Dezembro

O Interlegis recebeu, na sexta-feira (23), a visita de alunos de Relações Públicas da Universidade Federal de Goiás, que vieram conhecer todo o sistema de comunicação do Senado Federal e o programa.

Após conhecerem as instalações da Secretaria de Comunicação Social do Senado, eles foram recebidos na sede do programa pelo diretor da Subsecretaria de Formação e Atendimento à Comunidade do Legislativo, James Carvalho que fez uma pequena palestra sobre o que é o Interlegis.

A coordenadora do grupo, Divina Marques se disse encantada com o que viu, porque não imaginava existir dentro do legislativo um programa como este e fez algumas perguntas para melhor conhecer e levar esses conhecimentos aos alunos que não vieram. "Um programa da envergadura do Interlegis traz  o fortalecimento da cidadania, no momento em que torna transparente o trabalho parlamentar", concluiu a professora.

O Programa Interlegis sediou o Seminário "Racionalização da Demanda de Energia Elétrica", na terça-feira (04). O evento serviu como palco para a apresentação do trabalho "Um modelo de regulação para racionalizar a demanda por energia elétrica", de autoria do consultor legislativo do Senado Federal Fernando Meneguin.

O estudo apresenta alternativas para a gestão do setor elétrico no país. Segundo o consultor, a atual regulação do setor elétrico está focada na geração de energia elétrica, ou seja, os investimentos são voltados para o aumento da oferta de energia, e não para a racionalização do consumo. Com os aumentos anuais dos níveis de consumo, o setor fica dependente de um crescimento recorrente da produção. O estudo propõe um novo modelo de regulação, concentrado em tornar mais eficiente a demanda por energia elétrica.

Além da palestra de Fernando Meneguin, o seminário contou com a presença do senador José Jorge, presidente da Companhia Energética de Brasília (CEB). O senador apóia a mudança no foco de gestão. "[Em 2007] a previsão para o aumento no consumo era de 6%. Chegamos a quase 8%", afirmou, ao destacar as melhorias geradas por possíveis mudanças no modelo.

Também participaram do evento o presidente da Associação Brasileira dos Agentes Comercializadores de Energia Elétrica (ABRACEEL), Paulo Pedrosa, diversos especialistas do setor elétrico, assessores parlamentares, e consultores legislativos.

O dia 29 de novembro teve um significado especial para os 59 servidores do Poder Legislativo catarinense que participaram das primeiras turmas dos MBA's em Auditoria e Finanças Públicas e em Ciência Política e Gestão, por intermédio da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI). Eles foram diplomados em sessão solene no Auditório Deputada Antonieta de Barros. Em Auditoria e Finanças Públicas participaram 20 alunos e em Ciência Política e Gestão 39 servidores se formaram. As especializações começaram em Agosto de 2006, totalizando 360 horas/aula cada, atendendo um antigo anseio dos servidores do Poder Legislativo.

Participaram da Mesa o presidente da Casa e paraninfo das duas turmas, deputado Julio Garcia; o presidente da Escola do Legislativo, deputado Joares Ponticelli; o professor Vilson Sandrini, procurador geral da UNIVALI; a coordenadora da Escola do Legislativo e patrona da turma de Ciência Política e Gestão; Carla Maria Vieira Pedrozo; o professor Luiz Carlos Wisintainer, patrono da turma de Auditoria e Finanças Públicas; Flórian Augusto Madruga, presidente da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo; Marisa Marqueze, do Departamento de Pós-Graduação da UNIVALI; Guilhermo Alfredo Johnson, coordenador do curso de pós-graduação MBA em Ciência Política e Gestão e Silvio Osni Koerich, coordenador do curso de pós-graduação MBA em Auditoria e Finanças Públicas.
Estiveram presentes também os deputados Reno Caramori, Sargento Amauri Soares, o ex-deputado Celestino Secco e a coordenadora Pedagógica da Escola do Legislativo de Minas Gerais, Rute Schmitz de Castro, além de familiares e convidados.

