Fevereiro

A sede do Programa Interlegis recebeu nesta terça-feira (30) a visita do presidente da Câmara Municipal de Cotegipe/Ba, vereador José Marcelo Mariani que foi recebido pelo diretor administrativo José Oliveira.

Na oportunidade o vereador quis saber mais detalhes do programa , já que assumiu a presidência da Casa este ano e ainda não tinha conhecimento sobre a importância do interlegis para as câmaras municipais.

Para o presidente os vereadores de Cotegipe podem se conectar com o Brasil, “principalmente o Congresso Nacional, além de ter acesso aos cursos oferecidos pelo Interlegis, possibilitando melhor desempenhar sua tarefa como parlamentar”.

Acesse aqui a relação dos senadores da 53º Legislatura

A nova mesa diretora da Câmara de Vereadores formada pelo Presidente Evaldo João Junkes, o pupo, vice-presidente Alcibaldo Pereira Germann, 1º Secretário Jorge Luiz Feldmann e 2º Secretário Luiz Antônio Chiodini realizaram nesta quinta-feira uma reunião com os servidores da câmara para encaminhar os trabalhos que serão realizados pelo Poder Legislativo neste ano. O presidente colocou aos servidores que as ações estão sendo definidas em conjunto com todos os integrantes da Mesa Diretora, e quer contar com a participação de todos para melhorar o atendimento a população. “Nós somos trabalhadores do povo, e precisamos nos dedicar mais, atender melhor”, disse o presidente. Ele pediu para que cada servidor acrescente algo mais na sua função. A reunião foi acompanhada pelo vereador Belmor Bernardi. Depois do encontro com os servidores o presidente Evaldo João Junkes e a mesa diretora participaram de uma audiência com o Prefeito Mário Sérgio Peixer, na prefeitura foi encaminhado proposta de aquisição de uma nova sede para a Câmara de Vereadores e um veículo para os trabalhos legislativos, o que contou com a concordância do chefe do executivo. O relacionamento entre executivo e legislativo, além de questões administrativas, projetos e obras, também estiveram na pauta. O encontro foi intermediado pelo vereador e vice-presidente Alcibaldo Germann do PP. “Queremos começar com o pé direito essa nova etapa, o sucesso do executivo é o sucesso do legislativo”, disse o vereador. O presidente Evaldo João Junkes, disse que apesar das divergências políticas está disposto a lutar por uma relação mais produtiva. O prefeito mais uma vez defendeu a aproximação com o legislativo, porém reiterou sua desaprovação ao tratamento recebido nestes últimos seis anos em que está à frente do município. “Respeito à independência dos poderes, mas só pode ocorrer uma aproximação se ela for baseada no respeito, o que não ocorreu em diversas oportunidades”, declarou.

Os novos presidentes de câmaras municipais têm vindo à sede do Interlegis com intuito de ter mais detalhes sobre o Programa e conhecer de perto os serviços e produtos, como também saber sobre o Projeto Piloto de Modernização, PPM,que deverá atingir 700 casas no Programa Interlegis II que tem início previsto para este ano.

Na terça-feira,  (30) esteve visitando o presidente da Câmara Municipal de Cotegipe/BA, João Marcelo Mariani, que foi recebido pelo diretor administrativo José Oliveira.

Na quarta-feira, (31) esteve na sede o presidente da Câmara Municipal de Bebedouro/SP , Edson Antonio Pereira, acompanhado de diretores e assessores da Casa.

Na oportunidade ouviram as explicações dadas pelo diretor técnico , José Dantas sobre o PPM e sobre as atividades que serão desenvolvidas no Interlegis II.

A assessora da presidência daquela casa legislativa, Marilena Rodrigues, que também é historiadora, detalhou o trabalho que vem desenvolvendo na câmara com relação à preservação e arquivo dos documentos da Casa, projeto que vem despertando, como disse, o interesse de outras câmaras.

Na oportunidade, o diretor do Programa Interlegis, Marcio Sampaio, sugeriu à assessora que enviasse para o Interlegis o projeto que desenvolve para que se pudesse disponibilizar para todas as outras casas legislativas municipais, como também uma forma de entrar em contato com ela para ter mais detalhes e um assessoramento , caso se interessem.

A Câmara Municipal de Catanduva/SP aprovou em 2006, o projeto de lei que cria do Dia do Cliente, que segundo o autor da proposta, vereador Nelson Lopes está alavancando comércio local  e “tornou-se um grande braço para se atrair consumidores”.

