Ouvidoria-Geral da União promove encontro regional em Vitória

A Ouvidoria-Geral da União realiza na quinta (27) e na sexta-feira (28) o 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas da Região Sudeste. O encontro ocorrerá na Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo, em Vitória. O objetivo é divulgar a função da ouvidoria pública e incentivar a criação de unidades de ouvidoria na região Sudeste.

Promovido pela Ouvidoria-Geral da União, o encontro reunirá ouvidores federais, estaduais e municipais, além de representantes da sociedade civil que atuam na melhoria da prestação dos serviços públicos.

Com o tema "A construção da Ouvidoria Pública no Brasil", o evento integra uma série que será promovida ainda este ano nas regiões Sul e Norte. Por meio dos encontros regionais, a Ouvidoria-Geral da União também pretende conhecer a situação das ouvidorias públicas brasileiras; traçar metas para o segmento; promover a troca de experiências entre os ouvidores públicos; e colher subsídios para a realização do I Fórum Internacional de Ouvidorias Públicas, que ocorrerá em 2008.

Programação

Em Vitória, a programação compreende painéis com os temas "As Experiências das Ouvidorias Públicas da Região Sudeste", "Ouvidorias nos bancos públicos" e "Como implantar uma Unidade de Ouvidoria", além das palestras "Instrumentos Constitucionais da Democracia Participativa", com o professor Mamede Said Maia Filho, da Universidade de Brasília (UNB), e "Meio Ambiente e Cidadania", com o promotor de Justiça de São Paulo, Luís Paulo Sirvinskas.

Participarão do painel "As Experiências das Ouvidorias Públicas da Região Sudeste" o ouvidor da Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo, deputado Robson Vaillant; o ouvidor-geral de Minas Gerais, desembargador Lúcio Urbano Silva Martins; o ouvidor do município de Vitória, Jadilson Luiz Damascena; e a ouvidora do município de São Paulo, Maria Inês Fornazaro.

O painel "Ouvidorias nos Bancos Públicos" contará com a participação do ouvidor do Banco Central, Hélio José Ferreira; do ouvidor-substituto da Caixa Econômica Federal, Leonardo Araújo; da ouvidora interna do Banco do Brasil, Ana Dantas; e da ouvidora do BNDES, Maria Carolina Capistrano.

A programação também inclui o painel "Como implantar uma Unidade de Ouvidoria", que tem como convidados o ouvidor-geral da Bahia, Jones Carvalho; o ouvidor-geral da Prefeitura de Salvador, Humberto Viana; o ouvidor da Radiobrás, Paulo Machado; o professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco, Paulo Xavier; e o ouvidor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Carlos Vinícius Costa de Mendonça.

A abertura solene do encontro será promovida na quinta-feira (27), às 16 horas, com a participação da ouvidora-geral da União, Eliana Pinto.

Inscrições

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo e-mail cgueventos@cgu.gov.br. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (61) 3412-7070.

Para acessar a ficha de inscrição, clique aqui.

Para acessar a programação, clique aqui (arquivo em PDF).