O primeiro a falar foi o orador da turma do Curso de Auditoria e Finanças Públicas, Fábio Polli, que disse ser costume dos servidores chamarem a Assembléia de “nossa segunda Casa” pela convivência do dia a dia e que lembrava como começou a ser plantada a semente que iniciou os cursos. “Primeiro foi a busca do apoio da presidência da Assembléia, por intermédio do deputado Julio Garcia, depois com o ex-deputado e ex-presidente da Escola do Legislativo, Celestino Secco e por último com o atual presidente da Escola, deputado Joares Ponticelli. Até aqui foram 18 meses de trabalho. Chegamos todos juntos há esse dia e estamos melhor preparados. Esta é uma vitória do Poder Legislativo e, conseqüentemente, uma vitória da sociedade catarinense”, declarou emocionado.

Em seguida, falou Sérgio Rogério Furtado Arruda, orador da turma de Ciência Política e Gestão. Arruda declarou que o momento tinha duas características. O primeiro de cunho histórico, pelo fato de serem turmas específicas da Assembléia e a segunda por aprimorar os servidores do Parlamento. “Agora é tempo de findar etapas e cada um de nós deverá olhar para dentro de si, pois, temos nas mãos a oportunidade de mudar valores morais e enxergar melhor a instituição onde trabalhamos”.

Ao fazer uso da palavra Florian Madruga fez um histórico da criação da ABEL, que começou com apenas quatro Escolas associadas em 2002 e hoje o país conta com 50 escolas criadas, distribuídas no Congresso Nacional, nos estados e nos municípios. “O novo no Parlamento nestes vinte anos de Constituição são as Escolas do Legislativo. As mudanças ocorrerão quando as Escolas estiverem nas comunidades. Este é o projeto da ABEL.” E acrescentou: “Tenho acompanhado o trabalho da Escola catarinense e levarei ao Brasil o exemplo de Santa Catarina”.

O deputado Ponticelli fez uma declaração emocionada dizendo que em nove anos de mandato está neste momento totalmente realizado com a função de presidente da Escola. “Estou muito satisfeito com a missão que recebi, pois sei que nós, Parlamentares, somos passageiros, mas vocês, servidores, ficam. Por isso a importância em qualificar. Esta é a primeira experiência em especialização na Casa e foi muito bem sucedida. Portanto, quem cresce é a Assembléia Legislativa”.

Encerrando a solenidade, o deputado Julio Garcia fez duas confissões. Primeiro disse que não costuma aceitar convite para ser patrono ou paraninfo, mas que neste caso aceitou pela importância do momento que vivem os servidores da Casa por buscarem o caminho do aperfeiçoamento. A segunda foi quando procurado pelo ex-deputado Celestino Secco, relutou em acreditar no projeto, mas deu o voto de confiança e não se arrepende. “Agradeço a ele por me convencer”. Declarou também que uma das melhores coisas na presidência da Alesc foi conhecer melhor seus servidores. “Temos os melhores servidores e estou muito honrado com isto.
Divido este mérito com todos os parlamentares da Casa”. E finalizou dizendo que “a vida é um eterno aprender.”

Durante a cerimônia houve homenagens, apresentação de vídeos sobre as duas turmas e de música executada pelos violinistas Gilson João Becker e Pedro Miszewski Roza, da Orquestra Sinfônica de Santa Catarina e execução do Hino Nacional com o Coral da Assembléia Legislativa. A solenidade foi encerrada ao som do Hino de Florianópolis “Rancho de Amor à Ilha”, interpretado por Maria Fernanda Bulcão Vianna.

"O Interlegis é cidadania, e não existe democracia sem cidadania". Com essas palavras, o 1º secretário do Senado Federal e diretor nacional do Programa Interlegis, senador Efraim Morais, resumiu as ações da primeira fase do Programa Interlegis. O programa, que completou 10 anos no dia 17 de julho, surgiu com o objetivo de  integrar e modernizar o Poder Legislativo em suas três esferas - municipal, estadual e federal -, e caminha, a partir de agora, rumo à segunda fase de suas ações, chamada de programa Multifase de Apoio ao Desenvolvimento do Legislativo Eletrônico.

