Projeto Os Parlamentares se Encontram reúne 14 câmaras na assembléia gaúcha
O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Fernando Záchia (PMDB), realizou na manhã desta sexta-feira (10) a segunda reunião do projeto Os Parlamentares se Encontram. Durante uma hora, Záchia ouviu sugestões e demandas de vereadores de 14 câmaras municipais. "É um tempo dedicado para contribuir com a qualificação dos legisladores gaúchos, oferecendo na Assembléia respaldo técnico com isenção de relações políticas", destacou o presidente. O deputado Reginaldo Pujol (PFL) também participou da audiência, realizada no gabinete da presidência.
As principais reivindicações concentraram-se nas áreas da agricultura, obras e transporte. Sobre o setor primário, o presidente da Câmara de Uruguaiana, Rogério de Moraes, manifestou a preocupação dos produtores de arroz da Fronteira Oeste com a alíquota de ICMS cobrada sobre o produto. O vereador solicitou que o Parlamento seja intermediário nas negociações com o Executivo para reduzir o índice do imposto de 12% para 7%. "Queremos que o Rio Grande do Sul, que é responsável por 50% da produção de arroz, recolha um valor equivalente ao de São Paulo e do Paraná", disse.
Os vereadores da Fronteira Oeste também discutiram a possibilidade de negociar com a Agência Nacional de Aviação (Anac) a alteração dos horários de vôos para a região. O deputado Frederico Antunes (PP) explicou que o serviço ainda é limitado para alguns municípios. "Acredito que é viável negociar com NHT Linhas Aéreas uma planilha diária com horários alternativos", observou.
Para o presidente da Câmara de Maçambará, Miguel de Mattos, há urgência para a finalização das obras que estão sendo realizadas na RS - 529, que passa também pelas cidades de São Borja e Itaqui. Ao todo, 21 quilômetros precisam de manutenção. "É um trecho economicamente importante, pois é responsável pelo escoamento da produção de arroz de Maçambará", salientou.
Projeto
O diretor do Instituto Legislativo Brasileiro,
Florian Augusto Madruga, afirmou que a iniciativa da Assembléia gaúcha serve de
exemplo para outros Parlamentos do País. "Desenvolvemos no Senado, com a
parceria do Interlegis e das escolas dos legislativos, programas de treinamento
e capacitação de servidores que são, na maioria das vezes, inspirados nesta
Casa", elogiou.
Também acompanhou o encontro o presidente da Associação Brasileira de Servidores de Câmaras, Relindo Schlegel, que acompanha o desenvolvimento do projeto. Na ocasião, ele presenteou Záchia com uma placa alusiva aos 20 anos da entidade. Vereadores de Itaqui, Santa Maria, Tupanciretã, Inhacorá, Tapes, Taquari, Alegrete, Terra de Areia, Bom Jesus, Santana do Livramento, Santa Maria do Herval e São Borja também participaram da audiência.