Novembro

O Senado Federal realizou, na manhã desta quarta-feira (07), uma sessão especial em homenagem ao aniversário de 10 anos do Programa Interlegis. O Interlegis foi lançado no dia 17 de julho de 1997, com a intenção de integrar e modernizar o Poder Legislativo em todas as suas esferas, a partir do Senado Federal.

A sessão foi aberta pelo primeiro secretário do Senado Federal e diretor nacional do Programa Interlegis,  Efraim Morais. Em seu discurso, Efraim destacou o pioneirismo, as realizações e a abrangência do Interlegis, que hoje já é parceiro de mais de 4.300 municípios brasileiros.

"A implantação do Interlegis, a partir de idéia nascida e fertilizada no próprio Senado, com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento, tornou-se fundamental para que as diversas instâncias do Poder Legislativo nacional conseguissem dar início a um processo de identificação e qualificação dos mínimos denominadores comuns possíveis de sua atuação, em benefício do País", afirmou o primeiro secretário.

Ao fim de sua palavra, o senador parabenizou o Interlegis e o Poder Legislativo por suas conquistas ao longo da década recém completada. "É o Legislativo brasileiro que quer, cada vez mais, aprimorar seus quadros, qualificar a representação, para melhor servir aos cidadãos e à sociedade. É o Interlegis, com o Senado à frente, tornando realidade um Poder Legislativo à altura das aspirações e do destino de 186 milhões de brasileiros."

Em seguida, o senador Expedito Júnior, que apresentou o projeto de resolução que propôs a denominação do auditório do Programa Interlegis como “Auditório Senador Antônio Carlos Magalhães”, fez nova homenagem ao senador . Expedito Júnior ressaltou o ex-presidente do Senado Federal como grande idealizador do Programa Interlegis. Ao  encerrar seu discurso, parabenizou o Interlegis, que, segundo afirma, vem se firmando como “efetivo ponta de lança nas atividades parlamentares”.

O senador José Nery subiu à tribuna e saudou os idealizadores e funcionários do Programa Interlegis,  que considerou pioneiro no Brasil, que representa um avanço nas atividades parlamentares em todo o país. “Desejo todo o sucesso ao Programa a fim de que mais legisladores e servidores venham a ter acesso aos recursos do disponibilizados”, concluiu José Nery.

veja o album de fotos dos 10 anos

Os 10 anos do programa Interlegis foram comemorados nesta quarta-feira (07) com vários eventos, entre eles uma sessão especial do Senado e a nomeação do auditório que passa a se chamar "Auditório Senador Antonio Carlos Magalhães"

A sessão especial foi presidida pelo primeiro secretário do Senado e diretor nacional do Programa Interlegis, Efraim Morais, que destacou o pioneirismo do programa ,"a implantação do Interlegis, a partir de idéia nascida e fertilizada no próprio Senado, com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento, tornou-se fundamental para que as diversas instâncias do Poder Legislativo nacional conseguissem dar início a um processo de identificação e qualificação dos mínimos denominadores comuns possíveis de sua atuação, em benefício do País"..

As comemorações continuaram à tarde com a nomeação do auditório da sede que passa a se chamar "Auditório Senador Antonio Carlos Magalhães", que encampou a idéia de criação do Interlegis quando presidente do Senado Federal.

Na ocasião foi lançada a Biblioteca Básica. Os primeiros a receber foram o presidente da Câmara Municipal de Vassouras, Renan Vinicius e de Novo Airão, Argemiro Vinhote

- Visionário, ACM tinha noção da urgente necessidade do Programa Interlegis. Hoje, vemos quão acertada foi tal empreitada”, disse o presidente interino do Senado Federal, Tião Viana, no encerramento da solenidade.

Mais homenagens

 Na sessão ordinária do Senado , à tarde, o senador Efraim , em seu discurso

destacou os resultados do Interlegis  e o legado deixado pelo senador Antonio Carlos Magalhães. Elogiou a iniciativa do senador Expedito Júnior pela proposta de nomear o auditório do programa como "Auditório Senador Antonio Carlos Magalhães.

O diretor nacional do Programa Interlegis e primeiro secretário do Senado foi bastante aparteado, todos elogiando a iniciativa de homenagear o senador

Antonio Carlos Magalhães, e o sucesso do Programa Interlegis

Na sexta-feira (09), o Interlegis recebeu a visita do conselheiro em Governo e Administração Pública das Nações Unidas e coordenador executivo do Global Centre for ICT in Parliament em Roma, Itália, Gherardo Casini. O representante veio à sede do Interlegis para conhecer os principais serviços do programa.

Em reunião realizada no edifício-sede do Interlegis, Casini foi apresentado a produtos de destaque como o Portal Modelo e o Serviço de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), além de todo o sistema de videoconferências e o projeto Saberes, que realiza cursos à distância para todo o país.

"O Interlegis é fantástico, só precisa de maior visibilidade no exterior", afirmou o italiano, que veio em nome do Global Centre for ICT in Parliament, uma parceria das Nações Unidas e da União Interparlamentar (UIP) que visa o fortalecimento dos parlamentos do planeta. Na ocasião, Casini ressaltou seu interesse em realizar projetos semelhantes em ooutros países, especialmente do continente africano. "Continuaremos de olho nas realizações do Interlegis, que tem ido muito bem nos seus 10 anos de existência", declarou.

A editoria do Portal Interlegis necessita da colaboração de todas as Câmaras Municipais e Assembleías Legislativas. Temos recebido várias reclamações quanto à falta de informações atualizadas, problema que está além da nossa capacidade. Essa situação tem nos impedido de fornecer informações aos nossos usuários, que muitas vezes desejam entrar em contato com seus representantes municipais ou mesmo com a administração da casa.

Sugerimos a conferência dos dados cadastrados no Portal Interlegis, e pedimos que nos enviem os dados atualizados. Os dados devem ser enviados para os seguintes endereços eletrônicos:

Editoria do Portal Interlegis

Ouvidoria Interlegis

Desde já agradecemos a atenção.

Manual traz orientações para cerimonialistas das Câmaras Municipais
Quais as regras para composição de mesa em uma solenidade ou evento institucional? Ao montar uma solenidade, quais as providências devem ser acompanhadas e checadas previamente para reduzir o risco de imprevistos durante o evento? Como montar o roteiro de uma solenidade?

Essas são algumas das questões abordadas no Manual para Realização de Solenidades e Eventos Institucionais nas Câmaras Municipais, que será lançado no próximo dia 28 de novembro, às 8h30, no auditório da Escola do Legislativo de Minas Gerais, durante a abertura do Encontro Ceac: Legislativo, Comunicação e Cidadania, que tem como objetivo a capacitação em Cerimonial Legislativo, Educação para Cidadania e Redação Parlamentar.

Inscrições:
As inscrições estarão abertas até o próximo dia 23 de novembro, sempre pelo e-mail escola.eventos@almg.gov.br. Ao se inscrever, o participante deverá informar seu nome e função, a Câmara Municipal de origem, um endereço e telefone para contato e a atividade da qual quer participar, escolhida entre as três citadas acima.

