Videoconferência sobre mutirão de revisão de penas de mulheres encarceradas
Assista aqui por videostreaming
Nesta terça-feira (19), no auditório do Programa Interlegis,
será realizada uma videoconferência com os estados da Federação e o Distrito
Federal para debater, tirar dúvidas e definir a data de início dos trabalhos do
mutirão de revisão de penas de mulheres encarceradas, promovida pela Secretaria
Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), vinculada á Presidência da
República, pela Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) e Departamento
Penitenciário Nacional (Depen), vinculados ao Ministério da Justiça. A
transmissão será ao vivo, das 9h30 às 17h.
O debate contará com a participação de representantes estaduais do Poder
Judiciário, do Ministério Público, da Secretaria de Administração
Penitenciária, da OAB, de organizações de mulheres e feministas, além de
universidades. Na ocasião, as unidades federativas vão indicar entidades afins
para serem coordenadoras do processo.
O mutirão é uma das medidas emergenciais que constam no relatório preliminar do
Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), criado em junho de 2007 para analisar
o sistema prisional feminino. O documento foi entregue, em dezembro, ao
ministro Tarso Genro e à ministra Nilcéa Freire e suas recomendações foram
prontamente acatadas.
Para colocar em prática o mutirão, centenas de advogados e operadores do
Direito serão mobilizados para analisar os 25 mil processos de mulheres em
situação de prisão. Nesse universo, estima-se que haja milhares de casos de
presas que poderiam estar cumprindo penas alternativas ao invés de estarem em
regime fechado ou que aguardam há meses seu julgamento, ou ainda beneficiárias
do livramento condicional, antecipando sua liberdade. No total, aproximadamente
8 a 9 mil
mulheres poderão ser beneficiadas.