O Interlegis é financiado através de uma parceria entre o Senado Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Em cerimônia realizada na terça-feira (11), na 1ª Secretaria do Senado Federal, representantes dos dois órgãos e do Governo Federal assinaram contrato que valida o empréstimo do BID para a segunda fase do programa. O contrato foi assinado pela procuradora da Fazenda Nacional, Sônia Portella, pelo representante do BID no Brasil, José Luís Lupo, pelo senador Efraim Morais, e, posteriormente pelo presidente interino do Senado Federal, Tião Viana. Também participaram da reunião o diretor-geral do Senado Federal, Agaciel Maia, o novo gerente do BID para o Interlegis, o equatoriano Carlos Cordovez, e o diretor da Secretaria Especial do Interlegis (SINTER), Márcio Sampaio, acompanhado de outros diretores da SINTER.

José Luís Lupo, que representou o BID no evento, celebrou a assinatura. "Para nós é uma grande honra participar da segunda fase do Interlegis, o Interlegis II, depois de uma primeira fase muito bem sucedida", disse. Segundo Lupo, a continuidade do Interlegis permite o fortalecimento da democracia e das instituições democráticas. "Programas [como o Interlegis] trazem benefícios diretos ao cidadão, que participa de sua própria democracia", afirmou.

A procuradora da Fazenda Nacional, Sônia Portella, reforçou as palavras do representante do BID. "É um projeto absolutamente exitoso que visa aprofundar a democracia na casa que melhor a representa, que é o Poder Legislativo", declarou. "A tendência é que venham a se suceder novas fases do Interlegis, de maneira a alcançar todos os municípios brasileiros".

Na ocasião da assinatura, o senador Efraim Morais expôs os objetivos da nova etapa do programa. "Nossa meta principal é chegar a todos os municípios. Vamos deixar o Poder Legislativo pronto para o futuro", concluiu.

Aconteceu na sexta-feira (14), às 19 horas, a solenidade de encerramento do "44º Curso de Estudos de Política e Estratégia", oferecido pela Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (Adesg) – Delegacia de Santa Catarina -, com o apoio da Assembléia Legislativa de Santa Catarina, por intermédio da Escola do Legislativo. O evento ocorreu no Auditório Deputada Antonieta de Barros, na Assembléia Legislativa catarinense.

Setenta e cinco alunos receberam certificação do curso iniciado no dia 17 de setembro de 2007, que abordou temas como a política, estratégia, desenvolvimento, segurança, planejamento, reforma política, Mercosul, degradação do meio ambiente e mais uma série de palestras conferidas por especialistas. Os encontros aconteceram de duas a três vezes por semana, no plenarinho da Assembléia Legislativa.

Será inaugurada no dia 19 de dezembro de 2007, às 19 horas a Unidade de Memória Histórica em sessão solene, a fim de celebrar os 114 anos de instalação da Câmara, conforme ocorreu no dia 19 de dezembro de 1893.

Com um acervo documental e de informação datado a partir de 1893, que relata partes relevantes de sua história, a casa visa preservar, conhecer, identificar e inventariar os bens tidos como patrimônio histórico.

Na quinta-feira (20), o Congresso Nacional realizou Sessão Especial em homenagem ao centenário do arquiteto Oscar Niemeyer. A sessão, inicialmente exclusiva do Senado Federal, transformou-se em sessão do Congresso Nacional por requerimento do senador Inácio Arruda, unindo o Senado Federal e a Câmara dos Deputados no plenário do Senado.

A mesa foi composta pelo presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, pelo presidente da Fundação Oscar Niemeyer, senador Marco Maciel, pelo neto do homenageado, Carlos Oscar Niemeyer Magalhães, e por Edenise de Sousa, representante da Fundação Oscar Niemeyer.

