Licença-maternidade de seis meses é prioridade, defendem petistas

Na semana de comemorações ao Dia Internacional da Mulher, foram intensificadas as discussões em defesa do direito à licença-maternidade de seis meses - dois meses a licença atual. No Congresso Nacional, há iniciativas para ampliar o benefício.

O PL 281/05, da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), foi aprovado no Senado e prevê a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses para as trabalhadoras da iniciativa privada. A adesão da empresa será voluntária, em troca de incentivos fiscais referentes aos dois meses a mais de licença.

O projeto chegou à Câmara como PL 2513/07. Segundo a deputada Ângela Portela (PT-RR), a matéria aguarda encaminhamento pela Mesa Diretora da Casa para ser discutido nas comissões. Ângela Portela é autora de uma proposta de emenda constitucional (PEC 30/07) que prevê a licença-maternidade de seis meses para as trabalhadoras dos setores público e privado.

A avaliação das parlamentares é de que, além da oportunidade de mais tempo para a amamentação, o tempo adicional da mãe junto ao bebê fortalece um vínculo importante para todos: mães, filho e para o país, porque tem impacto positivo na formação afetiva e imunológica da criança e nos indicadores da saúde pública.

Para o presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Dioclécio Campos Júnior, o leite materno é "uma vacina" capaz de prevenir doenças como pneumonia, diarréia e doenças alérgicas. Com isso, em médio prazo, a tendência é o Estado gastar menos com a hospitalização de crianças.

Segundo a deputada Ângela Portela, a proposta de uma licença-maternidade de seis meses se alinha com a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) de que as mães devem amamentar seus filhos por, no mínimo, seis meses. "O que pretendemos é alterar a Constituição e tornar obrigatória a adoção de licença-maternidade de seis meses para todas as trabalhadoras, com recursos da Seguridade Social", afirmou. A deputada afirmou que a PEC de sua autoria foi incluída na pauta da Câmara como matéria prioritária para 2007.

"O presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP) já instituiu uma comissão que vai analisar o mérito da PEC 30/07, que já foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) em novembro de 2007", disse. Sobre as críticas de que a ampliação do benefício poderia dificultar acesso da mulheres no mercado de trabalho, Ângela Portela lembrou que, em 1988, na Constituinte, houve aumento da licença-maternidade de 84 dias para os atuais 120 dias, também houve reação.

Para a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), a iniciativa da licença-maternidade de seis meses é fundamental para assegurar tranqüilidade à mãe e benefícios físicos e emocionais na criança que terão reflexo no médio e longo prazo. "É uma proposta que vem responder uma demanda histórica das mulheres, uma reivindicação antiga e importante", destacou. Ela afirmou que a bancada do PT estará empenhada na aprovação da matéria.