Para mais informações, os interessados poderão entrar em contato com o Ceac, pelo e-mail ceac@almg.gov.br, ou pelo telefone (31) 2108 7303; ou com a Escola do Legislativo, pelo e-mail escola.eventos@almg.gov.br, ou pelo telefone (31) 3348 5400. As informações estão disponíveis também na página da ALMG.

Inscrições para curso de pós-graduação foram prorrogadas
Foram prorrogadas até o próximo dia 30 de novembro as inscrições para o curso de especialização em Poder Legislativo, oferecido pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais/Escola do Legislativo e PUC Minas/Instituto de Educação Continuada (IEC). As inscrições poderão ser feitas pela internet, através de formulário eletrônico disponível no site da PUCMinas/IEC. Para mais informações, acesse o link do evento no site da assembléia.

Professor da ELE debate ética e cidadania em Viçosa
As nossas ações contribuem para melhorar o mundo? – esse é o mote que irá orientar a palestra do professor da Escola do Legislativo, Ludovikus Moreira, sobre ética, cidadania e responsabilidade social, nesta terça-feira, dia 13, às 19 horas no auditório da UNI-Viçosa. A palestra integra a programação da Semana da Cidadania, que está sendo promovida pela instituição, com a participação dos alunos dos cursos tecnólogos de nível superior em Processos Gerenciais, Gestão Ambiental e Redes de Computadores.

Para mais informações, envie uma mensagem para escola.eventos@almg.gov.br,
ou ligue para (31)3348-5400.

As escolas da rede municipal de João Pessoa poderão ganhar mais uma disciplina em sua grade curricular do ensino fundamental e médio. Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal da Capital prevê a implantação por parte do Poder Executivo da disciplina de História da Paraíba nas escolas pessoenses.

A iniciativa é do vereador Flávio Eduardo Fuba, que acredita que a solução de quase tudo passa pela educação "Um dos fatores que encontra-se na base das causas do alto índice de violência e de imobilismo da sociedade diante dos acontecimentos que pervertem a ordem social e os direitos humanos está na formação das novas gerações e na falta de informação e de oportunidades de conhecer os valores humanos", ressalta.

Para Fuba, as disciplinas formais muitas vezes se revestem na transmissão de conhecimentos, deixando espaço aberto a reflexões e discussões em torno das questões do cotidiano, permeado por constantes atos de violência e discriminação que passam despercebidos. "E o ensino de História da Paraíba vai permitir desde cedo ao estudante um espaço de discussão e de conhecimento da construção de sua realidade", prevê o vereador.

"A escola", segundo o parlamentar, " pode e deve contribuir como meio para a formação de valores humanos". Para ele, isso é de fundamental importância para que as novas gerações tenham a possibilidade de intervir nas mudanças sociais. "Permitindo, assim, a liberdade e a igualdade de direitos para todos".

Assista aqui por videostreaming

Antes mesmo da instalação do legislativo brasileiro, em 1826, o Arquivo do Senado Federal já estava previsto no Projeto de Constituição de 1823 que o mencionava como uma das estruturas funcionais da Casa. Assim, o Arquivo do Senado foi criado logo na primeira sessão ordinária do Senado do Império. Desde então, toda a documentação relativa à Casa foi mantida, formando hoje um acervo singular sob sua guarda.

O Senado Federal, por meio da Secretaria de Arquivo vem, desde 1997, implantando um programa de gestão documental no âmbito da Casa com o propósito de tratar adequadamente seus documentos. O programa vem uniformizando os procedimentos arquivísticos dando apoio ao processo decisório e facultando o acesso à informação, conservando o arquivo permanentemente atualizado.

A Secretaria de Arquivo presta assistência técnica arquivística à todas as áreas do Senado Federal, tanto administrativa quanto legislativa, orientando quanto aos procedimentos de classificação, avaliação, transferência, arquivamento e eliminação de documentos de acordo com os instrumentos arquivísticos: código de classificação e tabela de temporalidade de documentos de arquivo do Senado Federal e Congresso Nacional. Atende aos usuários, internos e externos, no que se refere ao empréstimo e às pesquisas de documentos.

O lançamento do site da Secretaria de Arquivo do Senado Federal, no dia 22 de novembro de 2007, às 10h30, no Auditório Senador Antônio Carlos Magalhães - no edifício-sede do Interlegis - faz parte do programa aproximando o legislativo do cidadão, dando acesso a um dos acervos mais significativos e abrangentes da história Nacional.

Pesquisar no Arquivo do Senado é fazer uma viagem pela História do Senado e do Brasil.

O seminário tem como objetivo discutir sobre “O Poder Legislativo no Século XXI”. Serão abordadas as demandas das Casas Legislativas e as soluções em estudo para melhoria do desempenho, da qualidade da gestão e dos serviços prestados nas esferas Federal, Estadual e Municipal.

O palestrante convidado é o Prof. Alexandre Damasceno, renomado professor da Universidade do Legislativo Brasileiro (UNILEGIS). E, para debater o tema, o presidente da Escola do Legislativo de SC, Deputado Juarez Ponticelli.

Data: Segunda-feira (19/11)

Local: Gerado no Campus UnisulVirtual - transmissão via internet.
Acesse http://www.virtual.unisul.br

Horário: 19h30min às 21h30min (hora de Brasília)

Câmaras vão debater projetos de educação para cidadania
Como implantar um programa de educação para cidadania numa Câmara Municipal? Quem seriam seus parceiros potenciais em atividades dessa natureza? Como montar a atividade, da concepção até o processo de avaliação? Quais conteúdos podem ser oferecidos pelas Câmaras Municipais?

Essas são algumas das questões que serão debatidas no próximo Encontro Ceac: Legislativo, Comunicação e Cidadania, que se realizará entre os dias 28 e 30 de novembro, na Escola do Legislativo, marcando o primeiro ano de funcionamento do Centro de Apoio às Câmaras da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (Ceac/ALMG). Destinado aos vereadores, técnicos e assessores das Câmaras Municipais de Minas Gerais, o encontro tem como objetivo a capacitação em Cerimonial Legislativo, Educação para Cidadania e Redação Parlamentar.

Inscrições:
As inscrições estarão abertas até o próximo dia 23 de novembro, sempre pelo e-mail escola.eventos@almg.gov.br. Ao se inscrever, o participante deverá informar seu nome e função, a Câmara Municipal de origem, um endereço e telefone para contato e a atividade da qual quer participar, escolhida entre as três citadas acima.

Para mais informações, os interessados poderão entrar em contato com o Ceac, pelo e-mail ceac@almg.gov.br, ou pelo telefone (31) 2108 7303; ou com a Escola do Legislativo, pelo e-mail escola.eventos@almg.gov.br, ou pelo telefone (31) 3348 5400. As informações estão disponíveis também na página da ALMG.