A comemoração do Dia do Cliente é 15 de setembro porém, como afirma o vereador, a campanha corre durante o mês inteiro. “Atualmente o Dia do Cliente é comemorado em 85 municípios e já foi adotado em 11 estados,” concluiu o parlamentar.

- Política não se faz com ódio, pois não é função hepática. É filha da consciência, irmã do caráter, hóspede do coração.... quem não se interessa pela política, não se interessa pela vida”. Essas são palavras de um dos mais importantes políticos da História do Brasil, Ulisses Silveira Guimarães, ou simplesmente Ulisses Guimarães.

Nascido em Rio Claro, São Paulo, dr. Ulisses, como ficou conhecido, formou-se advogado pela Universidade de São Paulo, USP. Foi presidente do MDB, hoje PMDB durante vários anos e comandou a Assembleia Nacional que escreveu a Carta Magna deste país que foi promulgada em 1988.

Aqueles que conviveram com Ulisses Guimarães em seus muitos anos de vida política disseram: “Há um grande silêncio neste plenário. Há uma grande ausência nestas salas, nestes corredores. Não obstante o silêncio e a ausência, silêncio que perturba os nossos ouvidos, ausência  que fere nossos olhos, a voz forte de Ulisses Guimarães ecoa na consciência moral deste Parlamento, de nosso povo e do nosso tempo”

(senador Pedro Simon – 26/11/1992)

 Ulisses Guimarães desapareceu, em 12 de outubro de 1992, em um acidente com helicóptero no litoral de Angra dos Reis, e seu corpo nunca foi encontrado.

Representantes das câmaras da Região Sudeste estiveram nesta quarta-feira (07) , na sede do Interlegis, com objetivo de discutir com a diretoria  a possibilidade de uma parceria em projetos a serem desenvolvidos principalmente pela Associação dos Vereadores e Câmaras Municipais do Estado do Rio de Janeiro.

O presidente da Avecmerj, vereador Marinho disse que  pretende estabelecer a parceria com o Interlegis para aproveitar a estrutura para fortalecer e dar autonomia ao Poder Legislativo da Região Sudeste, através da capacitação tecnológica e de pessoal, “buscando uma unificação dos interesses e metas dos estados com os do Programa Interlegis, facilitando o acesso do programa e municípios ainda não aderidos”, frisou.

Os parlamentares foram recebidos pelo chefe de administração, Francisco Edmar Salmito que os acompanhou em uma visita pela sede, onde também puderam assistir ao vídeo institucional.

Na oportunidade o vereador Marinho, acompanhado dos parlamentares Paulo Marcondes e Geninho Zuliani, representantes da União de Vereadores do Estado de São Paulo e o vereador Leonardo Lobato, representando a Confederação Nacional de Municípios foi recebido pelo diretor do Programa Interlegis, Marcio Sampaio Leão Marques.

O ministro da Cultura, Gilberto Gil, afirmou ontem (7), ao abrir a primeira edição da Feira Música Brasil, que a produção musical do país representa a maior força da economia cultural brasileira.

A música, acrescentou, além de um ativo cultural e social, é fator importante de geração de empregos, negócios e divisas.

Gil lembrou que o Brasil é décimo mercado consumidor de música no mundo: “Temos atualmente um mercado interno fortíssimo, onde a música brasileira domina 80% do consumo, quando nos países latino-americanos esse percentual não passa de 5%”.

E que a indústria fonográfica nacional movimentou R$ 650 milhões em 2005, além de ter sido responsável pela exportação de mais de 70 milhões de discos.

Sobre a realização da Feira, o ministro explicou que o objetivo é facilitar contatos e promover negócios, dentro e fora do país: “A música brasileira precisava de um ponto de referência, uma reunião de sua diversificada cadeia produtiva, de uma vitrine”. O encontro, segundo Gil, inaugura o Programa de Desenvolvimento da Economia da Cultura (Prodec), que tem orçamento de R$ 13 milhões neste ano para apoiar a dimensão produtiva das atividades culturais, a partir de ações voltadas para as áreas de informação, capacitação e promoção de negócios.

Recife foi a capital escolhida para sediar o encontro porque "Pernambuco desponta como um dos mais dinâmicos pólos de produção musical do país, que se torna referência nacional", disse. "Além disso, também é a terra do frevo, que terá seu centenário celebrado durante a feira”.

