Escola do Legislativo de Minas Gerais sedia oficinas do Congresso de Legística
O "Congresso Internacional de Legística: qualidade da lei e desenvolvimento" terá como atividade complementar cinco oficinas sobre temas diversos, com o objetivo de promover uma reflexão conjunta de legislativos, especialistas e cidadãos sobre a adoção de práticas mais modernas, democráticas e eficazes de legislar. A atividade visa também consolidar uma cultura de responsabilidade e excelência na elaboração das leis.
Com a oferta de 25 vagas por turma, quase todas já preenchidas, as oficinas ocorrerão na quinta-feira, dia 13 de setembro, no horário de 8h30 às 12h30, na Escola do Legislativo. Os professores são técnicos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais e professores da Escola do Legislativo. Conheça a programação das oficinas que estarão sendo oferecidas:
Oficina 1 - "Fontes de pesquisa para a produção legislativa"
Professores – Maria Regina Álvares Magalhães e Adriana Cláudia Teixeira de Souza
Oficina 2 - "Produção de textos normativos: retextualização"
Professores – Maria Letícia Alburquerque Maranhão Oliveira, Celso Fraga da Fonseca e Gabriela Horta Barbosa Mourão
Oficina 3 - "Atuação legiferante dos entes federados: adequação de proposição à repartição de competência"
Professores – Ângela Renault de Vilhena, Antônio José Calhau Rezende, Flávia Pessoa Santos, Guilherme Wagner Ribeiro e Roberto Sorbilli Filho
Oficina 4 - "A comunicação na dimensão política da produção legislativa"
Professores – Luísa de Marilac Luna, Daniela Santiago Mendes Menezes e Raquel Mansur de Godoy
Oficina 5 – "Modelização causal de um problema legislativo"
Professores – Leonardo Henrique de Noronha e Luiz Carlos Moreira de Carvalho
As inscrições para as oficinas foram aceitas por e-mail até o início do Congresso. A partir do dia 11 de setembro os interessados devem procurar a secretaria do evento, no Espaço Luminis, para conferir a existência de vagas. Cada turma terá no máximo 25 participantes. As oficinas serão ministradas por servidores do corpo técnico da ALMG, na Escola do Legislativo.