Aberta inscrições para palestra de atualização

O servidor Celso Fraga, assessor da Gerência-Geral de Pessoal (GPE) da Assembléia, é o expositor convidado para mais uma atividade do Programa de Atualização em Poder Legislativo e Administração Pública. Ele faz palestra no próximo dia 3 de dezembro, de 14 às 17 horas, no auditório da Escola do Legislativo, sobre Norma Lingüística e Relações de Poder – As relações existentes entre a utilização da linguagem e as manifestações do Poder.

As inscrições deverão ser efetuadas no período de 19 a 27 de novembro, por meio do correio eletrônico, informando-se o nome da atividade, do servidor e sua matrícula.

Inscrições para curso de pós-graduação foram prorrogadas
Foram prorrogadas até o próximo dia 30 de novembro as inscrições para o curso de especialização em Poder Legislativo, oferecido pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais/Escola do Legislativo e PUC Minas/Instituto de Educação Continuada (IEC). As inscrições poderão ser feitas pela internet, através de formulário eletrônico disponível no site da PUCMinas/IEC. Para mais informações, acesse o link do evento no site da assembléia.

Para mais informações, envie uma mensagem para escola.eventos@almg.gov.br,
ou ligue para (31)3348-5400.

O Sistema de Apoio ao processo Legislativo (SAPL) é um produto desenvolvido pelo Interlegis em software livre, que intenta apoiar o legislador desde a elaboração e apresentação de proposições, até o seu armazenamento e busca em um banco de dados de normas jurídicas.

Como acontece com toda e qualquer ferramenta, sua utilização será mais eficiente se houver, anteriormente ao uso, a devida instrução para tal. Pensando nisso, o Programa Interlegis colocou, em fase de testes, novos métodos de capacitação para os novos usuários do SAPL. As aulas ocorreram no edifício-sede do Interlegis, entre os dias 19 e 21 de novembro.

"Segundo uma avaliação das próprias Casas Legislativas, o treinamento deixava a desejar", afirma o diretor do Serviço de Capacitação Legislativa, Maurício Silva. A nova metodologia propõe a divisão do curso em módulos específicos, de acordo com a utilização específica de cada usuário. Servidores da área administrativa e de gabinetes, por exemplo, vão  receber treinamentos específicos, já que suas abordagens diante do software serão diferentes.

O processo de instalação do SAPL também vai mudar. "Quando uma câmara solicitar a instalação do SAPL, uma equipe de capacitação irá avaliar se a casa possui condições de receber o software", disse o diretor. Segundo Maurício, as câmaras deverão possuir uma estrutura que as possibilite a melhor aplicação do programa, em seus quatro pilares básicos: Informática, Processo, Arquivo e Indexação.

O assessor legislativo da Câmara Municipal de Carneirinho (MG), Ângelo Marcondes, ministrou o módulo "Suporte ao Sistema", direcionado àqueles responsáveis pela parte técnica do software. Segundo ele, o SAPL é um dos principais cases de sucesso na casa, ao lado do Portal Modelo e do Serviço de Apoio à Atividade Parlamentar (SAAP), outros produtos do Interlegis adotados pela câmara. "Utilizamos o SAPL ativamente há mais de quatro anos, e é uma das ferramentas mais sofisticadas que possuímos", declarou.

Lages foi sede de encontro de mulheres
A Assembléia Legislativa de Santa Catarina, por intermédio da Escola do Legislativo, em parceria com a União de Câmaras de Vereadores da Região Serrana (Uveres), promoveu no último dia 20, no auditório da Associação Comercial e Industrial de Lages (ACIL), na cidade de Lages, o Encontro de Mulheres da Região Serrana. Participaram cerca de 150 mulheres do encontro que objetivou discutir a participação da mulher nos movimentos sociais, na educação popular, na composição da estrutura familiar e nas políticas públicas.

A solenidade de abertura contou com a presença da vereadora de Rio Rufino, Mariza Costa Valter, presidente da Uveres; do prefeito municipal de Capão Alto e presidente da Associação dos Municípios da Região Serrana, Antonio Coelho Lopes Júnior, da secretária da Educação da cidade de Lages, Neuza Zanqueline; da responsável pela Seção Pedagógica da Escola do Legislativo, Valéria Zacaron, da presidente da Câmara de Otacílio Costa, vereadora Eliane Keler de Ávila, da representante da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Lages, Neide Oliveira, de Ivani Olívia Andrade, representando a Escola de Governo da Serra Catarinense e da Fundação Carlos Jofre do Amaral e da prefeita de Urupema, Arlita Terezinha Pagani.

A primeira palestra foi conduzida pela dra. Nadir Esperança Azibeiro, que falou sobre o tema “A importância da Participação da Mulher na Política, na Família e na Sociedade”. Azibeiro enfatizou a participação da mulher nos movimentos sociais, na educação popular e na composição da estrutura familiar. Em seguida o assunto foi “Questões de Gênero: Repensando as muitas possibilidades de ser homem e ser mulher”, com a mestre em Educação e Cultura, Dhilma Luci de Freitas, que fez uma análise das relações mais igualitárias e harmoniosas entre os homens e as mulheres. Por último, a conferencista Patrícia Nascimento dos Santos fez uma palestra motivacional abordando o tema “Especialmente Mulher”, com o objetivo de manter a auto-estima e celebrar a vida e as suas escolhas conscientizando a mulher da sua força e da sua importância na sociedade.

Última etapa do ciclo de debates acontece no sul do estado
Na sexta-feira (23), a Escola do Legislativo leva até o município de Braço do Norte, sul do estado catarinense, a nona e última edição deste ano do Ciclo de Debates Sobre Formação Política. Os assuntos abordados serão a “Reforma Política e as Regras para a Eleição 2008” e o “Orçamento Público e Lei de Responsabilidade Fiscal” com o promotor público Dr. Pedro Decomain e Adelir Stolf, respectivamente.

O ciclo é indicado aos agentes públicos e políticos, vereadores, candidatos a mandatos eletivos, servidores das câmaras e demais interessados. O evento acontece na Câmara de Vereadores de Braço do Norte, a partir das 8h30. Mais Informações e as inscrições podem ser feitas no site da Escola do Legislativo
(www.alesc.sc.gov.br/escola) ou no próprio local.

O Programa Interlegis recebeu, na última quinta-feira (22), a presidenta da Câmara Municipal de Orós (CE), Luhanna Urya. O objetivo da visita foi colher informações sobre o Programa Interlegis, já que a vereadora só assumiu a presidência da câmara na atual legislatura.

A Câmara Municipal de Orós já possui convênio com o Interlegis, firmado em 2003. O interesse maior da presidenta foi pelos serviços de educação do programa, tanto pelos cursos presenciais como os ministrados a distância, através do sistema Saberes. Urya aproveitou a oportunidade para tirar dúvidas a respeito dos trabalhos do Interlegis, e teve oportunidade de conhecer o Espaço do Parlamentar e a Sala de Videoconferência.

A vereadora pretende transformar a câmara em um pólo para transmissão de videoconferências, através de um trabalho realizado em parceria com a Assembléia Legislativa do Ceará e com os municípios vizinhos. Orós é um município localizado no centro-sul cearense, e que possui cerca de 22 mil habitantes.