Cursos, debates, conferências, rodadas de negócios e 40 espetáculos gratuitos no bairro do Recife Antigo estão previstos para a Feira Música Brasil, até domingo (11).

A Comissão de Direitos Humanos, da Câmara Municipal de Divinópolis/MG, por iniciativa do seu presidente, vereador Anderson Saleme, promoveu na tarde desta sexta-feira (9), na Câmara Municipal, um encontro com representantes dos bancos de Divinópolis para discutir sobre a acessibilidade das pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida.

O vereador entregou para todos os presentes um levantamento das leis que tratam desta questão e exibiu em slides fotos dos bancos que estão adotando medidas para eliminação das barreiras arquitetônicas.

Todas as agências bancárias do país assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que, até o ano de 2008, estejam dentro das normas de acessibilidade.

Segundo Saleme, cerca de 30 mil habitantes da cidade possuem algum tipo de deficiência o que, somado aos idosos, gestantes e pessoas com deficiência temporária, chega-se a quase 50% da população com alguma necessidade especial.

A reunião teve como objetivo ouvir cada representante e conhecer as dificuldades e necessidades de cada agência para o cumprimento do Termo. Saleme disse que o encontro foi muito produtivo e  que os bancários acolheram bem as propostas e se colocaram prontos a cumprir as regras para facilitar o acesso dos deficientes físicos. “Agora o próximo passo é ficar atento ao cumprimento do TAC, para que todas as medidas sejam tomadas até a data prevista”, conclui o vereador.
 

Os consumidores brasileiros não têm costume de ler rótulos das embalagens de alimentos, comésticos ou mesmo bulas dos remédios. Aqueles que lêem, enfrentam dificuldades para entender as indicações e informações nem sempre muito claras dos fabricantes.

A partir destas constatações, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) criaram o Guia Didático sobre Vigilância Sanitária, destinado a professores do ensino fundamental de escolas públicas. A partir do guia, eles poderão ensinar os alunos a ler e a entender os rótulos dos produtos.

O livro de 112 páginas foi pré-lançado hoje (9), em São Paulo. Ele aborda quatro grandes temas: alimentos, medicamentos, produtos e serviços de interesse à saúde. A publicação orienta sobre a importância dos alimentos para a saúde e informa as crianças sobre os seus direitos como consumidores. Também traz informações sobre os perigos de fazer tatuagens e piercings.

Segundo a presidente do Conselho Diretor do Idec, Silvia Vignola, a população tem de estar ciente dos seus direitos. Para isso, é importante que o conhecimento sobre os direitos de cidadão seja cultivado desde a infância.

“Para você exercer o seu direito, você precisa conhecer o seu direito. A criança conhecendo isso, ela já começa, desde pequenina, a entender que ela tem de brigar para que aquilo que é garantido constitucionalmente seja atendido”, afirma Silvia Vignola.

Para a ouvidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Vera Bacelar, a informação é a melhor forma de garantir a saúde da população. “É nossa obrigação e missão trabalhar com a promoção e proteção da saúde. É importante disseminar informações para que todos os cidadãos saibam o que é segurança alimentar”, ressalta a ouvidora.

O guia será distribuído ainda este ano e vai estar disponível a partir de março na página da Anvisa na internet.

Os consumidores brasileiros não têm costume de ler rótulos das embalagens de alimentos, comésticos ou mesmo bulas dos remédios. Aqueles que lêem, enfrentam dificuldades para entender as indicações e informações nem sempre muito claras dos fabricantes.

A partir destas constatações, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) criaram o Guia Didático sobre Vigilância Sanitária, destinado a professores do ensino fundamental de escolas públicas. A partir do guia, eles poderão ensinar os alunos a ler e a entender os rótulos dos produtos.

O livro de 112 páginas foi pré-lançado hoje (9), em São Paulo. Ele aborda quatro grandes temas: alimentos, medicamentos, produtos e serviços de interesse à saúde. A publicação orienta sobre a importância dos alimentos para a saúde e informa as crianças sobre os seus direitos como consumidores. Também traz informações sobre os perigos de fazer tatuagens e piercings.

Segundo a presidente do Conselho Diretor do Idec, Silvia Vignola, a população tem de estar ciente dos seus direitos. Para isso, é importante que o conhecimento sobre os direitos de cidadão seja cultivado desde a infância.