Na abertura da sessão, o presidente do Senado, o senador Garibaldi Alves, destacou a necessidade de homenagem ao arquiteto não só pelo Senado Federal, mas por todo o Congresso Nacional. O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia, também realizou sua homenagem, destacando o papel de Niemeyer na vida política brasileira. A sessão seguiu com os pronunciamentos e homenagens de muitos outros senadores.

Oscar Niemeyer participou da sessão diretamente do seu escritório no Rio de Janeiro, através de videoconferência realizada pelo Programa Interlegis. Pela primeira vez, o homenageado de uma Sessão Especial esteve presente a uma sessão de forma virtual. Foi também a primeira videoconferência realizada no plenário do Senado Federal, externando o alcance do Poder Legislativo.

O arquiteto, que completou 100 anos no último dia 15, é um dos nomes mais influentes da arquitetura mundial. Entre seus projetos de maior destaque, estão o Memorial da América Latina, em São Paulo (SP), e o Museu de Arte Contemporânea, em Niterói (RJ), além de ter sido o responsável pelos prédios e monumentos da capital federal, à época da construção de Brasília, incluindo o Congresso Nacional.

Habilidades para uma vida produtiva. Este é o nome do seminário que o Banco Mundial (Bird) está promovendo nesta segunda-feira (03/12), em Brasília (DF), e para o qual foram convidados representantes da instituição no Brasil, Colômbia, México, Argentina. Também pelo Brasil, participam do encontro integrantes dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), representado pela
secretária-executiva adjunta, Arlete Sampaio; da Educação (MEC); e do Trabalho e Emprego (MTE).

“Este tema é de grande importância e vivemos, no Brasil, um momento político e econômico favorável a parcerias internacionais. O MDS está no rumo certo para combater as desigualdades sociais e este evento tem como objetivos principais trocar experiências com países que fazem parte da agenda Mercosul, além de capacitar profissionalmente jovens e adultos”, afirmou Arlete Sampaio, durante a solenidade de abertura, no Lake Side Hotel. A secretária destacou, ainda, a importância de criar oportunidades para que os 11 milhões de famílias que recebem o benefício do Programa Bolsa Família, coordenado pelo MDS, “possam construir habilidades para uma vida produtiva e alcançar sua independência e sustentabilidade, e não precisem continuar recorrendo, daqui a algum tempo, aos benefícios.”

Para o representante do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Paulo Roberto dos Santos, “há muitas vagas de emprego, mas dados de 2006 comprovam que metade não são ocupadas por causa da falta de capacitação profissional. Como resolver? Por meio de parcerias entre o MEC, MDS e o MTE, além de outros órgãos interessados e, principalmente, com o apoio do Banco Mundial”, avaliou.

O seminário termina na noite desta segunda-feira (03), quando serão definidas estratégias para a capacitação profissional e inclusão no mercado de trabalho de jovens e adultos brasileiros.

assista aqui por videostreaming

O controle de Câncer no Brasil passa pela Segurança, Saúde e Meio Ambiente (SMS) dos Setores Produtivos, seja Público ou Privado. Isso é conceito de valor e responsabilidade dessas Organizações.

Preservar a saúde e a integridade dos seus trabalhadores, tendo como avaliação o princípio da precaução como ferramenta crucial para o controle de riscos ambientais no trabalho, assim como a proteção ao meio ambiente e aos recursos naturais, fortalece a Política da tríade: Segurança, Saúde e Meio Ambiente.

A prevenção estabelece na saúde uma qualidade de vida, que visa dar segurança às pessoas, aos processos, às informações e ao patrimônio; seja nos aspectos ambientais, no uso racional dos recursos naturais e na qualidade dos produtos e serviços. Esta estratégia de gestão preventiva torna os setores Produtivos mais competitivos em mercados cujos padrões de exigências ambientais são cada vez mais consideráveis, garantindo o “Desenvolvimento da Economia-Sócio-Ambiental” do Brasil.

