Escola do Legislativo de Minas promove curso para câmaras municipais

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A Escola do Legislativo começa a receber a partir desta segunda-feira, dia 23, as inscrições para o curso Planejamento e Orçamento Público, destinado aos vereadores e assessores legislativos das câmaras municipais de Minas Gerais. Atividade do Programa de Capacitação em Poder Legislativo Municipal, oferecido pela Escola do Legislativo e Centro de Apoio às Câmaras da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, o curso irá se realizar no período de 8 a 10 de maio, na Escola do Legislativo e abordará. entre outros temas, o da tramitação e apreciação das peças de planejamento do Executivo Municipal e do orçamento dos municípios; funções de acompanhamento e fiscalização de políticas públicas, e mecanismos de participação e processo de mobilização da sociedade.

Primeiro curso terá duas edições
Começa nessa terça-feira, dia 24, o curso Poder e Processo Legislativo Municipal, primeira atividade do Programa de Capacitação em Poder Legislativo Municipal. A organização do processo legislativo, elaboração legislativa, regimento interno e lei orgânica são alguns dos temas que serão abordados, pelos professores, o deputado estadual Sebastião Helvécio e o consultor da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, Guilherme Wagner Ribeiro. Com mais de 300 inscritos, de 97 diferentes municípios mineiros, a Assembléia acatou todas as inscrições e dividiu-as em duas turmas: a primeira, de 24 a 26 de abril e, a segunda, que será oferecida no período de 15 a 17 de maio, sempre no horário de 8h30 às 17 horas, no auditório da Escola do Legislativo.

Professor faz palestra sobre Poder Legislativo e democracia Será nesta segunda-feira, dia 23, de 18 às 22 horas, no auditório da Escola Estadual Dep. Hilo de Andrade, no município de Periquito, a palestra do professor Leo Noronha, da Escola do Legislativo. Ele vai falar sobre Poder e Processo Legislativo no contexto do Estado Democrático de Direito, para um público formado por vereadores, assessores, lideranças comunitárias e da sociedade civil de toda a região. A palestra integra as atividades do evento Encontros com a Política, oferecido pela Escola do Legislativo às Câmaras Municipais de Minas Gerais, juntamente com o Centro de Apoio às Câmaras da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

Professora faz palestra sobre qualidade na produção legislativa A professora Fabiana de Menezes Soares, da Faculdade de Direito da UFMG, faz palestra nesta segunda-feira, de 14 às 17 horas, no auditório da Escola do Legislativo, sobre o tema Por uma lei próxima do cidadão. O evento integra as atividades do Programa de Atualização em Poder Legislativo e Administração Pública, destinado aos servidores da Assembléia Legislativa de Minas Gerais. A legística, nova área de conhecimento que se dedica ao estudo da boa elaboração legislativa, integra os conteúdos de uma série de atividades que a Assembléia de Minas, por meio da sua Gerência Geral de Consultoria Temática e da Escola do Legislativo, irá oferecer aos servidores, neste ano.

Assessores de gabinete fazem curso de Correspondência Oficial Começa nessa semana as aulas do curso sobre Correspondência Oficial, destinado aos servidores de gabinete parlamentar e ministrado pelas professoras Maria Isabel Gomes de Matos e Raíssa Rosanna. Na quinta-feira, dia 26,  terão início as aulas da Turma 2, de 14 às 17 horas, às segundas e quintas-feiras, até o dia 14 de maio. Na sexta-feira, dia 27, de 8h30 às 11h30, terão início as aulas da Turma 1, sempre às segundas e sextas-feiras, também até o dia 14 de maio.

Servidores terão aulas sobre ações de defesa civil Começa nesta terça-feira, dia 24, de 8h30 às 18 horas, na Escola do Legislativo, o Curso Básico de Defesa Civil, destinado aos servidores de gabinete parlamentar. Oferecido em parceria com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, o curso visa capacitar os servidores a atender e orientar os municípios sobre ações de defesa civil.


Escola do Legislativo abre vagas em curso de regimento interno O curso de Regimento Interno e Dinâmica do Processo Legislativo, oferecido pela Escola do Legislativo em atendimento à demanda de setores da Assembléia Legislativa, ainda tem 14 vagas abertas. O curso será ministrado pelo professor Antônio Geraldo Pinto, no período de 9 de maio a 1º de junho, de 8h30 às 11h30, sempre às quartas e sextas-feiras.

Estudantes do Parlamento Jovem fazem oficina de redação Nesta segunda-feira, dia 23, a partir das 13 horas, cinco alunos de cada uma das sete escolas do ensino médio de Belo Horizonte, que atuam no Parlamento Jovem 2007, estarão na Escola do Legislativo participando da Oficina de Redação. O objetivo dessa atividade é o de capacitar os jovens para a elaboração de documentos que serão analisados durante as  sessões finais do Parlamento Jovem. Os trabalhos da oficina serão coordenados pela servidora Maria Lina Soares de Souza, da Gerência-Geral de Projetos Institucionais (GPI).

Estudantes acompanham trabalho das Comissões Cinqüenta estudantes de Direito do Uni-BH participam na terça-feira, dia 24, às 9h15, de reunião conjunta das Comissões de Segurança Pública e Direitos Humanos, convocada para debater a maioridade penal. A atividade integra o programa Conexão Assembléia, desenvolvido em parceria com o Uni-BH. O objetivo desta edição do programa é o dos alunos apresentarem, ao final das atividades, à Comissão de Participação Popular, propostas para o aperfeiçoamento das leis de execução penal.

Divulgação Interna
Título: Visitas Orientadas
Acompanhe as atividades desta semana do Programa de Educação para Cidadania:
Terça-feira, dia 24 - Às 14 horas, visita de 50 alunos do 4º e 8º períodos de Administração da Universidade Vale do Rio Doce (Unincor), de Betim - Teatro da Assembléia