A partir desta quinta-feira (22), a população pode ter maior aproximação com os acontecimentos históricos do Senado. A Secretaria de Arquivo do Senado inaugurou uma página na Internet para a divulgação de seu acervo, com arquivos desde a primeira sessão ordinária do Senado do Império (1826). Para acessar o site, clique aqui.

Na solenidade de lançamento do site, realizada no Auditório Senador Antônio Carlos Magalhães, no edifício-sede do Interlegis, o diretor da Secretaria de Arquivo, Francisco Maurício da Paz, afirmou que desde 1997  a secretaria vem implantando um programa de gestão documental no âmbito da Casa, com o propósito de tratar adequadamente seus documentos e conservar o arquivo permanentemente atualizado.

O senador Paulo Duque e o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, também participaram da solenidade. Na ocasião, Agaciel disse acreditar que a população irá reconhecer a importância que o Senado tem na formação histórica do Brasil e sua influência nas principais decisões tomadas nos últimos 180 anos. Como exemplo, lembrou que a abolição da escravatura, proclamada em 1888, foi amplamente discutida e definida entre senadores da época.

A Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul foi palco, no última quarta-feira (21), do lançamento do livro "A Remuneração no Serviço Público: elementos para definição da hierarquia e remuneração e cargos de carreira", de autoria da advogada Marlene Figueira da Silva e da consultora administrativa Maria da Glória Nogueira Gonçalves.

O livro, que apresenta estudos sobre o sistema remuneratório dos servidores públicos, é prefaciado pelo saudoso Senador Ramez Tebet, que diz "prestar seu testemunho pessoal sobre a competência profissional das autoras, bem como sobre a elevada qualidade dos serviços que tem prestado às instituições públicas e, principalmente, ao nosso Estado de Mato Grosso do Sul, desde a sua criação".

Segundo o Senador Ramez Tebet, "A obra que o leitor agora tem em mãos, é fruto de muitos anos de estudo, reflexão e, principalmente, experiência prática das suas autoras – Maria da Glória Nogueira Gonçalves e Marlene Figueira da Silva – que detêm larga folha de serviços prestados em diversos segmentos da Administração Pública, tanto Federal como Estadual, na administração direta ou indireta, destacando-se o eficiente trabalho na gestão de recursos humanos e na assessoria para a elaboração de planos de cargos e carreiras e para o estabelecimento de políticas salariais no Estado de Mato Grosso do Sul".

Por outro lado, na apresentação do livro pelo advogado e Mestre em Direito, José Wanderley Bezerra Alves, é ressaltado o valor do estudo sobre o tema ao mundo jurídico. "Revela-se à Ciência Jurídica um trabalho pioneiro no sentido de investigar os critérios para a fixação da remuneração dos servidores públicos, com observância da natureza das atribuições do cargo, das responsabilidades a ele inerentes, e das especificidades e condições de trabalho dos agentes públicos".

Marlene Figueira da Silva, advogada, com pós-graduação em Metodologia do Ensino Superior e pós-graduação em Direito Administrativo aplicado à Administração Pública pelo Centro Universitário de Campo Grande (UNAES), Campo Grande-MS, foi professora do Curso de Direito da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Campo Grande-MS e, atualmente, é Diretora Geral de Recursos Humanos da Assembléia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul.

Maria da Glória Gonçalves Nogueira, é administradora e pós-graduada em Direito Administrativo Aplicado à Administração Pública pelo Centro Universitário de Campo Grande (UNAES), Campo Grande-MS. Presta Consultoria a órgãos da Administração Direta e entidades de Administração Indireta do Governo de MS, Ministério Público Estadual, Assembléia Legislativa, Tribunal de Justiça, Prefeituras e Câmaras Municipais do Estado.

A nona etapa do Ciclo de Debates Sobre Formação Política, realizada na cidade de Braço do Norte, na última sexta-feira (23), no sul do Estado de Santa Catarina, encerrou as atividades do Ciclo ao longo deste ano. O evento aconteceu na Câmara de Vereadores e contou com a participação de presidentes de Câmaras, prefeitos, vereadores, secretários municipais, presidentes de associações de Câmaras e lideranças políticas da região. A promoção foi da Assembléia Legislativa, por intermédio da Escola do Legislativo, com o apoio da Câmara Municipal.

A abertura oficial contou com a participação do deputado Joares Ponticelli, presidente da Escola do Legislativo; do chefe de gabinete da presidência da Assembléia Legislativa, José Nei Alberton Ascari, do vereador Ademir Schmoeller, presidente em exercício da Câmara anfitriã; do prefeito municipal de Braço do Norte, Luiz Kuerten; do presidente da Câmara de Capivari de Baixo e da União dos Vereadores da Região de Laguna (Uverel), vereador Nilton de Mello Fernandes e do presidente licenciado da Câmara de Vereadores de Braço do Norte, Salésio Meurer.

Ao fazer uso da palavra, Ponticelli disse que a Escola já está fazendo seu planejamento para o próximo ano e que ampliou muito suas ações no ano que está por encerrar. “Aproveito a oportunidade para agradecer a presença de todos e dizer que já pensamos no próximo ano e queremos fazer mais. Nunca houve uma Mesa tão comprometida com a Escola como esta presidida pelo deputado Julio Garcia que nos propiciou capacitar mais de 10 mil pessoas no nosso estado”. Meurer, por sua vez, salientou o privilégio de receber pela primeira vez este tipo de evento no município. O presidente da Uverel disse acreditar nas parcerias que possibilitem levar cursos para as Câmaras, pois quem sai ganhando é a sociedade. “Vereador mais capacitado é população melhor atendida”, declarou.

No período da manhã o tema abordado foi o “Orçamento Público e Lei de Responsabilidade Fiscal”, com o economista e especialista em Políticas Públicas, Adelir Stolf, que enfatizou a necessidade de uma observação maior pelos legisladores na aplicação das Leis Orçamentárias oriundas do Poder Executivo. À tarde o tema em debate foi a “Reforma Política e as Regras para a Eleição 2008”, com o promotor público, Dr. Pedro Decomain. O promotor falou sobre a compra de votos; a reforma política; os gastos e o financiamento público de campanha; o voto em lista fechada e o nepotismo.

Além de Braço do Norte, receberam o evento as cidades de Rio do Sul, Tubarão, Jaraguá do Sul, São Lourenço do Oeste, Chapecó, Pomerode, Anchieta e Treze Tílias.