Identificar soluções para a redução de riscos à segurança, meio ambiente e saúde; Estabelecer metas de aperfeiçoamento contínuo visando diminuir os acidentes de funcionários, clientes, distribuidores, transportadores, fornecedores e demais usuários; minimizar a geração de efluentes, resíduos e emissões atmosféricas promovendo o uso consciente dos recursos naturais; estruturar programas de educação, treinamento, qualificação e certificação de habilidades requeridas para a condução segura das operações e das atividades com potencial de causar impacto à segurança, saúde e meio ambiente são desafios das grandes, médias, pequenas e micro empresas do País.

O “Programa Ação Responsável” trás o tema: Câncer Relacionado ao Trabalho com a missão de sensibilizar, mobilizar e articular a sociedade para a consciência e responsabilidade do controle de Câncer em nosso País O “V Seminário Nacional de Segurança, Saúde e Meio Ambiente no Brasil: Câncer Relacionado ao Trabalho”, realizar-se-á no Congresso Nacional em 06 de dezembro de 2007, Brasília, Senado Federal.

Câncer Relacionado ao Trabalho

O câncer ocupacional é originado devido à exposição a agentes carcinogênicos presentes no ambiente de trabalho, mesmo após a cessação da exposição; representa de 4% a 40% dos casos de câncer. Os fatores de risco de câncer podem ser externos (ambientais) ou endógenos (hereditários), estando ambos inter-relacionados e interagindo de várias formas para dar início às alterações celular presentes na etiologia do câncer. Durante pelo menos oito horas por dia os trabalhadores podem estar expostos a algum tipo de agente cancerígeno, pondo em risco a sua saúde.

O foco principal do Evento será buscar soluções através de “expertise” de Instituições afins, como o Instituto Nacional de Câncer - INCa, para situações enfrentadas, por exemplo, nas indústrias químicas, farmacêuticas e petroquímicas, na área de segurança de equipamentos e de processos, além de capacitação, pesquisa e questões legais junto a ações integradas de políticas adequadas de manutenção e controle.

Nosso desafio é harmonizar qualidade de vida, consumo, desenvolvimento e responsabilidade social-ambiental.

O “V Seminário Nacional de Segurança, Saúde e Meio Ambiente no Brasil: Câncer Relacionado ao Trabalho”, dará ênfase a:

·         Trabalhar preventivamente para a proteção do ser humano e do meio ambiente, identificando os riscos associados às operações e realizando seu monitoramento;

·         Assegurar níveis elevados de segurança e saúde para todos os funcionários expostos aos riscos das atividades;

·         Proporcionar aos consumidores informações que permitam o manuseio e uso dos produtos com segurança e economia de energia durante seu ciclo de vida;

·         Analisar e pautar gestões de Responsabilidade Social Corporativa;

·         Buscar a substituição de produtos mais tóxicos por outros menos tóxicos através das Legislações vigentes;

·         Assegurar que a Legislação de Segurança, Meio Ambiente e Saúde, assim como os acordos assinados pela empresa sejam cumpridos em todas as operações;

·         Resíduos e Saúde do Trabalhador, manejo das substâncias químicas perigosas;

·         Campanhas educacionais e elucidativas em todos os níveis de conhecimento;

·         Cidadania e Compromisso Social das Empresas e do Governo;

·         Utilizar tecnologias seguras e ambientalmente adequadas e as melhorias técnicas disponíveis para a concepção, operação, manutenção, modernização e desativação das instalações;

·         Estar preparada para emergências e pronta atuação para atenuar os impactos das mesmas.

“A proporção de casos de câncer atribuída a exposições ocupacionais é variável, entre 4 e 40%, dependendo do tipo de tumor e metodologia empregada. A exposição a cancerígenos parece ser maior nos trabalhadores dos países em desenvolvimento, como decorrência de procedimentos precários de segurança e do uso de tecnologia obsoleta”.

