Janeiro

Modelos de proposições legislativas: Proposição legislativa é toda matéria submetida à deliberação da casa legislativa. Abaixo é possível obter modelos de diversos tipos de proposições tais como projetos de lei, moções, requerimentos, recursos, pareceres, entre outros.
Localizado em Capacitação / Publicações e modelos
Ferramentas do Interlegis colocam Câmara de Agudo em posição de destaque em pesquisa do TCE/RS: Localizado em Comunicação / … / 2013 / Dezembro
Realização de transferências voluntárias de recursos da União a municípios: Com exceção dos repasses obrigatórios, ou em situações emergenciais, a transferência de recursos é proibida nos três meses anteriores à eleição
Localizado em Comunicação / … / 2008 / Setembro
Presidente da Câmara de João Pinheiro quer oficinas do Interlegis: Recém eleito, Eduardo de Oliveira quer atualizar o regimento interno e a lei orgânica
Localizado em Comunicação / … / 2013 / Fevereiro
A Biblioteca Básica Interlegis: Biblioteca Básica é lançada para aumentar a eficiência e competência das casas legislativas e promover a participação cidadã nos processos legislativos das câmaras municipais
Localizado em Comunicação / … / 2008 / Março
Câmara de Montenegro recebe prêmio Portal Transparência: Com produtos Interlegis, Câmara se destaca e já reuniu até 28 anos de alterações na Lei Orgânica
Localizado em Comunicação / Notícias / 2018
CÂMARA - Comissão especial discute e vota projeto da Lei Geral da Copa: Localizado em Comunicação / … / 2012 / Fevereiro
Revistas pornográficas ficarão fora do alcance das crianças: Localizado em Comunicação / … / 2007 / Setembro
Câmaras municipais receberam biblioteca básica do Interlegis: Os representantes das Câmaras Municipais que participaram VI Seminário de Vereadores de Mato Grosso do Sul receberam com a Biblioteca Básica do Interlegis
Localizado em Comunicação / … / 2010 / Março
Porto Alegre terá Portal Transparência: Lei que prevê a instituição do Portal Transparência Porto Alegre foi sancionada pelo prefeito municipal
Localizado em Comunicação / … / 2009 / Agosto

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 14 15 16 [17] 18 19 20 ... 107

Resultado da busca por lei