Secretaria Geral divulga programação da posse dos senadores e da eleição da Mesa
A Secretaria Geral da Mesa do Senado divulgou, nesta segunda-feira (22), a programação para a posse dos 27 senadores e senadoras eleitos em outubro de 2006 e para a instalação dos trabalhos da 1a Sessão Legislativa Ordinária da 53a Legislatura. A posse, no Plenário do Senado Federal, está marcada para o dia 1o de fevereiro, às 10h, e será seguida pela eleição da nova Mesa do Senado. Já a sessão solene de instalação dos trabalhos legislativos ocorrerá no dia 2 de fevereiro, às 16h, no Plenário da Câmara dos Deputados.
Os parlamentares tomarão posse para exercer um mandato de oito anos - até 31 de janeiro de 2015. Na reunião preparatória, um dos diplomados pronunciará, em nome dos demais, o seguinte compromisso: "Prometo guardar a Constituição federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil". Os outros, então, responderão: "Assim o prometo".
Transcorrida a posse, todos decidirão quem será o presidente do Senado durante o biênio 2007-2008. A escolha será feita em votação secreta e por maioria de votos. A reunião será dirigida pela Mesa atual (a da 52a legislatura). Em uma outra reunião, que poderá ocorrer logo em seguida, os senadores escolherão os dois vice-presidentes e os quatro secretários da Mesa do Senado e seus suplentes.
A nota da Secretaria Geral da Mesa informa que, na reunião de posse, de acordo com o Regimento Interno do Senado Federal, não é permitido o uso da palavra para discursos.
Já na reunião de instalação dos trabalhos legislativos, no dia 2, o presidente do Senado fará uso da palavra. Haverá ainda a leitura da mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo próprio presidente da República ou pelo 1º secretário do Congresso Nacional.
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