Trabalho infantil doméstico ainda é drama oculto

No próximo dia 27 de abril, comemora-se o Dia da Trabalhadora Doméstica. No entanto, para milhares de crianças e adolescentes não há nada o que comemorar neste dia. Segundo pesquisas, cerca de 502 mil meninas e adolescentes trabalham como domésticas em lares brasileiros, um drama oculto e, em muitos casos, tolerado pela nossa sociedade.

Esta prática interfere diretamente no desenvolvimento físico, emocional, social, educacional e psicológico das crianças e adolescentes explorados. Como a atividade acontece em espaço privado, é mais difícil detectá-la e combatê-la. A Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Congresso Nacional sugere que os deputados estaduais e a sociedade civil aproveitem a data para debater o tema, buscando esclarecer a população.

O trabalho doméstico esconde uma realidade de explorações e de injustiças . As meninas – 90% desta mão de obra – se vêem obrigadas a assumir responsabilidades que provocam atraso na escola ou até evasão escolar, sem direito a férias ou a folgas. Também são impedidas de manter contato com suas famílias, já que grande parte delas sai de cidades do interior em busca de trabalho nos grandes centros urbanos.

Elas não têm direito de brincar porque precisam cuidar de outras crianças ou têm que limpar, lavar, passar, cozinhar, numa jornada estafante e desumana. E, apesar de a maioria freqüentar a escola, há um alto índice de atraso, pois o estudo fica em segundo plano.

Apesar de muita gente ainda achar que o trabalho doméstico para elas é como brincar de casinha, a realidade é bem distinta. Se a menina é uma babá, assume a imensa responsabilidade de cuidar de uma outra criança.

É freqüente que a menina tenha que estar à disposição para trabalhar a qualquer hora, lidando com fogo e facas, numa situação em que os acidentes são muito comuns.

Pela lei, o trabalho doméstico é proibido para menores de 16 anos. A partir desta idade, as adolescentes têm direito a Carteira de Trabalho assinada, salário nunca inferior ao mínimo, repouso semanal remunerado, férias, décimo terceiro salário e demais direitos trabalhistas e previdenciários. Também é proibido o trabalho noturno, entre 22h e 5h, e jornadas longas que dificultem o acesso à escola.

Perfil das crianças e adolescentes trabalhadoras domésticas no Brasil (Fonte: OIT):

• 74% estão estudando, de forma irregular, com alto índice de atraso escolar

• 72% não conhecem seus direitos

• 55,5% não têm direito a férias

• 64% recebem menos do que um salário mínimo e trabalham mais de 40 horas semanais

• 21% têm algum sintoma ou problema de saúde relacionado ao trabalho

• 14,9% já tiveram acidente de trabalho