Câmara debate informatização da rede escolar pública

A informatização da rede escolar pública e suas conseqüências para o aprendizado e para a inclusão digital serão debatidas nesta quarta-feira (26) pelas comissões de Educação e Cultura; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara Federal. A audiência pública será realizada às 14h30 no plenário 13.

O debate foi solicitado pelos deputados Raul Henry (PMDB-PE) e Julio Semeghini (PSDB-SP) e contará com a presença do secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação, Carlos Eduardo Bielschowsky; do secretário de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social do Ministério da Ciência e Tecnologia, Joe Carlo Viana Valle; do diretor-presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Marcos Vinícius Ferreira Mazoni; do diretor-executivo da Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana (Ritla), Jorge Werthein; e do consultor e pesquisador da Ritla Julio Jacobo Waiselfisz.

Raul Henry informa que recentemente a Ritla, em parceria com o Ministério da Educação e o Instituto Sangari, lançou o Índice de Discriminação Digital (IDD), que aponta a situação das regiões e dos estados brasileiros no que diz respeito ao uso das novas tecnologias da informação e da comunicação. O trabalho, que tem como base dados recentes do IBGE, oferece um quadro abrangente da situação da exclusão digital no Brasil e apresenta um conjunto de considerações e recomendações sobre essa situação. O índice contempla também a relação entre categorias como de população branca e negra, e rica e pobre. Ele está apresentado na publicação "Mapa das Desigualdades Digitais", de autoria do sociólogo Julio Waiselfisz.

Políticas públicas - O estudo da Ritla mostra a situação das novas tecnologias da informação no campo educacional do Brasil. Utilizando diversas fontes de análise, o trabalho chega a conclusões controversas quanto à eficácia das políticas públicas desenvolvidas tanto no campo educacional (informatização escolar) quanto no social (centros gratuitos de inclusão digital) para combater a exclusão digital.

De acordo com o "Mapa das Desigualdades Digitais", as desigualdades digitais reproduzem e reforçam as desigualdades existentes na sociedade. Nos dois indicadores utilizados - internet domiciliar e uso de internet -, nota-se uma distribuição territorial desigual: 14,7% da população brasileira de dez anos de idade ou mais morava, no ano de 2005, em domicílios com acesso à internet. Mas em Alagoas e no Maranhão estes índices foram muito baixos (4,5% e 2,1%, respectivamente), enquanto o Distrito Federal ostentava uma taxa de 31,1%.

Situação semelhante ocorre com o uso da internet em qualquer local. Se a média nacional foi de 21,1% da população brasileira de dez anos de idade ou mais que acessou a rede nos três meses anteriores à pesquisa do IBGE, há também nesse caso situações extremas: Alagoas e Maranhão, com 7,6% e 7,7%, respectivamente e, no outro extremo, o DF, com 41,1% da população com acesso à internet.

O estudo mostra desigualdades marcantes também no campo socioeconômico. No nível nacional, quanto à renda familiar per capita, nos 40% da população mais pobre só 5,7% conseguiam acessar a rede, enquanto nos 10% mais ricos esse índice era de 58,7%, isto é, 10,3 vezes superior (ou 930% a mais).

Tratando-se de desigualdades raciais, 28,3% da população branca de dez anos de idade ou mais utilizou a internet nos três meses anteriores à pesquisa. Mas só 13,3% dos negros fizeram o mesmo. Isso marca uma diferença de 2,1 vezes (110% a mais). Há uma relativa homogeneidade entre as unidades federadas, onde os extremos vão de Alagoas, com uma diferença de 3 vezes entre os acessos de brancos e negros, até o DF, com 1,5 vez.