                                                                                                               (Ribeiro; Wunsch, 2004)

Profissionais de saúde, Trabalhadores, Governos (Poder Legislativo, Executivo e Judiciário); Setor Produtivo (Indústrias e Comércio incluindo micro e pequenas empresas); Instituições Nacionais e Internacionais; Escritórios de Advocacia; Centros de Pesquisa; Universidades e Terceiro Setor.

ü        Presencial: 100 profissionais

ü        Vídeo conferência: Acesso a todas as Assembléias Legislativas do País

ü        Vídeostreaming: Acesso Internet do Evento em tempo real pelo site do Senado ou do Interlegis

Agência de Integração à Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social do Brasil - Íntegra Brasil

Brasília – Senado Federal – Auditório Antônio Carlos Magalhães no Interlegis - Via N 2 - Anexo “E”, do Programa Interlegis

Dia 06 de dezembro de 2007 (quinta-feira), das 9h às 14h.

Pelos telefones (61): 3468-5696 / 8465-3961 / 8465-3962 

E-mail: seminarios@integrabrasil.com.br; www.integrabrasil.com.br

É necessário o credenciamento prévio.

Inscrições Gratuitas!

Assista aqui por videostreaming

III SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
SENADO FEDERAL de 11 a 15 de dezembro de 2007
P R O G R A M A Ç Ã O

11 de dezembro de 2007 - Terça-feira

14h30
PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL
Abertura da III Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência.
Apresentação do Coral do Senado, regido pelo Maestro João Carlos Martins.
Lançamento do Carimbo Comemorativo dos Correios
e obliteração dos Selos Personalizados:
“Programa do Senado Federal de Acessibilidade e de Valorização da Pessoa com Deficiência” e “Ser Diferente é Normal”.

16h00
SALÃO NEGRO
Lançamento da Campanha “Pessoas que fizeram a diferença, pessoas que fazem a diferença, e você, que diferença pode fazer?”

16h30
SALÃO NEGRO
Apresentação do Maestro João Carlos Martins ao piano.

17h00
SALÃO NEGRO
Mostra Internacional de filmes sobre deficiência “Assim Vivemos”
A Vida não se Resume a Olhares – de Alice Coutinho, Brasil, 11 min.
Dominique tem Soluços – de Phillis Fermer, Alemanha, 15 min.
Nitsan e Sagi – de H. Benherzel e J. Berman, Israel, 56 min.

de 18h30 a 20h00
SALÃO NEGRO
Talk Show apresentado pela jornalista Solange Calmon,
com participação de: Maestro João Carlos Martins, Guilherme Bara, Marcos Frota, Professor Paulo César Marques da Silva (UnB) e Miguel Ramirez Sosa (Detran/DF).

12 de dezembro de 2007 - Quarta-feira

10h00
PLENÁRIO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS
(Ala Senador Alexandre Costa – sala 09)
Audiência Pública Conjunta da CAS - Comissão de Assuntos Sociais e CDH – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
tema: Acessibilidade Urbana
participação de:
Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Ministério das Cidades, Ministério da Saúde
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência-CONADE
* Transmitida em vídeo-conferência para todas as Assembléias Legislativas

14h30
SALÃO NEGRO
Mostra Internacional de filmes sobre deficiência “Assim Vivemos”.
Uma Vida para Viver – de Maciej Adamek, Polônia, 20 min.
Corpo Vivo – de Cleber Veloso, 32 min.
Masters – de B. Hyzy-Czolpinska, Polônia, 28 min.

16h30
SALÃO NEGRO
Mostra do documentário
Hanseníase - um Passado Presente, da jornalista Solange Calmon, 42 min.

de 18h00 a 20h00
SALÃO NEGRO
Talk Show apresentado pela jornalista Solange Calmon
com participação de: representante da Corde, Ângela Canabrava Buchmann (Conade), Mara Gabrilli, Ney Matogrosso, Deputado Federal Eduardo Barbosa, representante do MORHAN – Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase e Janilton Alves de Lima.

