Balanço do Disque 100 aponta aumento em 80% das denúncias em 2007
O número de denúncias do Disque
100, coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da
Presidência da República (SEDH/PR), aumentou 80% em 2007 comparado com
2006. Em 2007, o serviço recebeu 24.924 denúncias de violências contra crianças
e adolescentes enquanto em 2006 foram 13.823. Os Estados que mais
denunciaram no ano passado foram São Paulo, Bahia, Minas Gerais e Rio de
Janeiro.
O aumento das denúncias reflete a consciência da
população. "A sociedade brasileira não tolera mais a violência,
inclusive a exploração sexual de crianças e adolescentes, que até então
era banalizada em nosso país. O silêncio começa a ser rompido na medida
em que todos se sentem como responsáveis por enfrentar essa situação",
ressalta a subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente,
Carmen Oliveira. Ressalta ainda que o aumento é comemorado pelo
movimento de defesa dos direitos da criança e do adolescente também por terem
estimulado a criação de mecanismos de denúncia em vários estados
brasileiros.
A violência
física e psicológica lidera o número de denúncias, seguidas por negligência,
abuso sexual, exploração sexual comercial, pornografia e tráfego de pessoa.
Segundo Carmen, em uma denúncia pode-se registrar mais de um tipo de violência
sofrida por uma ou mais vítimas. "Uma denúncia
pode, portanto, envolver inúmeras vítimas e diferentes tipos de
violência", ressalta. Desde que o Governo Federal
implantou o serviço, em 2003, os números de atendimentos e denúncias recebidas
aumentam a cada ano. Enquanto em 2003 o serviço recebeu 4.494 denúncias, em
2007 esse número chegou a 24.924. Em cinco anos, são mais de 52 mil denúncias e
1,6 milhão de ligações atendidas - entre elas dúvidas, opiniões e sugestões.
O objetivo do Disque 100, coordenado pela SEDH/PR em parceria com a Petrobras e o Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria), é receber denúncias de violência contra crianças e adolescentes e interromper a situação revelada. As denúncias são recebidas e encaminhadas de segunda-feira a domingo, inclusive feriados, das 8h às 22h. O encaminhamento das denúncias é feito para a rede de proteção e responsabilização do local onde a vítima se encontra. A denúncia será encaminhada para o órgão mais adequado à situação, como o conselho tutelar, delegacias de proteção ou polícia civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal. Todas elas são encaminhadas também para o Ministério Público para acompanhamento dos seus resultados. A ligação é gratuita e o denunciante não precisa se identificar.
Maiores informações nos sites: www.sedh.gov.br ou http://www.sedh.gov.br/