“Para você exercer o seu direito, você precisa conhecer o seu direito. A criança conhecendo isso, ela já começa, desde pequenina, a entender que ela tem de brigar para que aquilo que é garantido constitucionalmente seja atendido”, afirma Silvia Vignola.

Para a ouvidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Vera Bacelar, a informação é a melhor forma de garantir a saúde da população. “É nossa obrigação e missão trabalhar com a promoção e proteção da saúde. É importante disseminar informações para que todos os cidadãos saibam o que é segurança alimentar”, ressalta a ouvidora.

O guia será distribuído ainda este ano e vai estar disponível a partir de março na página da Anvisa na internet.

Tancredo de Almeida Neves nasceu em São João D’el Rey em 14 de março de 1910, formou-se em Direito mas a política estava no sangue, por isto logo se foi eleito vereador na sua cidade e em 1937, no governo Getúlio Vargas, na conhecida ditadura do Estado Novo foi preso.

Com a morte de Getúlio e o fim do Estado Novo voltou à política, eleito deputado estadual, deputado federal.

Em todos os governos esteve presente como de Juscelino Kubistchek foi presidente do Banco do Brasil

Em 1984 participou do movimento  das “Diretas, Já” que visava reestabelecer  as eleições diretas para a Presidência da República.

Uma vez derrotada a emenda constitucional, conhecida como Emenda Dante de Oliveira, das “Diretas, Já”, tornou-se candidato do PMDB à Presidência da República, pelo Colégio Eleitoral, que nada mais era do que o Congresso Nacional que naquela época era formado por parlamentares eleitos indiretamente ou mesmo vitalícios.

Foi vencedor, juntamente com seu vice, José Sarney, a candidatura Tancredo e Sarney é considerada até hoje como uma das mais complexas e bem-sucedidas na história política do Brasil.

Eleito começou a viajar para apresentar suas propostas para o governo, mas já apresentava problemas de saúde. Seus médicos pediam que fizesse um tratamento, mas ele negava , pois temia que os militares não dessem posse ao seu vice-presidente.

Mas a saúde não suportou,. Às vésperas da posse foi internado, o vice-presidente José Sarney assumiu interinamente, mas em 21 de abril de 1985 veio a falecer . Fato que trouxe comoção nacional. Seu corpo subiu à rampa do Palácio do Planalto onde foi velado e depois levado para sua cidade natal.

Veja o cronograma aqui

Programa Interlegis disponibiliza o cronograma das câmaras que já receberam e receberão as estações de trabalho, dentro do Projeto Piloto de Modernização.

As estações de trabalho são diferentes,  de acordo com as condições de cada casa legislativa municipal , segundo o coordenador do PPM, Luiz Grande.

Disse também Luiz Grande que  três  aspectos são importantes para que haja condições de instalação:

1 – Acordo com a nova empresa , computeasy, que foi contratada em substituição a Novadata;

2- Condições da câmara municipal para receber os equipamentos;

3 – Disponibilidade dos supervisores do Interlegis para se deslocarem para a instalação;

4 – Importante frisar, segundo Luiz Grande, que antes de tudo haverá um contato com as casas para esclarecer todos esses assuntos.

O coordenador do PPM afirmou que o cronograma tem sido cumprido à  risca , mas deixa claro que o este é  provisório, tendo em vista, como afirmou anteriormente os diferentes estágios em que se encontram as casas legislativas municipais.

Para maiores informações, entre em contato com a nossa Central de Relacionamento pelos telefones (61) 3311 – 3221  ou 311 2556

O presidente da Câmara Municipal de Encantado/RS, Everaldo Delazeri, e Rafael Fontana, representante da União dos Vereadores do Rio Grande do Sul (UVERGS), estiveram nesta quarta-feira (14) na sede do Interlegis, com objetivo de elaborar com a diretoria planos ação conjunta com o Interlegis.

Segundo os representantes, o apoio do Interlegis no Rio Grande do Sul tem sido de extrema importância, onde o programa assume o papel de mediador na interligação entre municípios. Segundo o presidente da casa, os contatos semanais com a representação do Interlegis na assembléia estadual tornaram-se essenciais contribuindo para a autonomia do município e para projetos de curto e longo prazo. Os projetos educacionais do Programa Interlegis também foram elogiados. "Qualificados, os vereadores e funcionários tornam-se muito mais eficientes" afirmou o presidente da casa.