13 de dezembro de 2007 - Quinta-feira

14h30
SALÃO NEGRO
Mostra Internacional de filmes sobre deficiência “Assim Vivemos”.
Ei! Tô Aqui Faz Muito Tempo – de Sueli Nascimento, Brasil, 6 min.
O que tem Debaixo do seu Chapéu – de Lola Barrera e Iñaki Peñafiel, Espanha, 75 min.

16h00
SALÃO NEGRO
Exibição de vídeo da campanha de doação de ossos do INTO - Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.

Palestra com os médicos do INTO, 30 min.

17h00
SALÃO NEGRO
Exibição de vídeo sobre a formação de professores em educação inclusiva, da Faculdade de Educação da UnB, seguido de debate, 22 min.

de 18h00 a 21h00
SALÃO NEGRO
Exibição do Filme
Do Luto à Luta - do Cineasta Evaldo Mocarzel, 75’

Talk Show apresentado pela jornalista Solange Calmon
com participação de: Evaldo Mocarzel; Lars Grael;
Messias Ramos Costa (FENEIS/DF); Paula e Helena Werneck; Melina Pedroso.

Será assinado nesta terça-feira (11), o contrato  com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, BID, governo brasileiro e a Casa para o programa Multifase de Apoio ao Desenvolvimento do Legislativo Eletrônico, que é a fase dois do Programa Interlegis.

Na segunda fase o Interlegis terá outras metas a serem cumpridas entre elas a atualização tecnológica de mais 3.200 casas legislativas; A aquisição do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) das casas que ainda não possuem registro, o que hoje perfazem um total de 25 por cento das mais de cinco mil câmaras municipais brasileiras. E finalmente a consolidação da Rede do Interlegis.

O contrato será assinado às 10h30 na Primeira Secretaria do Senado, e contará com a presença do Ministro do Planejamento Paulo Bernardo, do presidente interino , senador  Tião Viana, do diretor nacional do Interlegis, senador Efraim Morais e diretores do programa.

O Papai Noel é um personagem criado no século IV, por Nicolau Taumaturgo que em sigilo colocava um saco com moedas de ouro na chaminé das casas dos que estavam precisando de ajuda na época do natal. Tornou-se santo e símbolo natalino, partiu da Alemanha, onde vivia, até se tornar conhecido por todo o mundo.

Diz a lenda que Papai Noel é um bom velhinho de barba branca e comprida e vestimenta vermelha que mora no Pólo Norte. Papai Noel juntamente com seus assistentes, os duendes, fabricam presentes para oferecer às crianças que se comportaram e obedeceram os pais durante o ano. Os duendes além de fabricarem presentes, trabalham também perto de nossas casas conhecendo o comportamento de cada criança e sua obediência com seus pais e para isso percorrem todo o mundo.

Ao passar pelas casas, recolhem as cartinhas feitas pelas crianças e as levam até o Papai Noel. De acordo com o comportamento visto pelo duende é que o Papai Noel concede ou não o presente escrito pela criança em sua cartinha.

Quando o pedido é concedido os duendes fabricam o presente e o Papai Noel pessoalmente se dirige até a casa de cada criança em seu trenó, puxado pelas renas, e desce pela chaminé ou entra pela janela, assim deixa o presente debaixo da árvore de natal. Na noite de natal o presente será encontrado na árvore com o nome de cada criança.

Seu nome varia de acordo com o país podendo ser chamado de Santa Claus, Father Christmas, Nikolaus, Julemanden, Babouschka, Pai Natal, Perè Noel, Babbo Natale, Joulupukki, Sinterklaas.

Conheça a Fundação Oscar Niemeyer

assista aqui por videostreaming

Oscar Niemeyer completou 100 anos no sábado (15),  por isto, em sua homenagem, o Senado realiza sessão especial nesta quinta-feira (20). Logo após  será exibido um vídeo sobre a vida do arquiteto.

