Biblioteca digital do MEC disponível na internet tem acesso recorde
Trezentas mil pessoas, em média, visitaram o portal Domínio Público na
Internet, nos últimos cinco meses. Trata-se de uma biblioteca digital,
desenvolvida pela Secretaria de Educação a Distância (Seed), do
Ministério da Educação (MEC). São consideradas de domínio público obras
sem direitos de propriedade (patentes ou copyright), e, por isso,
reconhecidas como parte da herança cultural da humanidade, podendo ser
utilizadas sem restrição.
Criado em novembro de 2004, com acervo inicial de 1.000 obras, o sítio www.dominiopublico.gov.br,
atualmente, reúne obras literárias, artísticas e científicas de autores
brasileiros e estrangeiros. Cerca de 27 mil títulos estão disponíveis,
entre textos, imagens, sons e vídeos públicos ou que tenham reprodução
devidamente autorizada pelos detentores dos direitos autorais.
A página oferece três tipos de busca: a pesquisa básica, em que o
usuário pode escolher por tipo de mídia, categoria, autor, título ou
idioma; a pesquisa por conteúdo, na qual a busca no acervo é realizada
por meio de palavra-chave e a pesquisa por nome do autor. O objetivo,
segundo a Seed, é que o projeto se torne referência para professores,
alunos, pesquisadores e o público geral. Para o gerente do portal,
Marco Antonio Rodrigues, a iniciativa exerce papel central na
distribuição da informação. “A principal contribuição do portal é fazer
com que a cultura e informação cheguem às escolas, espaços de trabalho
e residências de forma simples e gratuita”, destacou.
O conteúdo do sítio é obtido por meio de parcerias com projetos semelhantes, como os norte-americanos Projeto Gutenberg (www.gutenberg.org) e Projeto Mutopia (www.mutopiaproject.org),
este voltado principalmente para música. Além disso, o Domínio Público
reproduz artigos e estudos de organizações como o Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento (Pnud); a Organização das Nações Unidas
para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco); e a Organização
Pan-Americana de Saúde (Opas).
De acordo com o diretor do Departamento de Infra-estrutura Tecnológica
em Educação a Distância do MEC, Espartaco Madureira, alguns dos autores
mais procurados da página, por ordem, são: o escritor italiano Dante
Alighieri; os escritores brasileiros Machado de Assis e Guimarães Rosa;
o teólogo alemão Martinho Lutero; e o escritor português Fernando
Pessoa. A literatura brasileira predomina no conteúdo das obras.
Para
os interessados em participar, o portal traz a opção “Quero colaborar”.
Nesta seção, o usuário pode se oferecer para digitalizar textos que já
estão em domínio público, fornecer obras de sua autoria para o acervo,
ceder direitos autorais de obras que detenha ou traduzir o material do
sítio.
Além deste, o MEC possui outros sítios de pesquisa como o Portal de Periódicos (www.acessolivre.capes.gov.br),
da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes),
que disponibiliza artigos científicos e acadêmicos brasileiros e
estrangeiros.
Para mais informações, o endereço do portal Domínio Público é www.dominiopublico.gov.br.
Pedro de Oliveira - com informações do MEC/Secom - PR