Os visitantes foram recebidos pelo diretor do Programa, Márcio Sampaio e pelo diretor da Subsecretaria de Formação e Atendimento à Comunidade Legislativa, James Carvalho e aproveitaram para conhecer as instalações da sede.

O tema da Semana Nacional de Trânsito deste ano será "O Jovem e o Trânsito". A escolha foi feita pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) com o objetivo de ampliar o debate sobre a importância de medidas preventivas aos acidentes de trânsito. "Além de chamar a atenção da juventude, queremos estender essa discussão para toda a sociedade", destaca o ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, ressaltando que em 2004, dos acidentes com vítima cuja idade do motorista foi informada, cerca de 44% dos condutores tinham menos de 29 anos.

Em 2005, o percentual subiu para 46%. Cerca de 3,5% das vítimas eram menores de idade. Para conscientizar o jovem sobre a importância da direção defensiva, órgãos que compõem o Sistema Nacional de Trânsito vão desenvolver várias ações educativas no decorrer desse ano, em especial durante a Semana Nacional de Trânsito, de 18 a 25 de setembro.

Assista aqui por videostreaming

A Agência de Parques Tecnológicos, Aprotec, juntamente com a Rede Global de Aprendizagem para o Desenvolvimento do Brasil,  promove nesta quinta-feira (22), na sede do Programa Interlegis , uma videoconferência  para promotores de Marketing para gestores de empresas, dentro do programa do Mercosul que pretende preparar empresários para o lançamento bem sucedido de empresas de grande porte.

Dado o êxito do programa presencial de capacitação acontecido no Brasil, decidiu-se criar uma versão on line junto à Rede Global de Aprendizagem para o Desenvolvimento, incluindo uma videoconferência que será disponibilizado para o Peru e todos os membros do Mercosul.

Os vereadores da atual legislatura de Guaramirim encaminharam para a Administração Municipal 427 indicações. Foram 231 no ano de 2005 e 196 no ano de 2006. As indicações são pedidos da Associação de Moradores, Ongs e dos próprios vereadores de melhorias em vários setores do município. O maior número de pedidos girou em torno de pavimentações e asfaltamento nas ruas dos bairros e do centro. Outros setores que mereceram atenção especial foram os da educação e da saúde, com vários pedidos de mais creches e postos de saúde priorizando também o saneamento básico. Como a maioria dos pedidos e reivindicações dos vereadores não foi ainda atendida pela Administração Municipal, as primeiras indicações deste ano, apresentadas nas primeiras sessões, estão reforçando aquelas que os moradores e vereadores entendem ser de mais urgência. Muitos pedidos estão sendo reforçados também através de pronunciamentos onde os edis pedem uma atenção aos anseios da comunidade. Na sessão da última quinta-feira (dia15) que foi prestigiada pelos moradores do Bairro Figueirinha e por atletas do Skate (foto), o vereador Alcibaldo Germann pediu a construção de um sanitário no Morro da Cruz. O vereador justificou dizendo que esse local é um ponto turístico bastante visitado por turistas e religiosos e não conta com um sanitário. Germann está solicitando também a revisão da mão única, disse que o trânsito precisa ser modificado na área central. O vereador Jorge Feldmann solicitou a pavimentação da Rua Jacó Reinert no Bairro Rio Branco. O vereador Osni Bylaardt pediu atenção dos responsáveis pelo calendário de eventos oficiais do município para que dêem atenção especial para as entidades, para que não venham a ser prejudicadas. Quer que o Secretário de Esportes participe de uma sessão para que esclareça a falta de investimentos na pista de skate e pediu também que o projeto sobre Nepotismo seja apreciado e votado com urgência. O vereador Marcos Mannes quer a implantação de um Programa de Moradias Populares, pavimentação asfáltica do anel viário central de Guaramirim e como autor do projeto do Nepotismo disse que aguarda a apreciação das comissões para colocá-lo em votação. O vereador Luiz Antônio Chiodini, disse que vai apoiar os skatistas na criação de uma associação para ampará-los e quer que os eventos destes desportistas sejam colocados no calendário de eventos oficial do município. O vereador que preside a Associação dos Servidores pretende também ver uma parceria com o BESC para encaminhar alguns planos de seguro. O Vereador João Diniz Vick colocou que vai dar total apoio aos skatistas e todas as iniciativas do município na área do esporte. Disse que já deu seu parecer favorável ao projeto do Nepotismo e espera que seja colocado em votação. Vick pediu também uma melhor sinalização na Rodovia do Rodovia do Arroz para a passagem de máquinas agrícolas e redutores de velocidade. O vereador Belmor Bernardi solicitou melhorias na pista de skate, pediu a construção de novos sanitários na Praça Cantalício Érico Flores, e que no local se coloque guardas para proteger aquele patrimônio público. Também pediu uma melhor sinalização na Rodovia do Arroz. Compareceu a Tribuna da Câmara a presidente da Associação de Moradores da Figueirinha, Maria do Nascimento Isidoro para pedir aos vereadores auxilio na fiscalização da obra da nova escola que será construída no bairro. A presidente solicitou também que seja revisto o terreno que será doado, e a pavimentação da Rua Anélio Nicocelli. O presidente da Câmara Evaldo João Junkes se pronunciou a favor das reivindicações dos moradores da Figueirinha, e disse que terá acento no Conselho de Desenvolvimento Regional e vai dar prioridade para que seja feita a pavimentação da Rua Anélio Nicocelli, já que foi colocada no orçamento para o próximo ano do Governo do Estado.