PRÓXIMOS EVENTOS DA ESCOLA 

PROGRAMA DE ATUALIZAÇÃO EM DIREITO
3º Módulo: Direito Administrativo
Dia 30 de novembro, das 8h30 às 12h00 na Assembléia Legislativa (Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright)
Palestrante: Professor Dr. Rodrigo Galvão - Doutor em Direito pela UFSC Público Alvo: Servidores da Assembléia Legislativa e de outros órgãos públicos que atuam na área

PROGRAMA COM-VIVÊNCIA
Quarto Encontro: Inteligência Emocional
Dia 4 de dezembro, das 14h00 às 17h30 no Plenarinho Paulo Stuart Wright - Alesc.
Público alvo: Servidores da Assembléia Legislativa e demais interessados
Palestrante: Prof.ª Lídia Maria Spadotto

A Associação dos Servidores de Câmaras Municipais do RS (Ascam/RS) promoverá, de 5 a 7 de dezembro, no Porto Alegre City Hotel, o curso "O Sistema de Compras Governamentais". Dirigido a servidores e assessores de Câmaras e Prefeituras Municipais, vereadores, prefeitos e demais interessados no tema, o curso será ministrado pelo docente André Barbi de Souza, diretor do Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (Igam). O programa completo do curso pode ser acessado em http://www.ascamrs.com.br.

O Porto Alegre City Hotel fica localizado na Rua José Montaury, 20, no Centro de Porto Alegre. Outras informações e reservas podem ser obtidas pelo fone/fax (51) 3220-4189, (51) 9993-4400 ou (51) 9878-0444, na home page da Associação ou pelo e-mail: ascamrs@ascamrs.com.br.

A Associação de Vereadores de Minas Gerais, através de seu presidente, o vereador de Três Marias (MG) Edson Melgaço, convidou os presidentes das câmaras municipais do país - das capitais dos Estados e dos municípios com mais de 200 mil habitantes -, para uma reunião, na quinta-feira (29), no edifício-sede do Programa Interlegis, em Brasília.

A intenção da reunião é discutir, com vereadores de todo o país, questões relevantes do cenário legislativo municipal, especialmente a PEC 333/04 - a chamada PEC dos Vereadores -, as regras para as eleições municipais de 2008, e a Reforma Política.

Segundo Melgaço, que também é vice-presidente da União dos vereadores do Brasil, a intenção é trazer pontos de vista diferentes para o debate. "Convidamos todas as câmaras municipais do país, especialmente aquelas com mais de 200 mil habitantes", declarou, ao reforçar a necessidade do debate entre as câmaras municipais. "Os vereadores são a base do diálogo entre a comunidade e o Poder Legislativo, por isso a necessidade do debate", afirmou.

Entre os outros vereadores participantes, foi unânime a aprovação da iniciativa. Segundo o vereador Wagner Casadei, do município de Lins (SP), a proposta da reunião é excelente. "Qualquer forma de discussão das questões do legislativo é importantíssima", disse. O vereador Nelson Figueiredo, de Mãe D'água (PB), corroborou as palavras do vereador paulista. "Estamos aqui buscando solucionar vários problemas. Uma reunião como essa facilita a comunicação entre as casas, principalmente para quem é do interior", relatou.

Alguns pontos têm maior importância na discussão. Para o vice-presidente da Câmara Municipal de Ipatinga (MG), a redução no número de vereadores prejudicou o funcionamento do legislativo municipal. "Houve redução no número de vereadores, mas na prática as despesas não diminuíram. O que diminuiu foi a força das Câmaras Municipais", afirmou.

A Assembléia Legislativa do Espírito Santo em parceria com o Interlegis do Senado Federal, iniciou na quarta-feira (28), na Câmara de Vereadores do município de São Mateus – região norte do Estado, a implementação do projeto nacional “Regimento Interno” – que visa revisar e atualizar o regimento interno de todas as Casas Legislativas brasileiras.

O primeiro dia de debate do evento, que segue até a sexta-feira (30), contou com a participação do assessor da diretoria do Programa Interlegis, Francisco Biondo, do consultor legislativo do Senado Federal Paulo Henrique Soares, de técnicos  da assembléia, do presidente da Câmara de São Mateus, o vereador Jorge Luiz Recla de Jesus, demais vereadores, funcionários, imprensa local e do Procurador Geral da Prefeitura Municipal.

O início da construção e implementação nacional do projeto está sendo feito no Estado. O Espírito Santo foi escolhido como Estado piloto por possuir uma coordenação legislativa do Interlegis capixaba atuante e respeitada tecnicamente e profissionalmente pelo programa do Senado Federal. Na assembléia capixaba, o Interlegis é coordenado pelo técnico Luiz Marçal.

A Câmara Municipal de São Mateus, região norte do Estado, foi a primeira a receber técnicos do Interlegis para a revisão do regimento interno. A participação da Mesa Diretora, dos demais vereadores e dos funcionários das áreas Jurídicas, Legislativas, Administrativas e Comissões da Câmara Municipal está sendo fundamental para a execução do projeto.

Para ser o primeiro município a participar do projeto, a Câmara de São Mateus obedeceu alguns critérios: fazer parte do Projeto Piloto de Modernização (PPM); ser pequena, com uma atuação legislativa e política positiva, geograficamente bem localizada, e com a necessidade de revisão no seu regimento interno; e a Casa Legislativa deveria estar receptiva ao projeto e contribuir para o desenvolvimento do mesmo.

O Programa Interlegis foi criado por intermédio de uma parceria entre o Senado Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como agente facilitador do processo de integração e modernização do Poder Legislativo Brasileiro, em suas instâncias federal, estadual e municipal.

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Nesta segunda-feira (19), das15 às18 acontece a videoconferência do Módulo  do Curso  de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, organizada pelo Ministério do Meio Ambiente com apoio do Banco Mundial e da GDLN.O tema abordado compreenderá princípios,competências responsabilidades; licenciamento ambiental, entre outros assuntos.

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Acontece nesta quinta-feira (22) a videoconferência organizada pelo Ministério do Meio Ambiente  com apoio do Instituto Banco Mundial . O tema a ser abordado será a apresentação do Sistema Nacional de Informação em Meio Ambiente, esclarecendo questões técnicas e sobre a sistematização de informação . O público-alvo dessas atividades são os gestores e técnicos ambientais municipais , representantes de conselhos de meio ambiente, de assembléias legislativas e lideranças da sociedade civil.

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Termina hoje na Câmara o seminário "O Parlamento do Mercosul e os Direitos Humanos, promovido pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, junto com a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul e a Comissão de Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul. De acordo com os organizadores, o seminário é um primeiro encontro da sociedade civil sul-americana com seus representantes no Parlamento do Mercosul. O objetivo é buscar uma pauta de responsabilidade comum entre organizações civis e parlamentares no que diz respeito aos direitos humanos.

Os debates de hoje começarão às 9 horas. Entre os assuntos a serem discutidos estão as migrações internacionais, especialmente a situação dos "brasiguaios" (brasileiros residentes no Paraguai); e os direitos sociais e trabalhistas no bloco.

Participam também do evento as seguintes entidades: Conectas Direitos Humanos, Comunidade Baha'i do Brasil, Fundação Friedrich Ebert (FES), Instituto Brasileiro de Análises Econômicas (Ibase), Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e outras articuladas no Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa. O encontro ocorre no plenário 3.

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Foi aberto nesta quarta-feira (28) o 3º Forum Senado Debate Brasil. A solenidade de abertura contou com a presença do presidente interino do Senado, Tião Viana, o representante das Nações Unidas, Vincent Defourny, além de convidados, parlamentares e interessados que se inscreveram.

