Proposta inovadora cria Parlamento Internacional Municipal

A Escola do Legislativo de Mato Grosso do Sul recebeu esta semana a visita do Presidente da Câmara Municipal de Ponta Porã, Vereador Marcelino Nunes de Oliveira (PT), autor do Projeto Parlamento Internacional Municipal (Parlim), implantado pela Resolução n.º 007/99/CM Ponta Porã - MS, uma proposta inovadora de integração entre os Parlamentos Municipais fronteiriços, inicialmente envolvendo as cidades de Ponta Porã (Brasil), Pedro Juan Caballero (Paraguai), Coronel Sapucaia (Brasil) e Capitan Bado (Paraguai).

Respeitando a soberania nacional dos Países membros, o Parlim é uma iniciativa histórica que abre discussões sobre questões comuns entre cidades fronteiriças que vivenciam problemas semelhantes, como epidemias, saneamento, trânsito, segurança pública, educação, entre outros. É muito comum, por exemplo, crianças paraguaias atravessarem a fronteira e estudarem no Brasil e universitários brasileiros fazerem o caminho inverso, buscando cursos superiores no Paraguai. O Brasil, o Paraguai e a Bolívia enfrentam constantemente epidemias como a da febre aftosa e da dengue, questões que pedem ações conjuntas e urgentes para serem solucionadas.

A Dr.ª Marlene Figueira da Silva, Diretora Geral de Recursos Humanos da Assembléia Legislativa do MS e responsável pela Escola do Legislativo , demonstrou entusiasmo ao conhecer os objetivos do Parlim. “É muito bom saber que em nosso Estado temos parlamentares empenhados em projetos que visam o bem comum e o fortalecimento do Poder Legislativo, como no caso do Vereador Marcelino, que tem formação superior na área de Direito e inova com a proposta de um Parlamento Internacional Municipal”, disse a Diretora.  “A Escola do Legislativo tem entre seus objetivos a Formação de Agentes Políticos e a implantação de um Banco de Talentos que, junto ao Interlegis (Senado Federal), ao Instituto do Legislativo Brasileiro (ILB – Senado Federal e a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo (Abel), disponibilizará profissionais de diversas áreas para capacitação da comunidade legislativa em todo o País, e pessoas como Marcelino, com certeza farão parte desta proposta”, enfatizou a Dr.ª Marlene. 

Recentemente, a convite da Mesa Diretora da Frente Parlamentar Internacional, o Vereador Marcelino teve a oportunidade de apresentar a proposta do Parlim aos participantes do 1º Encontro da Frente Parlamentar Internacional, realizado de 19 a 23 de junho, em Foz do Iguaçu (PR). “Para nós foi uma vitória importantíssima, porque uma idéia que nasceu em Ponta Porã pode servir de exemplo para o País”, comemorou o Vereador. Acompanhando o Vereador, participou do encontro uma comissão formada por Vereadores de Ponta Porã, Pedro Juan Caballero, Coronel Sapucaia e Capitan Bado.

Marcelino foi palestrante do encontro e falou da experiência do Projeto nos Municípios fronteiriços onde já foi implantado. Logo após a sugestão de levar o Parlim a todos os Municípios fronteiriços do Brasil, a proposta do Vereador foi acatada e inserida na Carta de Foz do Iguaçu, já ficando prevista a discussão de sua implantação no próximo encontro da Frente Parlamentar Internacional, que deverá acontecer em agosto, em Brasiléia, Estado do Acre, cidade próxima à fronteira com o Peru.

_{Por Maria Matos - Redação da Escola do Legislativo}