Assista aqui em videostreaming

A Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), em parceria com o Programa Interlegis, realizam nesta segunda-feira,(26) uma Vídeoconferência para a discussão do Edital de Convênios para o ano de 2007 que apoiarão projetos de promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Membros das Assembléias Legislativas de todo país, parceiros e possíveis proponentes ao edital estão convidados a participar da conferência e tirar dúvidas.

O evento será realizado na próxima segunda-feira, das 14h às 16h30, sendo transmitido para as sedes das Assembléias Legislativas de todo país. A videoconferência também poderá ser acompanhada através do sítio do Interlegis – www.interlegis.gov.br.

O edital dispõe sobre procedimentos e critérios para a aprovação de projetos a serem financiados com recursos da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), e do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FIA). Serão apoiados projetos de atendimento socioeducativo ao adolescente em conflito com a lei, combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes e promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. O prazo para apresentação dos projetos é 16 de março. No caso de projetos de construção, reforma ou ampliação de unidades de internação, internação provisória e semiliberdade, o prazo é 30 de abril.

assista aqui em videostreaming

O programa Interlegis sedia nesta quarta-feira (28) a videoconferência sobre a capacitação para operação de crédito – saneamento para todos, organizada pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.

O objetivo do evento é esclarecer os tomadores de financiamentos  sobre as exigências da Secretaria do Tesouro Nacional – STN , a quem cabe autorizar o endividamento de entes públicos.

A capacitação será dada por técnicos da STN, contando com a colaboração do Ministério das Cidades e dos agentes operadores, Caixa Econômica Federal e Bndes. Durante a videoconferência serão esclarecidos aspectos relativos à correta elaboração dos documentos e das informações necesários à análise e a autorização da STN, agilizando o processo de contratação das operações de crédito habilitadas pelo Ministério das Cidades, em conformidade com a legislação vigente.

O evento conta com a participação do secretário interino de Saneamento Ambiental do MCidades, Sergio Antonio Gonçalves; o secretário-adjunto do STN, Jorge Khail e Celmar Rech, coordenador do Tesouro Nacional.

A videoconferência será transmitida para todas as assembléias legislativas e também pelo sistema videostreaming disponibilizado no site www.interlegis.gov.br

O programa Interlegis recebeu nesta segunda-feira (26) a visita do novo presidente da Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, deputado Joares Ponticelli, que foi recebido pelo diretor da Subsecretaria de Planejamento e Fomento, José Dantas Filho e pelo chefe do Serviço de Capacitação Legislativa, Maurício Silva.

O deputado propôs a capacitação de vereadores através do ensino a distância do programa Interlegis, já que o público-alvo da escola  é o vereador do estado “para o fortalecimento da atuação do Poder Legislativo, através da capacitação dos parlamentares”, disse Ponticelli.

Na oportunidade o deputado manifestou a intenção de se ter futura parceria com o programa, especialmente na área de capacitação.

O novo presidente da Escola do Legislativo veio acompanhado da coordenadora Carla Maria Evangelista e da coordenadora pedagógica Valéria Zacaron.

Conheça a íntegra do Manual do Vereador

O Programa Interlegis disponibilizou em 2005 o Manual do Vereador, principalmente endereçado aos vereadores de primeiro mandato.

Aqui vamos disponibilizar para que quem se interessar possa conhecer seus direitos e deveres