiro setor. "A força do terceiro setor contribui para uma sociedade melhor", afirmou ao dizer que não se sentia surpreso por verificar o crescimento vertiginoso do Terceiro Setor no Brasil.

Rita Cauli, Assessora do Programa de Cooperação da Comissão Européia, debateu, além de outros temas, sobre o Terceiro Setor na Europa, e sobre a institucionalização das empresas do Terceiro Setor, apontando a relação inversamente proporcional entre a institucionalização e a independência das empresas.

O papel do Estado no Terceiro Setor foi o tema de Evelyn Levy, Subsecretária de Gestão e Recursos Humanos da Casa Civil do Estado de São Paulo. Ela abordou ações do Governo Federal em relação ao Terceiro Setor, apontando várias vantagens na pareceria entre o Terceiro Setor e o Governo, como a pluralização da oferta de serviços sociais. Ivônio Barros, no papel de debatedor, concluiu o Painel reforçando o papel do Terceiro Setor na representação das diversas classes sociais.

Lacunas e desafios do Terceiro Setor

Nesta quinta-feira, último dia do fórum, o evento foi aberto pelo  senador Morazildo Cavalcanti, que defendeu o marco regulatório para o setor. “É preciso regular para separar o joio do trigo. Do jeito que está, há uma mistura completa das boas e más instituições”, disse.

Para o senador, a atual falta de legislação adequada favorece à corrupção das ONGs e prejudicam sua imagem perante à sociedade. “Se não se atentarem para os desvios, as organizações sérias vão ser prejudicadas. Daqui a pouco vai ser criada a imagem coletiva de que todas são corruptas, assim como hoje existe com a política”, denunciou Mozarildo.

Mozarildo acredita que uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) deve ser instaurada em breve para investigar os casos dos desvios de dinheiro denunciados na mídia nos últimos dias. “É importante que o Brasil acompanhe as instituições para evitar desvios de recursos”, concluiu.

Participaram do painel também Eduardo Szazi, consultor jurídico do Grupo de Instituições, Fundações e Empresas – Gife; José Eduardo E. Romão, diretor da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça; José Eduardo Sabo Paes, procurador de Justiça do Distrito Federal; Luiz Anônio Correia de Carvalho, jornalista; Jorge Eduardo Saavedra, diretor geral da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais – ABONG; e Valdemar de Oliveira Neto, debatedor.