Separação dos poderes e momento atual brasileiro é tema de palestra
A Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa de Minas
Gerais estará recebendo até quinta-feira, dia 1º de novembro, as inscrições de
servidores públicos, estudantes e público em geral para a palestra “A separação dos Poderes e o Momento Atual
Brasileiro”. O expositor convidado é o procurador da Assembléia
Legislativa de Minas Gerais e professor da Faculdade de Direito da PUC Minas e
da Fumec, Júlio César dos Santos Esteves.
A palestra integra as atividades do Programa
de Atualização em
Poder Legislativo e Administração Pública e será
realizada no próximo dia 5 de novembro, de 9 às 12 horas, no auditório da
Escola do Legislativo. O professor abordará aspectos históricos da teoria da
separação dos poderes; a evolução do sistema de freios e contrapesos; as
exceções do princípio da separação de poderes e a prática no Brasil; e a
questão da judicialização da política.
As inscrições deverão ser confirmadas pelo e-mail escola.eventos@almg.gov.br,
informando-se o nome da atividade; o nome do participante e área de atuação; e
endereço para contato. As vagas são limitadas e serão preenchidas por ordem de
chegada. Mais informações pelo telefone: 31-3348-5400 ou no site da Escola do
Legislativo no endereço www.almg.gov.br/escola, no link Calendário
de Atividades/Externo.