Em seu discurso o senador Pedro Simon disse que o forum é "um marco divisório no nosso tempo" e que será um "capítulo importante pelo fim da banalização da vida e pelo resgate do verdadeiro conceito da humanidade, que propiciará uma mudança de valores, de atitudes e de referências". disse.

Ao inaugurar os trabalhos do 3º Fórum Senado Debate Brasil, o presidente interino da Casa, Tião Viana, definiu o evento como uma importante contribuição para a união de esforços destinados a proteger a criança. Este ano, o fórum discute as políticas para a primeira infância. Referindo-se às crianças que nascem diariamente sem a perspectiva de uma vida saudável, o senador indagou:

- Desses milhões de crianças que saem desse mundo encantado, que é o útero, quantas são acolhidas de fato com amor, com carinho e com afeto?

Tião Viana disse que, se o Brasil não se devotar a uma agenda objetiva que garanta a proteção da criança, a sociedade "terá muitas lágrimas a chorar sobre o leite derramado". - E o leite derramado é a tragédia da violência, dos traumas que causam comoção, como vemos nos hospitais, com as radiografias que revelam fraturas sofridas por crianças ao enfrentarem em casa as primeiras manifestações de violência - destacou.

Em sua palestra o pediatra e neonatologista Laurista Corrêa Filho apresentou os estudos dos fatores que determinam e influenciam a formação cognitiva da criança quando ela ainda está na barriga da mãe. "É inútil tentarmos compreender distúrbios no sono e até comportamentais sem analisarmos a dimensão inter-relacional do indivíduo". concluiu o médico

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No dia 3 de dezembro, a partir das 18h, no auditório do Interlegis, Senado, o antropólogo Roberto da Matta, o cientista político Lúcio Rennó e jornalistas convidados debatem com o autor do polêmico livro A Cabeça do Brasileiro, Alberto Carlos de Almeida, entre outros temas, o papel das diferenças de escolaridade como fator determinante das desigualdades no Brasil. A publicação analisa, do ponto de vista sociológico, a Pesquisa Social Brasileira realizada pela Universidade Federal Fluminense, com recursos da Fundação Ford. O evento faz parte dos Ciclos de Conferências promovido pela Universidade do Legislativo, do Senado Federal.

Em reportagem do jornal O Estado de São Paulo, publicada em 26 de agosto último, o sociólogo Alberto Carlos de Almeida afirmou que a sua análise concluiu que “quanto mais baixa a escolaridade, maior a tolerância do brasileiro com a corrupção, que não existe, portanto, por culpa exclusiva de uma elite política perversa, mas é aceita por amplos segmentos da sociedade”.

O livro A Cabeça do Brasileiro mostra que a educação é o grande corte social e ético do Brasil: os 57% de brasileiros que têm até o ensino fundamental são mais autoritários, mais estatistas e revelam menos valores democráticos; à medida que a escolaridade aumenta, os valores melhoram - o que, prova, segundo o autor, que a educação é a principal matriz a transmitir valores republicanos às pessoas.

Almeida apurou que a tolerância à corrupção se confunde com a aceitação do ''jeitinho'': ''O 'jeitinho' é a ante-sala da corrupção'', afirmou ele. O diagnóstico do autor é que, para ampliar seus valores, ter mais democracia e se tornar um País mais liberal (não no sentido ideológico, mas nos valores republicanos), o Brasil deve investir maciçamente em educação para mudar a sua pirâmide social: ''Uma classe média majoritária será a maior barreira contra a corrupção'', diz Almeida.

Por outro lado, o jornalista Cláudio Gonzalez, publicou no portal na internet do PCdoB um artigo em que denuncia que o livro de Alberto Carlos Almeida “destila preconceito contra pobres”, pois o autor “sustenta a tese de que as pessoas com ''nível superior'' têm uma contribuição maior e melhor a dar ao país do que aquelas que ''não têm nível superior''. Segundo o jornalista, induz-se que “a parcela mais educada da população é menos preconceituosa, menos estatizante e tem valores sociais mais sólidos”, classificando o livro como ''preconceito puro''.

Trata-se, portanto, de um debate que vem despertando muita polêmica, não só nos meios acadêmicos, como também na mídia e entre os agentes políticos.

A Vice-Reitora Acadêmica da Unilegis, Vânia Maione, lembra "os Ciclos de Conferências foram criados há quatro anos, justamente para que os colegas do Senado travem um contato mais imediato com pensadores e cientistas, cujos trabalhos sejam relevantes no sentido de contribuir para o aprimoramento da atividade político-parlamentar".

Neste caso específico, os alunos da pós-graduação da Unilegis também serão beneficiados, pois o evento antecipará um dos encontros da disciplina Seminários dos cursos de Ciência Política, Comunicação Legislativa e Direito Legislativo.

A Câmara Municipal de Ipatinga está promovendo o projeto Câmara Mirim para incentivar a cidadania entre os jovens. Treze vereadores mirins e seus suplentes serão eleitos, entre alunos de 5ª a 8ª séries, para um mandato de seis meses. Os estudantes terão a oportunidade de participar de diversas atividades legislativas durante seis meses e poderão conhecer melhor o papel e as funções da Câmara e dos vereadores.

O projeto conta com 43 escolas inscritas, onde 289 alunos são candidatos a vereador mirim. Foram feitas 15 mil inscrições para votação, e serão eleitos 52 vereadores e suplentes, para quatro mandatos com duração de seis meses.

Os primeiros mandatos dos vereadores mirins serão sorteados e assim, sucessivamente. Cada escola terá um vereador mirim, de modo que cada unidade de ensino será representada por um vereador mirim, os outros nove restantes para completar o pleito de 52, serão sorteados entre os suplentes.

O projeto Câmara Mirim, em parceira com a Câmara Municipal de Ipatinga tem o objetivo de contribuir para a formação de cidadãos conscientes, despertando o espírito cívico entre os jovens.

O Ministério das Cidades disponibiliza em seu site, a partir de 1º de novembro, os manuais que regulamentam as ações orçamentárias executadas com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS, válidas para o período 2008/2011, quais sejam:

• Programa Urbanização, Regularização e Integração de Assentamentos Precários / Ação Melhoria das Condições de Habitabilidade de Assentamentos Precários.

• Programa Habitação de Interesse Social / Ação Provisão Habitacional de Interesse Social.

• Programa Habitação de Interesse Social / Ação Apoio à construção habitacional para família de baixa renda / Modalidade Prestação de Serviços de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social.

• Programa Habitação de Interesse Social /Ação Elaboração de Planos Habitacionais de Interesse Social e Desenvolvimento e Qualificação da Política Habitacional.

Além dos manuais, estão disponíveis, os formulários eletrônicos de consultas, específicos para cada programa/ação prévias, que devem ser preenchidos e enviados entre 1º e 30 de novembro de 2007, exclusivamente, pelos Proponentes/Agentes Executores - estados, Distrito Federal e municípios - com vistas à habilitação dos recursos do FNHIS, referentes ao exercício orçamentário de 2008.

