Agosto

CM de Pouso Alegre dá sinal verde a projeto contra a prática de "bullying" nas escolas: Os vereadores de Pouso Alegre, no sul de Minas Gerais, aprovaram, em 5/10, em primeira votação, um projeto de lei que pretende combater esta prática nas escolas públicas e particulares do município.
Localizado em Comunicação / … / 2010 / Outubro
Código Brasileiro de Aeronáutica: Lei nº7.565, 19 de dezembro de 1986.
Localizado em Comunicação / … / 2010 / Julho
Código Brasileiro de Telecomunicações: Lei nº4.117, 27 de agosto de 1962.
Localizado em Comunicação / … / 2010 / Julho
Código Civil: Lei nº10.406, 10 de janeiro de 2002.
Localizado em Comunicação / … / 2010 / Julho
Código Comercial: Lei nº556, 25 de junho de 1850.
Localizado em Comunicação / … / 2010 / Julho
Código de Caça - Proteção a Fauna: Lei nº5.197, 3 de janeiro de 1.967.
Localizado em Comunicação / … / 2010 / Julho
Código de Mineração - Código de Minas: Decreto Lei nº227, 28 de fevereiro de 1967.
Localizado em Comunicação / … / 2010 / Julho
Código de Processo Civil: Lei nº5.869, 11 de janeiro de 1973.
Localizado em Comunicação / … / 2010 / Julho
Código de Processo Penal: Decreto Lei nº3.689, 3 de outubro de 1941.
Localizado em Comunicação / … / 2010 / Julho
Código de Processo Penal Militar: Decreto Lei nº1.002, 21 de outubro de 1969.
Localizado em Comunicação / … / 2010 / Julho

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 30 31 32 [33] 34 35 36 ... 107

Resultado da busca por lei