Junho

Ampliação de licença-maternidade avança na Câmara: Localizado em Comunicação / … / 2008 / Maio
Treinamento ajuda a atualizar Lei Orgânica dos Municípios e Regimento Interno das câmaras: Participantes aprendem a revisar textos, com segurança jurídica
Localizado em Comunicação / Notícias / 2018
Vereadores do Piauí participam da Oficina Interlegis – Nova Legislatura.: Localizado em Comunicação / … / 2012 / Novembro
REFORMA POLÍTICA - Projetos de lei saem até 20 de maio no Senado: As mudanças nas regras eleitorais aprovadas pela Comissão da Reforma Política deverão tomar a forma de projetos de lei e propostas de emenda à Constituição (PECs) até o dia 20 de maio. A decisão consta de ato assinado nesta quarta-feira (13) pelo presidente do Senado, José Sarney, durante cerimônia de entrega do relatório final da comissão.
Localizado em Comunicação / … / 2011 / Abril
10 Anos da Política Nacional de Educação Ambiental: O evento servirá para marcar uma década da aprovação da Lei 9.795, que representou o estabelecimento da PNEA, e buscar respostas que possibilitem o seu aprimoramento. Acompanhe ao vivo por videostreaming, de 27 a 29 de abril
Localizado em Comunicação / … / 2009 / Abril
Nova lei busca proteger atores infantis na Argentina: Localizado em Comunicação / … / 2008 / Maio
Proposta atualiza valor de multas do Estatuto da Criança: Localizado em Comunicação / … / 2008 / Março
Oficina de Marcos Jurídicos em Ponte Nova (MG) reúne Câmaras do Vale do Ipiranga: Objetivo é atualizar Regimento Interno e Lei Orgânica
Localizado em Comunicação / Notícias / 2017
CONGRESSO - Lida em Plenário, LDO tem primeira audiência pública dia 26: Localizado em Comunicação / … / 2011 / Abril
SENADO - Comissão para reforma do Código Penal é instalada pelo presidente do Senado: Localizado em Comunicação / … / 2011 / Outubro

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