As propostas que concorreram aos recursos do exercício de 2007, e que integraram o processo de seleção concluído em setembro próximo passado, podem ser reapresentadas no processo de habilitação referente ao exercício de 2008, as mesmas encontram-se disponíveis para acesso exclusivo dos Proponentes/Agentes Executores, mediante utilização da senha cadastrada naquela oportunidade.

Estão disponíveis, ainda, esclarecimentos às dúvidas mais freqüentes quanto ao preenchimento dos formulários eletrônicos, a definições constantes nos manuais dos programas/ações, a contrapartidas exigidas para o exercício 2008, entre outras.

Os recentes embates, no cenário político brasileiro, envolvendo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, ferem o princípio fundamental da democracia moderna, da separação de poderes? As intervenções do Judiciário sobre a atuação do Legislativo e deste sobre o Executivo ultrapassam os limites do sistema de controle, previsto na idéia de freios e contrapesos, por meio da qual um poder controla o outro e cada um depende dos outros dois? A instituição de novas instâncias de poder, como a do Ministério Público, denunciam a insuficiência da doutrina da tripartição de poderes para explicar o Estado moderno?
Essas foram algumas das questões abordadas pelo procurador da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, Júlio César dos Santos Esteves, na palestra A Separação dos Poderes e o Momento Atual Brasileiro, realizada nesta segunda-feira, dia 5, no auditório da Escola do Legislativo. A atividade integra o Programa de Atualização em Poder Legislativo e Administração Pública, destinado aos servidores da Assembléia Legislativa.


Já o Centro de Apoio às Câmaras da Assembléia Legislativa de Minas Gerais e a Escola do Legislativo promovem, nos próximos dias de 28 a 30 de novembro, o Encontro Ceac: Legislativo, Comunicação e Cidadania, destinado aos vereadores e servidores das Câmaras Municipais de Minas Gerais. A iniciativa marca as comemorações do primeiro ano da implantação do Ceac e incluirá o lançamento do Manual para realização de eventos institucionais nas Câmaras Municipais, do Kit Cidadania e do Manual de Redação Parlamentar, editados pela ALMG.


Também começam nesta sexta-feira, dia 9, as aulas da segunda turma do curso Correspondência Oficial, destinado aos servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), responsáveis pela elaboração da correspondência oficial, como ofícios, cartas e memorandos. O curso está sendo oferecido pela  Escola do Legislativo, em parceria com a Fundação João Pinheiro.

Com o objetivo de debater com os servidores as diretrizes que nortearam a elaboração do Manual de Redação Parlamentar, editado pela Assembléia Legislativa e já na sua segunda edição, será realizado nesta segunda-feira, dia 5, de 14 às 17 horas, na Escola do Legislativo o Workshop Convenções Gráficas e de Estilo do Maunal de Redação Parlamentar.

A gestão da informação e da documentação, metodologias de organização de documentos administrativos e técnicas de arquivamento são os tópicos que serão abordados no curso Metodologia de Arquivamento de Documentação Administrativa, que se inicia nesta segunda-feira, dia 5, de 8 às 12 horas, na Escola do Legislativo. O curso é destinado aos servidores de diversos setores da Assembléia Legislativa, envolvidos com a atividade de arquivamento em suas rotinas operacionais.

Começou nesta segunda-feira (12), o curso de oratória oferecido pelo Interlegis na Câmara Municipal de Americana-SP. Entre os 60 inscritos, constam parlamentares e funcionários dos legislativos dos municípios de Americana, Campinas e Nova Odessa entre outros municípios. O curso foi solicitado pelo presidente da Câmara de Americana, Vereador KIM, para atender à região metropolitana de Campinas cumprindo um dos objetivos de capacitação em uma  parceria a ser estabelecida entre a Câmara e o Interlegis.

O presidente  Kim, que também participa do curso como aluno, diz que este curso proporciona a melhoria da comunicação tanto entre os parlamentares como também na prática com a população. "A oratória é uma das principais ferramentas que o parlamentar se utiliza para a comunicação com a população seja em pequenas reuniões comunitárias ou em fase de campanha política", ressalta o parlamentar.

O professor de oratória e servidor da Assembléia Legislativa do Maranhão, Marcos Soares, já ofereceu este curso na Câmara Municipal de Uberaba-MG, também como convidado do Interlegis, dando continuidade ao processo de parceria já estabelecida com a assembléia maranhense. Soares destaca as principais técnicas essenciais da oralidade, como a postura, a articulação das palavras e a técnica de respiração, como armas de persuasão para manter a atenção do ouvinte durante uma exposição de idéias. O Professor cita o filósofo Aristóteles para reforçar a idéia da importância da oralidade como forma de legitimar uma idéia. "A habilidade necessária para se expressar uma idéia é tão importante como a própria idéia", conclui.

A visita do diretor de relações institucionais do Interlegis, Marcos Aurélio Corrêa, representando o diretor da Secretaria Especial do Interlegis Marcio Sampaio, tem o objetivo de conhecer a sede da Câmara de Americana a convite do próprio presidente , que coloca algumas salas disponíveis para oferecer os serviços de capacitação do Interlegis aos 19 municípios que compõem a região metropolitana de Campinas.

Até 28 de novembro, 4200 crianças de 1ª a 4ª série de escolas públicas de Piraquara irão exercer pela primeira vez o direito ao voto. Através de um plebiscito, serão escolhidos quatro partidos que representarão os participantes da Vila da Cidadania, programa social do Instituto BS Colway. Os pequenos eleitores, que estréiam na “matéria” democracia,  criaram os próprios partidos. Dentre eles, estão o Partido Ecológico Mirim (PEM), Partido da Solidariedade Mirim (PSM) e Partido Ambiental Mirim (PAM).

A idéia é simples: formar cidadãos conscientes e responsáveis através de lições práticas de política e cidadania. A Vila da Cidadania reproduz o que acontece na vida real, inclusive a eleição de representantes políticos. Na Câmara Municipal da mini-cidade, serão escolhidos quatro partidos - entre os oito inscritos - que poderão lançar candidatos à prefeitura nas eleições do ano que vem, simultâneas às oficiais no País.

“O importante que eles entendam desde cedo a importância do voto,” comenta a coordenadora da Vila, professora Sandra de Deus. Na hora de escolher o partido, os pequenos terão uma urna eletrônica de verdade à disposição, além de mesários escoteiros do grupo Guardião das Águas, treinados por profissionais do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A colinha com a sigla dos partidos foi o melhor amigo dos alunos nas últimas semanas e ajudou Guilherme José, de sete anos, a decidir em qual partido votar. “Escolhi um partido que vai ajudar a natureza,” diz o garoto. Já Sara Kerstin, da mesma idade, gostou mesmo foi da urna. “Foi legal apertar os botões e poder decidir.” 

Tomar decisões é o principal desafio de quem vive a política pela primeira vez. O primeiro ciclo de cidadania idealizado na Vila - que completou um ano no dia da criança - se fechará em 2010, quando os primeiros, de sete anos, terão uma década de vida e representatividade política ainda maior. “Buscamos fazer com que a criança, no quarto ano, seja um agente de mudança, para que possa interagir conscientemente em sua escola, comunidade e família. Isso seria a realização de um sonho e com certeza é mais simples do que se pensa,” complementa Sandra.

