Tem início o Seminário Interlegis João Pessoa

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Teve início nesta quinta-feira (13) o Seminário Interlegis João Pessoa. A mesa foi presidida pelo presidente da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, Arthur Cunha Lima, e contou com a presença do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Durval Ferreira, além do presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho, do 1º secretário do Senado Federal e diretor nacional do Programa Interlegis, Efraim Morais, do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, do presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Arnóbio Viana, do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, o desembargador Antônio Carlos Pádua Montenegro, e do representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, Carlos Cordoves.

O presidente da mesa, o vereador Arthur Cunha Lima, abriu os trabalhos do seminário destacando a importância do relacionamento do Senado Federal com as casas legislativas de todo o país. Na ocasião, o presidente assinou o convênio entre a assembléia legislativa e o Interlegis. “Neste momento solene declaro a alegria e satisfação de estar assinando esse contrato junto ao Senado Federal e assumo o compromisso de não deixar que ele venha a se frustrar", declarou.

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Durval Ferreira, e o representante do BID no Brasil, Carlos Cordobez, foram unânimes nos elogios ao programa. “É um programa que ajuda os parlamentares a dar mais transparência e responsabilidade ao seu trabalho”, afirmou Cordobez. “Acredito que mais dois ou três passos e não mais do que isso o Brasil formaria parte do 1º mundo”, concluiu.

O senador Efraim Morais destacou, em sua palavra, as metas e objetivos da segunda etapa do programa Interlegis, agora sob o título oficial de “Programa Multifase de Apoio ao Desenvolvimento do Legislativo Eletrônico no Brasil – Interlegis II”. "É importante ressaltarmos que a continuidade do Interlegis é resultado direto de seu sucesso. Poucos são os programas de governo em nosso país que conseguem acumular vitórias e manter uma linha coerente de ação ao longo de tanto tempo", disse. O senador ainda destacou o valor do Interlegis para a sociedade: "É um programa preocupado com a cidadania. Poder Legislativo  atuante é garantia de melhoria de condição de vida do povo".

Em seguida, o presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves, valorizou a aproximação entre o cidadão e o Poder Legislativo oferecida pelo Interlegis. "Estamos aqui em nome de um legislativo moderno que possa se valer, chegar mais perto do cidadão.

Com esse modelo virtual que vai ser expandido esperamos estreitar ainda mais os laços de cidadania", disse. Garibaldi ainda avaliou a credibilidade do Poder Legislativo diante da opinião púbica.

O Seminário Interlegis João Pessoa visa mostrar o trabalho do Programa Interlegis, bem como as metas para a segunda etapa do programa. O evento segue durante os dias 13 e 14 de março com palestras e debates de interesse público e legislativo.

Durante a tarde, o advogado Marcos Pires, conselheiro e membro da comissão de ética da Ordem dos Advogados do Brasil e decano da advocacia paraibana junto ao Tribunal Regional Eleitoral - PB e ao Tribunal Superior Eleitoral, iniciou a palestra sobre Legislação Eleitoral, dizendo aos participantes do seminário, que ao invés de uma palestra eles teriam um produtivo bate-papo.

Marcos Pires fez um breve apanhado da história e da evolução do direito e justiça eleitoral no Brasil, e falou sobre algumas novas leis eleitorais para as próximas eleições, como as novas normas para as contas de campanha. “Se os candidatos não tiverem suas contas de campanha aprovadas, mesmo que não tenham sido eleitos, não poderão se candidatar nas próximas eleições, e os que forem eleitos e não tiverem suas contas de campanha aprovadas, não poderão assumir o mandato enquanto não regularizarem sua situação”, afirmou.

O advogado Marcos Pires concluiu, ressaltando que o Brasil tem um eficiente sistema de justiça eleitoral, deu inicio ao debate.

A segunda palestra da tarde, “Capacitação como fator de eficiência dos trabalhos legislativos”, foi feita pelo diretor da Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Alaôr Messias Marques Junior. Que iniciou agradecendo a equipe do Interlegis pelo trabalho de capacitação que o programa tem realizado.

“Educação, capacitação e qualificação são importantes em qualquer organização, seja ela privada ou pública”, afirmou Alaôr Messias. Ele ainda ressaltou que a eficiência dos servidores das casas legislativas agrega valor ao trabalho do vereador.

Alaôr concluiu falando do trabalho das Escolas do Legislativo, que têm feito esse trabalho de capacitação e educação tanto com servidores quanto com a população em geral.