Palestras, encontros e cursos na programação da Escola do Legislativo da ALMG

Os recentes embates, no cenário político brasileiro, envolvendo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, ferem o princípio fundamental da democracia moderna, da separação de poderes? As intervenções do Judiciário sobre a atuação do Legislativo e deste sobre o Executivo ultrapassam os limites do sistema de controle, previsto na idéia de freios e contrapesos, por meio da qual um poder controla o outro e cada um depende dos outros dois? A instituição de novas instâncias de poder, como a do Ministério Público, denunciam a insuficiência da doutrina da tripartição de poderes para explicar o Estado moderno?
Essas foram algumas das questões abordadas pelo procurador da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, Júlio César dos Santos Esteves, na palestra A Separação dos Poderes e o Momento Atual Brasileiro, realizada nesta segunda-feira, dia 5, no auditório da Escola do Legislativo. A atividade integra o Programa de Atualização em Poder Legislativo e Administração Pública, destinado aos servidores da Assembléia Legislativa.


Já o Centro de Apoio às Câmaras da Assembléia Legislativa de Minas Gerais e a Escola do Legislativo promovem, nos próximos dias de 28 a 30 de novembro, o Encontro Ceac: Legislativo, Comunicação e Cidadania, destinado aos vereadores e servidores das Câmaras Municipais de Minas Gerais. A iniciativa marca as comemorações do primeiro ano da implantação do Ceac e incluirá o lançamento do Manual para realização de eventos institucionais nas Câmaras Municipais, do Kit Cidadania e do Manual de Redação Parlamentar, editados pela ALMG.


Também começam nesta sexta-feira, dia 9, as aulas da segunda turma do curso Correspondência Oficial, destinado aos servidores da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), responsáveis pela elaboração da correspondência oficial, como ofícios, cartas e memorandos. O curso está sendo oferecido pela  Escola do Legislativo, em parceria com a Fundação João Pinheiro.

Com o objetivo de debater com os servidores as diretrizes que nortearam a elaboração do Manual de Redação Parlamentar, editado pela Assembléia Legislativa e já na sua segunda edição, será realizado nesta segunda-feira, dia 5, de 14 às 17 horas, na Escola do Legislativo o Workshop Convenções Gráficas e de Estilo do Maunal de Redação Parlamentar.

A gestão da informação e da documentação, metodologias de organização de documentos administrativos e técnicas de arquivamento são os tópicos que serão abordados no curso Metodologia de Arquivamento de Documentação Administrativa, que se inicia nesta segunda-feira, dia 5, de 8 às 12 horas, na Escola do Legislativo. O curso é destinado aos servidores de diversos setores da Assembléia Legislativa, envolvidos com a atividade de arquivamento em suas rotinas operacionais.