A sessão será transmitida por videoconferência para todas as assembléias, e, em uma iniciativa inédita do Programa Interlegis, a imagem chegará também ao escritório do arquiteto, no Rio de Janeiro, que poderá interargir com os presentes na solenidade.

Oscar Niemeyer nasceu no Rio de Janeiro, em 1907. Considerado o mais importante arquiteto brasileiro deste século em função da quantidade e qualidade de obras construídas, iniciou sua carreira no escritório de Lúcio Costa, em 1934, quando se graduou na Escola Nacional de Belas Artes.

Em 1936, integrou a comissão formada para definir os planos da sede do Ministério da Educação e Saúde, no Rio de Janeiro, sob supervisão de Le Corbusier, a quem assistiu, como desenhista, durante sua estada de três semanas na cidade. Apresentou a solução adotada na construção do edifício, baseada no primeiro projeto do arquiteto suíço.

Entre 1940 e 1944, projetou, por encomenda do então prefeito de Belo Horizonte, Juscelino Kubitschek, o conjunto arquitetônico da Pampulha, que se configurou num marco de sua obra.

Em 1947, foi convidado pela ONU a participar da comissão de arquitetos encarregada de definir os planos de sua futura sede em Nova York. Seu projeto, associado ao de Le Corbusier, foi escolhido como base do plano definitivo.

No Rio de Janeiro, em 1955, fundou a revista Módulo. E em 1956, iniciou, a convite do presidente da República, JK, colaboração na construção da nova capital, cujo plano urbanístico foi confiado a Lucio Costa. Em 1958, é nomeado arquiteto-chefe da nova capital e transfere-se para Brasília, onde permanece até 1960.

Autor de extensa obra no Brasil, realizou também grande número de projetos no exterior, como a sede do Partido Comunista Francês, em Paris, 1967; a Universidade de Constantine, na Argélia, 1968; a sede da Editora Mondadori, em Milão, 1968. Teve sua obra exposta em mostras individuais, como Oscar Niemeyer, L'Architecte de Brasília, no Musée des Arts Décoratifs, Paris, 1965; Oscar Niemeyer 80 Anos, no Museu de Arte Moderna/RJ, 1987; Oscar Niemeyer: escultura, no Museu de Arte Contemporânea/Niterói, 1999, entre outras; e coletivas como From Aleijadinho to Niemeyer, no Salão de Exposições da ONU, Nova York, 1983, e Tradição e Ruptura: síntese de arte e cultura brasileiras, na Fundação Bienal, São Paulo, 1984.

Recebeu, entre muitas outras homenagens e distinções, a Ordem de Comendador das Artes e Letras e a Medalha de Ouro da Academia de Arquitetura de Paris, 1982; o título de Doutor Honoris Causa da Universidade de São Paulo, 1995; e o Prêmio Leão de Ouro, na 6ª Bienal Internacional de Arquitetura de Veneza, 1996.

A sessão especial, em homenagem ao centenário do arquiteto acontece no plenário do Senado Federal, às 11h.

A Assembléia Legislativa, por intermédio da Escola do Legislativo, em parceria
com o Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC), realizam, a
partir do dia 29 de fevereiro de 2008, o "Curso de Especialização em Assessoria
Parlamentar". A especialização é indicada aos parlamentares e assessores de
Casas Legislativas municipais, estaduais e federal, agente políticos,
lideranças sociais, partidos políticos, profissionais e cidadãos que interagem
ou se interessam pelo Poder Legislativo.

Os alunos terão encontros quinzenais, no período da tarde e noite de
sexta-feira e no sábado pela manhã, na própria Escola do Legislativo. Ao final, o aluno
terá cursado 360 horas/aula. Caso queira exercer a magistratura superior, deverá
fazer mais 60 horas/aula de Metodologia do Ensino, estas opcionais. Os
servidores do Poder Legislativo catarinense têm desconto nas mensalidades.
As inscrições devem ser feitas pelo site do CESUSC, www.cesuscsj.com.br. Para
maiores informações está disponível o telefone (48)3343-2600.