Com mais de 50 mil m2 e dezenas de instalações que imitam uma cidade de verdade, a Vila da Cidadania atende crianças da rede pública de ensino de Piraquara, que visitam o espaço a cada 15 dias alternadamente. Monitores e pedagogos são treinados para introduzir crianças à vida adulta de forma humana e, juntamente com outros programas sociais, o Instituto BS Colway busca criar uma nova geração de brasileiros, socialmente responsáveis e politicamente esclarecidos.  

O polêmico projeto de transposição do Rio São Francisco é um dos temas do Ciclo de Debates "O Rio São Francisco e o Desenvolvimento Sustentável do Semi-Árido", a ser realizado pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais, nesta quarta e quinta-feira (21 e 22), no Plenário da Casa. O evento terá o objetivo também de discutir a situação do semi-árido brasileiro, as ações e alternativas para o desenvolvimento sustentável dessa região, bem como a revitalização da bacia do rio da integração nacional.

Quatorze entidades ligadas à questão ambiental estão envolvidas na organização do evento, em parceria com a ALMG. A abertura do Ciclo de Debates, marcada para as 19 horas, contará com a presença do presidente da Assembléia, deputado Alberto Pinto Coelho (PP). Foram convidadas ainda especialistas e outras autoridades, como o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima; a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Cleide Pedrosa de Melo; e o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, Antônio Matta Machado.

O deputado Fábio Avelar (PSC), vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia, vai coordenar um dos debates. Para ele, o Ciclo vai proporcionar a oportunidade de que todas as dúvidas sobre o projeto de transposição sejam esclarecidas. "Devido ao expressivo impacto ambiental e social que pode resultar da transposição, tem de haver transparência e participação da sociedade. Além disso, pela descrença no sucesso da transposição para sanar os problemas do semi-árido brasileiro, os debates que serão promovidos também serão importantes para discutir alternativas realmente eficientes para o desenvolvimento da região", afirmou Frente Parlamentar - Opinião semelhante tem o deputado Gil Pereira (PP), que está articulando a criação de uma frente parlamentar em defesa do rio. Segundo ele, antes de o governo gastar milhões de reais na transposição, é necessário revitalizar o São Francisco e as matas ciliares. "O Norte de Minas está passando por graves problemas. Está virando um deserto. E isso a 200 quilômetros de Belo Horizonte", lamentou.

O Ministério da Justiça está apoiando a Campanha Nacional de Doação de Livros às Bibliotecas dos Presídios – uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) que tem por objetivo contribuir para a educação e ressocialização dos detentos.

De acordo com a Lei de Execução Penal, toda unidade prisional deve assegurar ao preso a assistência à saúde, jurídica, religiosa e educacional. A existência de um espaço que abrigue um acervo adequado à população prisional para leituras também figura entre as exigências da legislação.

“Essa é uma forma de fazer com que o detento se interesse em seguir uma trajetória educacional”, informou o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Maurício Kuehne. “Porque só assim nós poderemos realmente trabalhar com alguém que teve a infelicidade de um dia delinqüir, mas que deve ter as oportunidades necessárias para retornar em condições úteis à sociedade”.

Para a doação de livros às bibliotecas dos presídios, é preciso que as obras estejam em razoável estado de conservação. Devem possuir um conteúdo útil e não incitar à violência. Vários locais, em todos os estados brasileiros, já estão recebendo as doações. Para saber onde entregar os livros, basta entrar na página da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, no site www.camara.gov.br/cdh , e clicar no link da campanha.

A implantação de biblioteca em cada uma das unidades penais existentes no Brasil é uma das metas do Plano Diretor do Sistema Penitenciário – que está sendo elaborado pelos estados com a ajuda de uma comissão do Depen e faz parte das ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

Até o momento, os estados do Pará, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, de Pernambuco, Minas Gerais e Alagoas já elaboraram os documentos. Depois de identificados todos os aspectos relacionados ao sistema carcerário, o segundo passo é fazer com que o Plano Diretor possa servir para acompanhar a evolução e o cumprimento de todas as 22 metas estabelecidas.

Desde janeiro deste ano, 80 jovens de Piabetá, distrito de Magé, estão tendo a oportunidade de aprender informática, aprofundar o conhecimento em comunicação, arte e cultura. O projeto Ampla Digital estimula a reflexão sobre a identidade, o resgate da memória e história local e o desenvolvimento da cidadania através da produção de vídeos.

Com 10 meses de duração, o projeto é dividido em dois ciclos utilizando uma metodologia que privilegia a interdisciplinaridade e interatividade. Depois de cursarem o primeiro, composto de aulas de informática, vídeo, oficina da palavra, direitos humanos, ética e cidadania, eles passaram a se dividir não mais em turmas, mas em núcleos de trabalho. Decisão em equipe, divisão de tarefas e o estímulo da noção de responsabilidade com o grupo na realização das atividades é a estratégia utilizada no segundo ciclo. O objetivo é desenvolver a capacidade de realização com comprometimento e postura profissional a partir da experiência prática em três grupos de trabalho: produção de eventos culturais, produção audiovisual e comunicação.

A idéia é que, com o conhecimento e gosto por essas atividades, os jovens possam criar oportunidades de trabalho na própria região. Para isso, também são passadas informações sobre mercado formal e outras formas de organizações para o trabalho como o empreendedorismo e o cooperativismo, estimulando sempre o protagonismo juvenil e a reflexão sobre as demandas da juventude.

Outra iniciativa do projeto Ampla Digital que tem mostrado excelentes resultados é a criação do Telecentro aberto à comunidade. O projeto abriu as portas e disponibiliza um serviço gratuito que oferece à população a utilização dos 10 computadores conectados à Internet. O Telecentro está comemorando os seis meses de funcionamento e já conta com 195 pessoas cadastradas que utilizam o serviço semanalmente.  Para orientar os usuários, trabalham no Telecentro dois jovens beneficiados pelo projeto, que estão tendo a oportunidade do primeiro trabalho remunerado.

O Ampla Digital, idealizado para atender a demanda de inclusão digital de jovens moradores da região, é um projeto social sem fins lucrativos, que contribui no processo de educação para fortalecer a inserção no mercado de trabalho. As 80 vagas foram preenchidas por jovens entre 15 e 21 anos, que concluíram o ensino médio (antigo 2º Grau) ou estão matriculados no ensino formal de famílias de baixa renda das comunidades de Nova Marília, Novo Horizonte, Maurimarcia e Japonês Guarani, em Magé (RJ). Os alunos recebem uma bolsa auxílio de R$ 60,00 mensais, lanche diário, material didático completo e uniforme. O Ampla Digital é desenvolvido pela Cooperativa de Trabalho Estruturar e financiado pela A Ampla Energia e Serviços S.A. por intermédio da Lei de Incentivo à Cultura do Governo do Estado do Rio.