Grupo dos 18 anos do ECA se reúne em abril

O Grupo dos 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente volta a se reunir no início de abril para dar prosseguimento ao planejamento de atividades de mobilização deste ano. A reunião estava inicialmente prevista para 31 de março, mas deverá ser adiada para a manhã de 8 de abril, em local ainda a ser definido.

O Grupo foi criado no início deste mês, a partir de convocação feita pela Frente Parlamentar Nacional em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, e reúne parlamentares, assessores, entidades da sociedade civil, órgãos governamentais, organismos internacionais e articulações de defesa dos direitos infanto-juvenis.

Os eixos principais da mobilização serão a divulgação de uma agenda positiva e a popularização do ECA. A intenção é garantir ações de mobilização ao longo de todo o ano, com maior ênfase no 13 de julho (data da promulgação do Estatuto) e em outubro (quando o ECA entrou em vigor). O Grupo está dividido em subgrupos específicos: Coordenação Geral, Comunicação, Legislação, Publicações, Plataforma da Criança e do Adolescente nas Eleições e Participação da Juventude.

Nesta próxima reunião, os subgrupos deverão apresentar relatórios sobre os levantamentos já realizados.

Além da Frente Parlamentar, participam do Grupo o Fórum Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FNDCA), Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Comitê Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), ANDI - Agência de Notícias dos Direitos da Infância, Instituto Marista de Assistência Social, Subsecretaria de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Cecria, MPDFT, Organização Internacional do Trabalho (OIT), Unicef, ABMP, Save the Children Suécia, Fundação Abrinq e AMB.