Escola do Legislativo de MG atendeu mais de 7 mil no primeiro semestre

No primeiro semestre de 2007, a Escola do Legislativo ofereceu 89 diferentes atividades, contemplando os diversos programas que integram a sua grade de atuação. Foram 1 mil 234 horas de atividades, atendendo a um público de 6 mil 771 participantes. Nesse semestre, a Escola do Legislativo deu prioridade às atividades de Recepção à 16ª Legislatura, destinadas aos servidores dos gabinetes parlamentares e à capacitação dos vereadores e servidores municipais, em parceria com o Centro de Apoio às Câmaras, recém criado pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

O foco nas duas atividades não inviabilizou, no entanto, as ações da Escola do Legislativo para o atendimento dos demais segmentos que compõem o seu público. Para os servidores da área administrativa, além dos cursos solicitados pelos setores durante o processo de planejamento anual da Escola, foram oferecidas outras atividades, como as palestras do Programa de Atualização em Poder Legislativo e Administração Pública. Para o público externo, a Escola do Legislativo viabilizou atividades de capacitação e de reflexão sobre temas relativos ao Poder Legislativo e à Política.

Corpo técnico se prepara para inovações no processo de elaboração legislativa

A preparação do corpo técnico da Casa, reponsável pelo assessoramento parlamentar, para adotar metodologias inovadoras no processo de elaboração legislativa, foi outra ação importante desenvolvida pela Escola do Legislativo, nesse semestre, em parceria com a Gerência-Geral de Consultoria Temática.

A legísitica, como é chamada essa nova área de conhecimento do Direito, é o  campo de estudos relativo à produção da lei, que estabelece alguns princípios e metodologias para a elaboração legislativa. Alguns desses princípios, como o da participação popular e da responsabilidade já são, em parte,  adotados pela Assembléia de Minas.

Com esses conteúdos, foram realizados cursos e palestras para os servidores, atividades que irão culminar com a realização do Congresso Internacional de Legística -  Qualidade da lei e desenvolvimento, no próximo mês de setembro, reunindo em Belo Horizonte professores que são referência mundial sobre essa temática, além de técnicos e assessores legislativos do âmbito federal, estadual e municipal.